TJPB - 0805714-85.2023.8.15.0331
1ª instância - 2ª Vara Mista de Santa Rita
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 09:28
Conclusos para despacho
-
04/06/2025 04:57
Decorrido prazo de VERDES CAMPOS LOTEAMENTO SPE LTDA em 03/06/2025 23:59.
-
30/04/2025 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2025 10:26
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
15/01/2025 10:41
Conclusos para despacho
-
15/01/2025 10:41
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 17:52
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2025 17:37
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 10:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/12/2024 10:04
Juntada de Petição de diligência
-
14/12/2024 00:24
Decorrido prazo de IVETE ALVES DA CRUZ em 13/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 08:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/12/2024 08:51
Juntada de Petição de diligência
-
05/12/2024 00:42
Decorrido prazo de ERICA ALVES DA CRUZ DE SOUZA RANGEL em 04/12/2024 23:59.
-
21/11/2024 12:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/11/2024 12:26
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
09/11/2024 13:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/11/2024 13:20
Juntada de Petição de diligência
-
05/11/2024 10:09
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 10:09
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 10:09
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 09:47
Expedição de Mandado.
-
03/09/2024 16:47
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2024 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 01:21
Decorrido prazo de DEMAIS INTERESSADOS em 21/08/2024 23:59.
-
31/07/2024 17:36
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2024 01:56
Decorrido prazo de VERDES CAMPOS LOTEAMENTO SPE LTDA em 15/07/2024 23:59.
-
02/07/2024 11:41
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2024 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2024 08:55
Embargos de declaração não acolhidos
-
04/06/2024 15:39
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2024 01:46
Decorrido prazo de GABRIEL MAIA SANTIAGO DE SOUZA RANGEL em 23/05/2024 23:59.
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17/05/2024 01:36
Decorrido prazo de EDUARDO RAFAEL DANTAS SANTIAGO DE SOUZA RANGEL em 16/05/2024 23:59.
-
13/05/2024 16:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/05/2024 16:23
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
30/04/2024 07:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2024 07:36
Juntada de Petição de diligência
-
26/04/2024 09:23
Conclusos para despacho
-
26/04/2024 09:22
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 14:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/04/2024 00:40
Publicado Edital em 25/04/2024.
-
25/04/2024 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
-
24/04/2024 18:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/04/2024 18:02
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
24/04/2024 17:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/04/2024 17:42
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
24/04/2024 15:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/04/2024 15:05
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
24/04/2024 10:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2024 10:53
Juntada de Petição de diligência
-
24/04/2024 00:00
Edital
Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita EDITAL DE CITAÇÃO DE RÉU EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Liminar] N.º 0805714-85.2023.8.15.0331, PROMOVIDA POR AUTOR: VERDES CAMPOS LOTEAMENTO SPE LTDA CONTRA REU: IVETE ALVES DA CRUZ, ERICA ALVES DA CRUZ DE SOUZA RANGEL, SIMONE CARTAXO DA COSTA DE SOUZA RANGEL, GABRIEL MAIA SANTIAGO DE SOUZA RANGEL, FERNANDO FALCAO SANTIAGO DE SOUZA RANGEL, EDUARDO RAFAEL DANTAS SANTIAGO DE SOUZA RANGEL, COM O PRAZO DE 60 DIAS.
CPC, art. 259, III.
A DRA.
MARIA DOS REMÉDIOS PORDEUS PEDROSA, JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA DESTA COMARCA DE SANTA RITA/PB, EM DECISÃO PROFERIDA EM ID 89052106, MANDA PUBLICAR E FAZ SABER a todos aqueles que do presente EDITAL tomem conhecimento e interessar possa que perante esta Unidade Judiciária se processa a ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Liminar] N.º 0805714-85.2023.8.15.0331 em que são partes SERGIO SALOMAO DINIZ MAIA BARRETO(*60.***.*80-72); VERDES CAMPOS LOTEAMENTO SPE LTDA(31.***.***/0001-65); , como parte(s) Autora(s), e como parte(s) Ré(s) IVETE ALVES DA CRUZ(*53.***.*56-87); ERICA ALVES DA CRUZ DE SOUZA RANGEL(*12.***.*81-44); SIMONE CARTAXO DA COSTA DE SOUZA RANGEL(*18.***.*81-04); GABRIEL MAIA SANTIAGO DE SOUZA RANGEL(*83.***.*65-50); FERNANDO FALCAO SANTIAGO DE SOUZA RANGEL(*79.***.*71-10); EDUARDO RAFAEL DANTAS SANTIAGO DE SOUZA RANGEL(*01.***.*31-01); objetivando a declaração de validade documental com pedido de tutela de urgência de impedimento de novo registro de sobreposição das áreas, bem como a demarcação dos marcos divisórios.
