11/09/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Intimei as partes, por seus advogados, para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestarem-se quanto a solicitação do perito constante do id 120218701.
10/09/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/08/2025 18:22

Juntada de Petição de outros documentos
23/07/2025 10:03

Juntada de Certidão
17/07/2025 02:11

Decorrido prazo de MARGARETH ALVES DA NOBREGA em 16/07/2025 23:59.
11/07/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:28

Publicado Mandado em 02/07/2025.
02/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Intimei as partes, por seus advogados, para, no prazo de 10(dez) dias, providenciarem o solicitado pelo perito no id 115200356, como também tomarem ciência do dia designado pelo perito para realização da perícia.

Projeto arquitetônico do empreendimento, com o carimbo da Prefeitura Municipal de João Pessoa, mais precisamente as pranchas (plantas baixas e de corte) das unidades 501, 601 e cobertura do empreendimento.

Desde o projeto inicial, passando por alterações (caso exista) até o projeto final que foi executado.

DATA PARA REALIZAÇÃO PERÍCIA: Data 04 de agosto de 2025 (segunda-feira) às 09:30.
30/06/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 23:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo de VICTOR MATHEUS MARQUES JERONIMO GOMES em 16/06/2025 23:59.
29/05/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:14

Publicado Despacho em 12/05/2025.
13/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
28/02/2025 11:55

Determinada Requisição de Informações
26/02/2025 06:55

Conclusos para despacho
25/02/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2025.
04/02/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857211-12.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para se manifestarem sobre a proposta apresentada pelo perito id nº 106956320, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 31 de janeiro de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
31/01/2025 06:43

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/01/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 00:56

Decorrido prazo de ALBRAS GOLD CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 18:46

Determinada Requisição de Informações
11/12/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 19:58

Conclusos para despacho
10/12/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 00:08

Publicado Despacho em 15/08/2024.
15/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857211-12.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MARGARETH ALVES DA NOBREGA REU: ALBRAS GOLD CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME DESPACHO Vistos, etc. 01.

Intime-se a parte autora para apresentar resposta a petição de ID. 79634399. 2.

Intimem-se as partes para, querendo, formularem quesitos e indicarem assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias, caso já não tenham feito (art. 465, § 1º, NCPC). 3.

Após a apresentação de quesitos pelas partes, Intime-se o perito para apresentar manifestação e proposta de honorários. 4.

Após, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem manifestação sobre a proposta de honorários apresentada ou, desde já, efetuarem o depósito dos honorários periciais na forma do art. 95, §1º do CPC. 5.

As partes deverão adiantar o valor total dos honorários periciais, sendo limitado ao expert, antes da realização da perícia, o levantamento de apenas 50% da verba. 6.

Depositados os referidos valores, intime-se o perito para designar dia e hora para realização da perícia, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. 7.

Realizada a perícia e aportando os laudos, intimem-se as partes para se pronunciarem sobre os mesmos, requerendo o que entender de direito, no prazo comum de 15 dias (art. 477, § 1º, NCPC). 8.

Fixo o prazo máximo de 40 dias para a vinda do laudo.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
13/08/2024 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 15:22

Determinada Requisição de Informações
03/05/2024 07:21

Conclusos para despacho
02/05/2024 23:26

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 00:54

Publicado Intimação em 24/04/2024.
24/04/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Intimei as partes, por seus advogados, para, no prazo de 05(cinco), manifestarem-se quanto a solicitação do perito constante do id 87767434.
22/04/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 23:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/03/2024 09:18

Juntada de Certidão
01/03/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 09:54

Nomeado perito
14/06/2023 09:03

Conclusos para decisão
03/05/2023 02:13

Decorrido prazo de ALBRAS GOLD CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 26/04/2023 23:59.
31/03/2023 12:32

Juntada de Petição de certidão
15/02/2023 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2022 20:47

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 21:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2022 21:18

Determinada diligência
10/11/2022 21:43

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 21:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/11/2022 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0862173-49.2020.8.15.2001

Nivia Maria Ferreira Torres

Jri Construcoes e Servicos LTDA - EPP

Advogado: Bruno Campos Lira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/01/2021 22:33

Exibir Processo

Processo nº 0810184-48.2024.8.15.0001

Lucielio Dantas de Morais

Industria e Construcoes Vao Livre S.A.

Advogado: Felipe Crisanto Monteiro Nobrega

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/04/2024 20:32

Exibir Processo

Processo nº 0840345-89.2023.8.15.2001

Carlos Rodrigues Gomes

Fernanda Maria Rodrigues Nunes

Advogado: Vanessa Araujo Medeiros Machado

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/07/2023 19:18

Exibir Processo

Processo nº 0800094-74.2024.8.15.0261

Genival Mamede Leite

Maria Vanda Mamede Guedes

Advogado: Jessica Alves dos Santos Ribeiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/01/2024 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0076754-83.2012.8.15.2001

Ana Maria Alexandre de Freitas

Flavia Barreto Chaves

Advogado: Inaldo Lima Pontual Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/04/2012 00:00

Exibir Processo