TJPB - 0803342-19.2018.8.15.0371

1ª instância - 4ª Vara Mista de Sousa

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.907.750/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SPACO CASA REVESTIMENTOS & PISCINAS LTDA - ME

CNPJ: 13.557.746/0001-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2024 13:27

    Arquivado Provisoramente

  • 27/09/2023 23:34

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/09/2023 23:59.

  • 22/08/2023 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 11:30

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 17/07/2023 21:04

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 21:04

    Juntada de Informações

  • 06/05/2023 00:43

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/05/2023 23:59.

  • 28/04/2023 14:45

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 28/04/2023 13:39

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 19:22

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2023 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 00:41

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/03/2023 23:59.

  • 27/03/2023 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2023 09:17

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2023 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2023 08:07

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2023 11:04

    Outras Decisões

  • 21/03/2023 08:53

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2023 19:01

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2023 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2023 14:42

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2022 01:17

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/11/2022 23:59.

  • 07/11/2022 18:04

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/10/2022 17:57

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2022 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2022 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2022 10:14

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 22:25

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2022 00:50

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/10/2022 23:59.

  • 31/08/2022 20:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2022 04:22

    Decorrido prazo de SPACO CASA REVESTIMENTOS & PISCINAS LTDA - ME em 15/07/2022 23:59.

  • 13/04/2022 00:09

    Publicado Edital em 13/04/2022.

  • 12/04/2022 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

  • 12/04/2022 00:00

    Edital

      ESTADO DA PARAÍBA  PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa     EDITAL DE INTIMAÇÃO   COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS   COMARCA DE SOUSA-PB. 4ª VARA MISTA DE SOUSA.

    EDITAL DE INTIMAÇÃO.

    PRAZO: 20(vinte ) DIAS.

    PROCESSO: 0803342-19.2018.8.15.0371.

    O MM.

    Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório 4ª Vara Mista de Sousa tramitam os autos do processo de Execução Fiscal em epígrafe, proposto por EXEQUENTE: ESTADO DA PARAÍBA, em desfavor da EXECUTADA: SPACO CASA REVESTIMENTOS & PISCINAS LTDA.

    Tem o presente Edital a finalidade de INTIMAR o(a) EXECUTADA: SPAÇO CASA REVESTIMENTOS & PISCINAS LTDA, por não ter sido encontrado nos endereços indicados nos autos, estando em local incerto e não sabido, PARA, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do encerramento do prazo deste edital (20 dias), para ter ciência das penhoras de IDs 55068515 e 50385179 realizada nos autos, para, querendo embargá-las.

    E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.

    Juiz de Direito da 4ª Vara desta Comarca, expedir o presente Edital que será publicado na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça, Diário da Justiça Eletrônico Nacional.

    Cumpra-se.

    Dado e passado nesta cidade e Sousa – PB.

    Aos 11 de abril de 2022, ADILES PINTO QUEIROGA Técnico/Analista Judiciário(a), digitei este Edital.

    Dr.

    AGÍLIO TOMAZ MARQUES, Juiz de Direito.                                                                              Juiz(a) de Direito

  • 11/04/2022 12:56

    Expedição de Edital.

  • 11/04/2022 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2022 13:43

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2022 13:41

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 08:11

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 08:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/03/2022 08:09

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2022 10:27

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2022 02:26

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/02/2022 23:59:59.

  • 01/12/2021 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 16:15

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 13:25

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 13:13

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 13:00

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2021 20:10

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 20/10/2021 12:47

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2021 00:43

    Decorrido prazo de PRISCILA PEREIRA DO VALE em 07/10/2021 23:59:59.

  • 30/09/2021 10:41

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 11:31

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/08/2021 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2021 18:11

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2021 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2021 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 01:03

    Decorrido prazo de SPACO CASA REVESTIMENTOS & PISCINAS LTDA - ME em 21/07/2021 23:59:59.

  • 21/07/2021 15:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/07/2021 15:06

    Juntada de diligência

  • 02/07/2021 01:50

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 01/07/2021 23:59:59.

  • 04/06/2021 00:19

    Publicado Edital em 03/06/2021.

  • 02/06/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

  • 02/06/2021 00:00

    Edital

    EDITAL DE CITAÇÃO     COMARCA DE SOUSA-PB. 4ª VARA MISTA.

    EDITAL DE CITAÇÃO.

    PRAZO: 30 (trinta) DIAS.

    PROCESSO: 0803342-19.2018.8.15.0371.

    O MM.

    Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório 4ª Vara Mista de Sousa tramitam os autos do processo em epígrafe, proposto por EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOUSA em desfavor de EXECUTADO:  SPACO CASA REVESTIMENTOS & PISCINAS LTDA - ME.

    Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o(a) promovido: SPACO CASA REVESTIMENTOS & PISCINAS LTDA - ME, por este não ter sido encontrado nos endereços indicados nos autos, estando em local incerto e não sabido, para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o valor atualizado da dívida ou garantir a execução.Valor da Dívida: ver petição inicial código identificador 17225378 e 17225396, acrescidos do valor dos honorários advocatícios, a serem calculados nos seguintes percentuais: 10% (dez por cento) da quantia executada, na hipótese de pagamento da dívida no prazo de 5 (cinco) dias; 20% (vinte por cento) do valor da dívida, se não houver quitação no prazo determinado , contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 30 (trinta) dias.

    E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.

    Juiz de Direito da 4ª Vara desta Comarca, expedir o presente Edital que será publicado no na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça, Diário da Justiça Eletrônico Nacional.

    Cumpra-se.

    Dado e passado nesta cidade e Sousa – PB.

    Aos 01 de junho de 2021, ADILES PINTO QUEIROGA Técnico/Analista Judiciário(a), digitei este Edital.

    Dr.

    AGÍLIO TOMAZ MARQUES, Juiz de Direito.  

  • 01/06/2021 08:47

    Expedição de Edital.

  • 01/06/2021 07:32

    Outras Decisões

  • 26/05/2021 12:01

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2021 21:06

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2021 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2021 16:05

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2021 11:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/05/2021 11:21

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 26/04/2021 08:55

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 26/04/2021 08:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/04/2021 08:53

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 26/04/2021 08:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/04/2021 04:22

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 19/04/2021 23:59:59.

  • 05/04/2021 08:58

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2021 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2021 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2021 13:55

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2021 18:39

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2021 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 09:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/02/2021 09:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/02/2021 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2021 02:22

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/02/2021 23:59:59.

  • 01/02/2021 23:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 23:01

    Outras Decisões

  • 29/01/2021 10:09

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2021 02:30

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/01/2021 23:59:59.

  • 14/01/2021 07:17

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/12/2020 21:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2020 17:45

    Outras Decisões

  • 08/12/2020 09:05

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2020 06:26

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 24/11/2020 06:25

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2020 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2020 10:10

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/03/2020 10:04

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/02/2020 09:00

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/02/2020 08:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2019 04:50

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/08/2019 23:59:59.

  • 06/08/2019 08:56

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2019 17:29

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2019 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2019 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2019 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2019 17:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/12/2018 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2018 11:08

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2018 10:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2018

Ultima Atualização
12/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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