TJPB - 0865176-07.2023.8.15.2001

1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

NAJLA COELI DINIZ GOMES

CPF *90.***.*21-49

Advogados

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB: 11589/PB

CPF *08.***.*92-17

Polo Passivo

Partes

LUCAS DE SOUSA DINIZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 11:25

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2025 11:25

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2025 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2025 06:34

    Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.

  • 18/06/2025 06:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0865176-07.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: NAJLA COELI DINIZ GOMES Advogado do(a) EXEQUENTE: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 EXECUTADO: LUCAS DE SOUSA DINIZ ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para informar o valor atualizado do débito, para fim de cumprimento da decisão do ID 114564568, no que toca à inclusão no SERASA, em cinco dias.

    JOÃO PESSOA, 16 de junho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

  • 16/06/2025 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2025 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2025 17:54

    Outras Decisões

  • 13/06/2025 08:47

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2025 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2025 00:58

    Publicado Intimação em 11/06/2025.

  • 11/06/2025 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

  • 09/06/2025 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2025 01:35

    Decorrido prazo de NAJLA COELI DINIZ GOMES em 04/06/2025 23:59.

  • 28/05/2025 03:52

    Publicado Despacho em 28/05/2025.

  • 28/05/2025 03:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0865176-07.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: NAJLA COELI DINIZ GOMES Advogado do(a) EXEQUENTE: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 EXECUTADO: LUCAS DE SOUSA DINIZ DESPACHO Considerando o teor da certidão de ID 111931249, expeça-se alvará em favor da parte exequente, utilizando-se o ID de transferência indicado nos bloqueios.

    Após, intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução, sob pena de extinção por ausência de bens penhoráveis.

    Cumpra-se com urgência.

    João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

  • 26/05/2025 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2025 06:43

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2025 11:04

    Juntada de Alvará

  • 23/05/2025 11:00

    Juntada de Alvará

  • 19/05/2025 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2025 14:49

    Expedido alvará de levantamento

  • 05/05/2025 10:18

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 10:17

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2025 05:18

    Decorrido prazo de LUCAS DE SOUSA DINIZ em 30/04/2025 23:59.

  • 16/04/2025 21:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2025 21:13

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 15/04/2025 09:56

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2025 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2025 10:32

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2025 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2025 07:11

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2025 11:15

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 25/02/2025 06:41

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 20:15

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2025 00:25

    Publicado Despacho em 17/02/2025.

  • 15/02/2025 03:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

  • 14/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0865176-07.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: NAJLA COELI DINIZ GOMES Advogado do(a) EXEQUENTE: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 EXECUTADO: LUCAS DE SOUSA DINIZ DESPACHO Segue comprovante do SNIPER, atestando a inexistência de patrimônio em nome do executado.

    Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução e requerer o que entender de direito.

    Silente, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção por ausência de bens penhoráveis, à luz do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95.

    João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

  • 13/02/2025 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 12:14

    Determinada Requisição de Informações

  • 11/02/2025 07:12

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2025 17:47

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2025 00:33

    Publicado Despacho em 03/02/2025.

  • 01/02/2025 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0865176-07.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: NAJLA COELI DINIZ GOMES Advogado do(a) EXEQUENTE: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 EXECUTADO: LUCAS DE SOUSA DINIZ DESPACHO Em consulta ao Sistema SNIPER, verifica-se a inexistência de patrimônio em nome do executado.

    Portanto, intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução, sob pena de extinção por ausência de bens penhoráveis.

    João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

  • 30/01/2025 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2025 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2025 07:41

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2025 18:43

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2024 00:13

    Publicado Despacho em 19/12/2024.

  • 19/12/2024 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

  • 18/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0865176-07.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: NAJLA COELI DINIZ GOMES Advogado do(a) EXEQUENTE: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 EXECUTADO: LUCAS DE SOUSA DINIZ DESPACHO Em consulta ao Renajud, observou-se a existência de veículo em nome da parte executada, no entanto, com restrição de alienação fiduciária, o que impede a inclusão de bloqueio judicial, a teor do art. 7ºA, do DL 911/69; Art. 7o-A.

    Não será aceito bloqueio judicial de bens constituídos por alienação fiduciária nos termos deste Decreto-Lei, sendo que, qualquer discussão sobre concursos de preferências deverá ser resolvida pelo valor da venda do bem, nos termos do art. 2o. (Incluído pela Lei nº 13.043, de 2014) Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução e requerer o que entender de direito.

