TJPB - 0801672-89.2023.8.15.0881

1ª instância - Vara Unica de Sao Bento

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Polo Ativo

Partes

ROSETANIA FERNANDES LUCIO

CPF *23.***.*34-10

Advogados

FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO

OAB: 23221/PB

CPF *97.***.*45-33

Polo Passivo

Partes

COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI ALTO SERTAO PARAIBANO - SICREDI ALTO SERTAO PARAIBANO

CNPJ: 09.343.038/0001-31

Advogados

JOSE BRAGA JUNIOR

OAB: 6609/RN

CPF *26.***.*71-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2024 10:03

    Arquivado Definitivamente

  • 17/06/2024 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2024 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2024 12:21

    Juntada de Alvará

  • 27/05/2024 09:10

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2024 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 09:16

    Transitado em Julgado em 09/05/2024

  • 10/05/2024 01:24

    Decorrido prazo de COOP. DE CRED. DE LIVRE ADM. DA REGIAO DO ALTO SERTAO PARAIBANO LTDA em 09/05/2024 23:59.

  • 06/05/2024 22:10

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 24/04/2024 00:32

    Publicado Sentença em 24/04/2024.

  • 24/04/2024 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

  • 23/04/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO BENTO Juízo do(a) Vara Única de São Bento Rua Álvaro Silva, S/N, Centro, SÃO BENTO - PB - CEP: 58865-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0801672-89.2023.8.15.0881 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ROSETANIA FERNANDES LUCIO REU: COOP.

    DE CRED.

    DE LIVRE ADM.

    DA REGIAO DO ALTO SERTAO PARAIBANO LTDA Vistos, etc.

    Dispensado o relatório na forma da lei.

    Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

    Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

    Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

    Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

    Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

    Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, havendo obrigação de pagar, intime-se, de imediato, a parte promovida para o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, advertindo-se que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10%, além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC, observado o Enunciado 97 do FONAJE.

    Não havendo manifestação pelo promovido, intime-se a parte autora para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

    Decorrido o prazo da parte autora, sem manifestação, certifique-se e arquive-se com as cautelas legais.

    Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido.

    Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins.

    Após, voltem-me os autos conclusos.

    Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

    Não havendo outros requerimentos, após o prazo de 10 dias, arquive-se.

    SÃO BENTO-PB, data do protocolo eletrônico.

    RUSIO LIMA DE MELO Juiz(a) de Direito

  • 22/04/2024 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 12:01

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 19/04/2024 20:36

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2024 20:36

    Juntada de Projeto de sentença

  • 29/01/2024 09:19

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 29/01/2024 09:19

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 29/01/2024 09:00 Vara Única de São Bento.

  • 29/01/2024 09:08

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 28/01/2024 23:04

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2024 23:02

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 19/12/2023 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 09:07

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 09:05

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 29/01/2024 09:00 Vara Única de São Bento.

  • 11/12/2023 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 07:29

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2023 09:27

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/12/2023 03:10

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2023 00:25

    Decorrido prazo de COOP. DE CRED. DE LIVRE ADM. DA REGIAO DO ALTO SERTAO PARAIBANO LTDA em 07/12/2023 23:59.

  • 01/12/2023 08:58

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/11/2023 06:44

    Juntada de Petição de procuração

  • 29/11/2023 06:27

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 27/10/2023 10:49

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/10/2023 13:06

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 24/10/2023 16:24

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 24/10/2023 16:24

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2023 16:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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