E assim, nos termos determinados na decisão (ID 89052106) e art. 259, III, c/c o parágrafo único do art. 576, do CPC, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, foi expedido o presente edital, com prazo 60 dias, que será publicado na forma da lei, ficando citados os demais interessados, os quais se encontram em lugar incerto e desconhecido, bem como todos aqueles que, porventura, possam alegar qualquer interesse ou direito sobre os imóveis, objeto da presente demanda, a seguir: 1 - Descrito e caracterizado: lote de terreno denominado Área A1, medindo 25.269,87m2 (vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e nove vírgula oitenta e sete metros quadrados), limitando -se ao NORTE com a Rua Félix de Figueiredo com extensão de 204,70m (duzentos e quatro metros e setenta centímetros), ao LESTE com a Rua Deputado José Leite d e Souza, com extensão de 120,50m (cento e vinte metros e cinquenta centímetros), ao SUL com o lote de terreno denominado Área A2, com extensão de 210,47m (duzentos e dez metros e quarenta e sete centímetros) e ao OESTE com terras da antiga Usina Santa Rita , com extensão de 119,00m (cento e dezenove metros), registrado perante o Cartório de Registro Geral de Imóveis da Comarca de Santa Rita sob a matrícula n.º 30.392. 2.
Descrito e caracterizado: lote de terreno denominado Área A2, medindo 24.730,12m2 (vinte e quatro mil, setecentos e trinta vírgula doze metros quadrados), limitando-se ao NORTE com o lote de terreno denominado Área A1, com extensão de 210,47m (duzentos e dez metros e quarenta e sete centímetros), ao LESTE com a Rua Deputado José Leite de Souza, com extensão de 120,00m (cento e vinte metros), ao SUL com a área PRODUSA, com extensão de 210,75m (duzentos e dez metros e setenta e cinco centímetros) e ao OESTE com terras da antiga Usina Santa Rita, com extensão de 117,50m (centro e dezessete metros e cinquenta centímetros), registrado perante o Cartório de Registro Geral de Imóveis da Comarca de Santa Rita sob a matrícula n.º 30.393; para se fazerem representar nos autos por advogado, bem como advertidos de que não sendo contestada a ação no prazo legal, ou seja, em 15 dias contados na forma do art. 231, IV, do CPC, à parte Ré será nomeado(a) Curador(a) Especial e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela(s) parte(s) Autora(s), nos termos do art. 344 do CPC.
Nada mais.
Dado e passado nesta cidade de SANTA RITA, 23 de abril de 2024.
Eu, LUCIANA DE ALBUQUERQUE FERREIRA, Analista/Técnico(a) Judiciário(a) o editei e publico na forma do inc.
II do art. 257 do CPC.
PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E O DESPACHO QUE INSTRUEM ESTE EDITAL ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, e, em seguida, NO CAMPO "Número do documento" INFORME O(S) ID's IDENTIFICADOR(ES) DO(S) DOCUMENTO(S): 23092010590284500000074792846 -
23/04/2024 13:16
Expedição de Edital.
-
23/04/2024 12:55
Expedição de Mandado.
-
23/04/2024 12:55
Expedição de Mandado.
-
23/04/2024 12:55
Expedição de Mandado.
-
23/04/2024 12:55
Expedição de Mandado.
-
23/04/2024 12:55
Expedição de Mandado.
-
23/04/2024 12:37
Expedição de Mandado.
-
23/04/2024 12:37
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2024 11:58
Não Concedida a Medida Liminar
-
18/04/2024 08:18
Conclusos para despacho
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18/04/2024 08:18
Juntada de Certidão
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17/04/2024 18:23
Juntada de Petição de petição
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02/04/2024 09:24
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2024 09:24
Gratuidade da justiça concedida em parte a VERDES CAMPOS LOTEAMENTO SPE LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-65 (AUTOR)
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27/03/2024 10:39
Conclusos para despacho
-
27/03/2024 10:38
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 11:56
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 09:43
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2024 09:43
Recebida a emenda à inicial
-
20/02/2024 09:30
Conclusos para despacho
-
20/02/2024 09:29
Juntada de Certidão
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15/02/2024 12:41
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 12:48
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2023 13:27
Determinada a emenda à inicial
-
20/09/2023 12:44
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2023 11:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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