STJ - 0812157-96.2017.8.15.2001

23/10/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

23/10/2023 13:43

Transitado em Julgado em 23/10/2023

27/09/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2023 Petição Nº 571623/2023 - AgInt

26/09/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0571623 - AgInt no REsp 2067098 - Publicação prevista para 27/09/2023

25/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00571623/2023 - AgInt no REsp 2067098/PB

12/09/2023 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2023-AJC-3T)

08/09/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 13:49

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 571623/2023 - AgInt no REsp 2067098/PB

07/08/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

07/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/06/2023 e término em 04/08/2023, para JOCINALDO MELO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 571623/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 470.

15/06/2023 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/06/2023 Petição Nº 571623/2023 -

14/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/06/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 571623/2023. Publicação prevista para 15/06/2023)

14/06/2023 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 571623/2023

14/06/2023 12:57

Protocolizada Petição 571623/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2023

01/06/2023 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

31/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

30/05/2023 19:50

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e não-provido

30/05/2023 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

30/05/2023 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

26/05/2023 13:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2023 13:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/05/2023 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/05/2023 15:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 412295/2023

05/05/2023 15:24

Protocolizada Petição 412295/2023 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2023

02/05/2023 11:21

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 02/05/2023

28/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

28/04/2023 09:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301271597. Publicação prevista para 02/05/2023)

28/04/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/04/2023 22:28

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

18/04/2023 13:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA