TJPB - 0002940-61.2014.8.15.2003
1ª instância - 1ª Vara Regional Civel de Mangabeira
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2025 11:12
Conclusos para despacho
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12/03/2025 17:02
Juntada de Petição de petição
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10/03/2025 09:10
Juntada de Petição de outros documentos
-
15/02/2025 04:40
Juntada de entregue (ecarta)
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27/01/2025 20:24
Expedição de Carta.
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25/01/2025 11:01
Proferido despacho de mero expediente
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23/10/2024 09:34
Conclusos para despacho
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23/10/2024 09:34
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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23/10/2024 00:48
Decorrido prazo de EMANOEL SOUSA COSTA em 22/10/2024 23:59.
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01/10/2024 01:36
Publicado Despacho em 01/10/2024.
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01/10/2024 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
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30/09/2024 00:00
Intimação
1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0002940-61.2014.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] AUTOR: SHIRLEY MARIA CAVALCANTE Advogado do(a) AUTOR: GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS - PB17266 REU: SOMAR SOCIEDADE MARANHENSE ENSINO SUPERIOR, EMANOEL SOUSA COSTA Advogado do(a) REU: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302 Advogado do(a) REU: FELIPE THIAGO SERRA NETO - MA15718 DESPACHO Vistos, etc; Embora o feito esteja aparentemente pronto para saneamento, sobretudo quando já precluso o direito das partes de especificarem outras provas que desejam produzir, observa-se que, no ID 17773388, o segundo promovido/litisdenunciado apresentou contestação, porém, não foi anexada a respectiva procuração de outorga de poderes ao advogado subscritor da peça de defesa, havendo, assim, irregularidade na representação da parte, pelo que deverá ser oportunizado prazo para que seja sanado o vício, nos termos do art. 76 do CPC.
Por outro lado, vê-se que o litisdenunciado requereu, na contestação de ID 17773388, a concessão da gratuidade judiciária.
No entanto, o requerimento foi feito de forma genérica, sem que a parte informasse de forma mais detalhada a sua impossibilidade de suportar o eventual ônus sucumbencial, e, ainda, sem juntar aos autos qualquer documento que se preste a amparar o pedido.
Na hipótese específica dos autos, o réu EMANOEL SOUSA COSTA não informou a sua profissão.
Assim, considerando a natureza da demanda, entendo como necessária a efetiva demonstração da hipossuficiência, possibilitando a análise e concessão ou não do benefício pretendido, se for a hipótese, nos termos do art. 99, §2º, do CPC.
Dessa forma, antes de qualquer providência, intime-se o réu EMANOEL SOUSA COSTA, através do advogado subscritor da peça de ID 17773388, para, em 15 (quinze) dias, anexar procuração de outorga de poderes ao patrono, sob pena do promovido ser considerado revel, nos termos do inciso II do §1º do art. 76 do CPC, devendo, na oportunidade, trazer aos autos demonstrativos de sua situação financeira, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade.
Após, venham-me os autos conclusos para decisão de saneamento.
Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo inserido na META 2 do CNJ.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito -
27/09/2024 15:34
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2024 22:40
Juntada de provimento correcional
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02/07/2024 20:08
Conclusos para despacho
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02/07/2024 20:08
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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06/06/2024 01:54
Decorrido prazo de SHIRLEY MARIA CAVALCANTE em 05/06/2024 23:59.
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06/06/2024 01:54
Decorrido prazo de EMANOEL SOUSA COSTA em 05/06/2024 23:59.
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04/06/2024 19:30
Juntada de Petição de petição
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20/05/2024 00:17
Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.
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18/05/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
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17/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av.
Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ-TJPB) Nº DO PROCESSO: 0002940-61.2014.8.15.2003 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SHIRLEY MARIA CAVALCANTE REU: SOMAR SOCIEDADE MARANHENSE ENSINO SUPERIOR, EMANOEL SOUSA COSTA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO as partes para, em 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, CPC), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, CPC), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação.
João Pessoa/PB, 16 de maio de 2024.
