TJPB - 0800947-29.2023.8.15.0161

19/04/2024 07:18

Baixa Definitiva

19/04/2024 07:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/04/2024 07:15

Transitado em Julgado em 18/04/2024

19/04/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/04/2024 23:59.

15/03/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024 13:35

Determinada diligência

12/03/2024 13:35

Embargos de declaração não acolhidos

12/03/2024 13:35

Voto do relator proferido

11/03/2024 14:49

Juntada de Certidão de julgamento

11/03/2024 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/03/2024 23:59.

04/03/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024 15:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024 08:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/02/2024 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/02/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024 12:57

Ato ordinatório praticado

06/02/2024 11:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/02/2024 23:03

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024 00:21

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE)

01/02/2024 00:21

Voto do relator proferido

01/02/2024 00:21

Determinada diligência

31/01/2024 20:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2024 20:39

Juntada de Certidão de julgamento

12/12/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023 08:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/09/2023 08:23

Determinada diligência

23/09/2023 08:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/09/2023 10:59

Conclusos para despacho

18/09/2023 10:59

Juntada de Certidão

18/09/2023 10:38

Recebidos os autos

18/09/2023 10:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/09/2023 10:38

Distribuído por sorteio