11/02/2025 13:02

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 13:01

Transitado em Julgado em 02/10/2024
20/01/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 06:16

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
11/11/2024 09:40

Juntada de documento de comprovação
07/11/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:01

Juntada de Alvará
07/11/2024 11:01

Juntada de Alvará
03/10/2024 01:04

Decorrido prazo de FRANCISCA MATIAS MOREIRA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 01:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 02/10/2024 23:59.
10/09/2024 02:04

Publicado Sentença em 10/09/2024.
10/09/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0801547-65.2021.8.15.0211 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Bancários] EXEQUENTE: FRANCISCA MATIAS MOREIRA EXECUTADO: BANCO BRADESCO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Pagamento voluntário.

Extinção.

Quando o devedor efetua o pagamento do débito, extingue-se a execução.

Vistos etc.

O executado efetuou o pagamento do débito, conforme documento de ID 90611272.

A parte exequente pugnou pela expedição de alvarás para levantamento do valor depositado.

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

Com efeito, a dívida exequenda já fora paga, não havendo razão para o prosseguimento do presente cumprimento de sentença. É que o interesse da parte credora já fora satisfeito e, via de consequência, imperativa é a aplicação dos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC.

Ante o exposto, com fulcro nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, DECLARO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face da satisfação do débito.

Defiro o destaque da verba honorária contratual, pois juntado o respectivo contrato na forma do art. 22, §4º, EOAB.

Expeça(m)-se o(s) competente(s) alvará(s) judicial(is) para levantamento dos valores depositados na forma requerida.

Proceda-se ao cálculo das custas e intime-se o promovido para pagá-las, no prazo de 15 dias.

Após, aguarde-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

P.R.I.

Itaporanga/PB, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
08/09/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 10:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 10:48

Conclusos para julgamento
17/05/2024 01:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 00:49

Publicado Despacho em 24/04/2024.
24/04/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOS N° 0801547-65.2021.8.15.0211 EXEQUENTE: FRANCISCA MATIAS MOREIRA EXECUTADO: BANCO BRADESCO DESPACHO Vistos etc.

Considerando o teor do art. 523, NCPC, e observando-se que o requerimento formulado pelo exequente (art. 513, § 1º, NCPC) atende aos requisitos do art. 524, NCPC1, intime-se a parte acionada, através de seus causídicos (art. 513, § 2º, NCPC), para que cumpra a obrigação determinada no título executivo judicial transitado em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido das custas processuais, se houver, sob pena de incidência da multa e honorários advocatícios ali prevista (art. 523, § 1º, NCPC2).

Deverá constar do ato de comunicação, ainda, que transcorrido o prazo acima previsto sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, NCPC).

Caso haja o cumprimento do julgado, com depósito judicial dos valores devidos e adimplemento da obrigação reconhecida, retornem os autos conclusos para sentença (art. 924, II, NCPC).

Caso não haja o cumprimento do julgado, certifique-se a inércia do devedor e intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

Por fim, providencie-se o cálculo das custas finais, caso necessário, e intime-se o executado, via PJE, para efetuar o seu adimplemento no prazo de 15 dias, com fulcro no art. 523 do CPC, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa (Art. 394 do Código de Normas Judicial do TJPB).

Cumpra-se.

Itaporanga/PB, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito 1Art. 524.

O requerimento previsto no art. 523 será instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, devendo a petição conter: I - o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1o a 3o; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; VII - indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível. 2§ 1o Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.
22/04/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 07:28

Conclusos para decisão
17/04/2024 07:28

Processo Desarquivado
17/04/2024 07:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/04/2024 17:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/10/2023 06:52

Arquivado Definitivamente
06/10/2023 06:39

Determinado o arquivamento
28/09/2023 08:21

Conclusos para despacho
27/09/2023 23:25

Decorrido prazo de FRANCISCA MATIAS MOREIRA em 18/09/2023 23:59.
31/08/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 08:15

Recebidos os autos
31/08/2023 08:15

Juntada de Certidão de prevenção
13/05/2022 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/05/2022 15:34

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 09:04

Conclusos para despacho
11/05/2022 05:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões
06/04/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 12:44

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 16:15

Juntada de Petição de apelação
26/03/2022 04:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 25/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
26/02/2022 13:01

Julgado procedente em parte do pedido
16/02/2022 14:43

Conclusos para julgamento
16/02/2022 10:40

Juntada de Petição de petição
06/02/2022 03:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 04/02/2022 23:59:59.
27/01/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
23/01/2022 12:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/01/2022 12:43

Conclusos para decisão
10/01/2022 17:20

Juntada de Petição de petição
20/12/2021 18:08

Juntada de Petição de petição
18/12/2021 01:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 17/12/2021 23:59:59.
01/12/2021 09:04

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 09:03

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 17:16

Juntada de Petição de réplica
26/10/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 12:40

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 03:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 19/10/2021 23:59:59.
18/10/2021 15:46

Juntada de Petição de contestação
24/09/2021 07:22

Juntada de Certidão
22/07/2021 09:07

Juntada de carta
19/07/2021 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2021 18:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/07/2021 18:02

Não Concedida a Medida Liminar
15/07/2021 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2021

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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