ISABEL MARIA BASILIO CRISPIM LONDRES Técnico Judiciário -
16/05/2024 10:39
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 14:43
Juntada de Petição de petição
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07/05/2024 23:45
Juntada de Petição de petição
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22/04/2024 00:36
Publicado Intimação em 22/04/2024.
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20/04/2024 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
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19/04/2024 00:00
Intimação
"(...)Assim, ouça-se a parte autora sobre a impugnação ao cumprimento provisório da multa (ID 64608222), no prazo legal,(...)" -
18/04/2024 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2024 20:28
Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2023 16:22
Conclusos para despacho
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11/10/2023 20:10
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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04/04/2023 09:41
Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2023 12:55
Conclusos para despacho
-
11/10/2022 16:44
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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09/10/2022 20:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/10/2022 13:57
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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28/09/2022 00:42
Decorrido prazo de FELIPE THIAGO SERRA NETO em 20/09/2022 23:59.
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27/09/2022 10:44
Juntada de Petição de petição
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24/09/2022 00:48
Decorrido prazo de SOMAR SOCIEDADE MARANHENSE ENSINO SUPERIOR em 20/09/2022 23:59.
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24/09/2022 00:48
Decorrido prazo de EMANOEL SOUSA COSTA em 20/09/2022 23:59.
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17/08/2022 09:31
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2022 09:31
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2022 09:05
Proferido despacho de mero expediente
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06/04/2022 07:55
Conclusos para despacho
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18/01/2022 11:09
Juntada de Petição de petição
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06/12/2021 06:14
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2021 16:19
Proferido despacho de mero expediente
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02/11/2021 19:14
Conclusos para despacho
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22/10/2021 10:43
Juntada de Petição de outros documentos
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06/10/2021 06:56
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2021 01:21
Decorrido prazo de EMANOEL SOUSA COSTA em 01/10/2021 23:59:59.
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07/09/2021 07:56
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2021 20:56
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2021 07:09
Conclusos para despacho
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16/08/2021 15:31
Juntada de Petição de petição
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29/07/2021 01:15
Decorrido prazo de EMANOEL SOUSA COSTA em 28/07/2021 23:59:59.
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21/07/2021 17:08
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2021 17:05
Juntada de Certidão
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21/07/2021 16:59
Juntada de Outros documentos
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19/07/2021 11:27
Proferido despacho de mero expediente
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08/06/2021 17:30
Conclusos para despacho
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28/05/2021 18:16
Juntada de Petição de petição
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11/03/2021 17:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/03/2021 01:49
Decorrido prazo de EMANOEL SOUSA COSTA em 03/03/2021 23:59:59.
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14/02/2021 17:26
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2021 22:00
Outras Decisões
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28/10/2019 16:07
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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23/05/2019 16:31
Juntada de Petição de petição
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22/05/2019 15:34
Conclusos para despacho
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20/05/2019 14:33
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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15/05/2019 05:09
Decorrido prazo de FELIPE THIAGO SERRA NETO em 14/05/2019 23:59:59.
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08/04/2019 14:28
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2019 18:56
Proferido despacho de mero expediente
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19/02/2019 18:11
Conclusos para despacho
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19/02/2019 04:09
Decorrido prazo de EMANOEL SOUSA COSTA em 18/02/2019 23:59:59.
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14/12/2018 11:36
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2018 06:30
Juntada de Petição de petição
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10/12/2018 21:39
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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23/11/2018 11:46
Proferido despacho de mero expediente
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14/11/2018 12:26
Conclusos para despacho
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13/11/2018 02:18
Decorrido prazo de EMANOEL SOUSA COSTA em 12/11/2018 23:59:59.
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19/10/2018 08:57
Juntada de aviso de recebimento
-
19/10/2018 08:55
Juntada de aviso de recebimento
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21/09/2018 00:43
Decorrido prazo de SOMAR SOCIEDADE MARANHENSE ENSINO SUPERIOR em 20/09/2018 23:59:59.