    Silente, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção por ausência de bens penhoráveis, à luz do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95.

    João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito

  • 17/12/2024 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2024 08:21

    Determinada Requisição de Informações

  • 16/12/2024 09:35

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2024 06:55

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2024 15:18

    Juntada de Alvará

  • 12/12/2024 15:18

    Juntada de Alvará

  • 11/12/2024 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2024 00:15

    Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.

  • 05/12/2024 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

  • 04/12/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0865176-07.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: NAJLA COELI DINIZ GOMES Advogado do(a) EXEQUENTE: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 EXECUTADO: LUCAS DE SOUSA DINIZ ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando o que dispõe o Ofício Circular n.º 14/2020 datado de 30/03/2020 que disciplina a expedição de alvarás judiciais através do Banco do Brasil em Regime de Contingência, no cumprimento das medidas contra a Covid-19, procedo a intimação para, no prazo de cinco dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará, bem como para impulsionar a execução, sob pena de extinção por ausência de bens penhoráveis.

    Em tempo, informo que na ausência das informações solicitadas o alvará será expedido em modelo tradicional.

    JOÃO PESSOA, 3 de dezembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

  • 03/12/2024 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 09:23

    Decorrido prazo de LUCAS DE SOUSA DINIZ em 26/11/2024 23:59.

  • 14/11/2024 14:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2024 14:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/11/2024 08:43

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2024 02:53

    Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 06/10/2024 17:35

    Expedição de Carta.

  • 02/09/2024 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2024 09:33

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2024 19:19

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 15/08/2024 08:03

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2024 18:20

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2024 00:36

    Publicado Decisão em 06/08/2024.

  • 03/08/2024 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

  • 02/08/2024 00:00

    Intimação

    COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0865176-07.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: NAJLA COELI DINIZ GOMES Advogado do(a) EXEQUENTE: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 EXECUTADO: LUCAS DE SOUSA DINIZ DECISÃO DEFIRO o pedido de ID 97702247, concedendo à parte exequente o prazo de 10 (dez) dias para cumprimento do despacho de ID 94136798.

    João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

  • 01/08/2024 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 12:26

    Deferido o pedido de

  • 01/08/2024 08:26

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 22:15

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2024 16:32

    Publicado Despacho em 24/07/2024.

  • 24/07/2024 16:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

  • 23/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0865176-07.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: NAJLA COELI DINIZ GOMES Advogado do(a) EXEQUENTE: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 EXECUTADO: LUCAS DE SOUSA DINIZ DESPACHO Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução e informar o CPF da parte executada, documento imprescindível para inclusão de ordem no SISBAJUD.

    Silente, arquivem-se os autos.

    João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

  • 22/07/2024 20:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 20:12

    Determinada Requisição de Informações

  • 18/07/2024 09:00

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2024 08:59

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2024 01:01

    Decorrido prazo de LUCAS DE SOUSA DINIZ em 17/07/2024 23:59.

  • 10/07/2024 09:30

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 13/06/2024 09:34

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/06/2024 01:27

    Decorrido prazo de NAJLA COELI DINIZ GOMES em 06/06/2024 23:59.

  • 28/05/2024 17:58

    Publicado Intimação em 28/05/2024.

  • 28/05/2024 17:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

  • 27/05/2024 16:35

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    O(A) MM.

    Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de cinco dias.

  • 24/05/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2024 16:22

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 24/05/2024 16:21

    Transitado em Julgado em 24/05/2024

  • 10/05/2024 01:15

    Decorrido prazo de NAJLA COELI DINIZ GOMES em 09/05/2024 23:59.

  • 24/04/2024 01:05

    Publicado Sentença em 24/04/2024.

  • 24/04/2024 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

  • 23/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0865176-07.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: NAJLA COELI DINIZ GOMES Advogado do(a) AUTOR: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 REU: LUCAS DE SOUSA DINIZ SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

    Publicada e registrada eletronicamente.

    Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

    Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

    Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

    Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

    Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

    Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

    Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

    Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

    Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

    Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

    Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

    Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

    Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

    João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito

  • 18/04/2024 22:06

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 11/04/2024 16:17

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 16:17

    Juntada de Projeto de sentença

  • 05/02/2024 11:15

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 05/02/2024 11:15

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/02/2024 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 05/02/2024 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2024 12:53

    Juntada de documento de comprovação

  • 13/12/2023 09:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/12/2023 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 15:18

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/02/2024 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 22/11/2023 11:34

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 22/11/2023 11:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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