10/04/2025 23:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 08/04/2025 23:59.
13/03/2025 15:20

Conclusos para despacho
11/03/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 06:16

Recebidos os autos
13/02/2025 06:16

Juntada de Certidão de prevenção
23/07/2024 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/07/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 07:06

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 21:16

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 10:39

Conclusos para despacho
28/06/2024 20:06

Juntada de Petição de apelação
06/06/2024 01:14

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0817403-34.2021.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Capacidade Tributária] EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

EMBARGADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S.A., através de seu(s) Advogados do(a) EMBARGANTE: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A, da Sentença, id. 91401742 de seguinte teor: " ...

ANTE O EXPOSTO, e, ademais o que dos autos consta e princípios gerais de direito atinente à espécie JULGO IMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS, o que faço arrimado no art. 487, I, do CPC, para dar normal prosseguimento à execução fiscal respectiva.

Com fundamento no art. 85, § 3°, I, do CPC, condeno o embargante em honorários advocatícios, à base de 10% sobre o valor exigido atualizado. ... " João Pessoa, 4 de junho de 2024.

Eu, LUCIANA GUERRA LYRA TEIXEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
04/06/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2024 15:51

Julgado improcedente o pedido
22/05/2024 01:40

Decorrido prazo de PREFEITURA DE JOÃO PESSOA em 21/05/2024 23:59.
11/05/2024 08:21

Conclusos para despacho
10/05/2024 22:32

Juntada de Petição de réplica
22/04/2024 00:35

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0817403-34.2021.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Capacidade Tributária] EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

EMBARGADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S.A., através de seu(s) Advogados do(a) EMBARGANTE: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A, do Despacho id. 88633895 de seguinte teor: "Intimem-se as partes, para se manifestarem quanto ao interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.".

João Pessoa, 18 de abril de 2024.

Eu, LUCIANA GUERRA LYRA TEIXEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
18/04/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 10:03

Conclusos para despacho
19/12/2022 18:24

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 18:18

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 20:38

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 19:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
13/10/2022 09:21

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 11:19

Conclusos para despacho
17/06/2021 01:44

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 16/06/2021 23:59:59.
28/05/2021 11:59

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 14:59

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 08:04

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 20:19

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 15:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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