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17/09/2018 11:08
Juntada de Petição de documento de comprovação
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17/09/2018 10:55
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2018 10:55
Juntada de Petição de petição
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07/09/2018 01:11
Decorrido prazo de VALDEMIR PESSOA PRAZERES em 06/09/2018 23:59:59.
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06/09/2018 08:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
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30/08/2018 00:12
Decorrido prazo de GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS em 29/08/2018 23:59:59.
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20/08/2018 17:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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20/08/2018 17:14
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2018 17:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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17/08/2018 11:48
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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17/08/2018 11:48
Concedida a Antecipação de tutela
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11/07/2018 17:25
Conclusos para despacho
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10/07/2018 20:56
Juntada de Petição de petição
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19/06/2018 09:45
Juntada de Petição de petição
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14/06/2018 19:35
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2018 19:35
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2018 11:11
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2018 07:44
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2018 00:00
Mov. [83003] - PROCESSO MIGRADO PARA PJE 23: 04/2018 15:37 TJEAB04
-
23/04/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 04/2018 NF 69/18
-
23/04/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 04/2018 MIGRACAO P/PJE
-
16/04/2018 00:00
Mov. [12164] - OUTRAS DECISOES 16: 04/2018 SANEADORA
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
06/02/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 03: 07/2017
-
30/06/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 06/2017 P037227172003 14:01:22 SOMAR S
-
30/06/2017 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 11: 05/2017 NOTA DE FORO 081/17
-
20/06/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 06/2017 P037227172003 11:26:30 SOMAR S
-
09/05/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 05/2017 NF 81/17
-
22/03/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 03/2017 P014842172003 12:38:34 SOMAR S
-
20/03/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 03/2017 P014842172003 12:46:04 SOMAR S
-
27/10/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 19: 10/2016 NOTA DE FORO
-
17/10/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 10/2016 NF 182/1
-
11/07/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 07/2016
-
06/07/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 07/2016
-
05/07/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 05: 07/2016 P040960162003 14:28:34 SHIRLEY
-
20/05/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 20: 05/2016 P040960162003 12:38:09 SHIRLEY
-
20/05/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 05/2016
-
05/05/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 05/05/2016 017266PB
-
04/05/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 04: 05/2016 NOTA DE FORO 073/16
-
02/05/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 05/2016 NF 73/16
-
31/03/2016 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 31: 03/2016 D017575162003 20:13:21 TERCEIR
-
21/03/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 03/2016 PA04011162003 12:34:50 SOMAR S
-
21/03/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 21: 03/2016 PA04010162003 12:34:49 SOMAR S
-
21/03/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 03/2016 PA04011162003 21/03/2016 08:00
-
21/03/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 21: 03/2016 PA04010162003 21/03/2016 08:00
-
23/02/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 23: 02/2016
-
04/02/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 02/2016
-
26/01/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 01/2016
-
25/01/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 01/2016 PA00839162003 16:04:32 SHIRLEY
-
25/01/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 01/2016 PA00839162003 25/01/2016 15:36
-
19/01/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 01/2016
-
23/10/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 10/2015
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19/10/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 10/2015
-
15/10/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 10/2015
-
09/10/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 10/2015
-
08/10/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 10/2015 P075931152003 17:58:23 SHIRLEY
-
23/09/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 09/2015 P075931152003 15:30:41 SHIRLEY
-
07/08/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 07: 08/2015
-
21/07/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 07/2015
-
16/07/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 07/2015
-
15/07/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 07/2015 P045870152003 18:49:20 SHIRLEY
-
15/07/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 29: 06/2015 NOTA DE FORO 108/15
-
02/07/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 07/2015 P045870152003 14:05:04 SHIRLEY
-
25/06/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 06/2015 NF 108/1
-
30/01/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 01/2015
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29/01/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 01/2015
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14/11/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 14: 11/2014 CARTA DEVOLVIDA
-
19/09/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 19: 08/2014
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24/04/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 04/2014
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23/04/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 04/2014
-
22/04/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 22: 04/2014 TJE66JP
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2014
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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