TJPB - 0826630-14.2022.8.15.2001

27/10/2023 09:33

Baixa Definitiva

27/10/2023 09:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/10/2023 09:32

Transitado em Julgado em 25/10/2023

26/10/2023 13:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/10/2023 00:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/10/2023 23:59.

03/10/2023 12:40

Decorrido prazo de CLAUDIA MELISSA NOGUEIRA RIBEIRO MARQUES em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023 12:37

Decorrido prazo de CLAUDIA MELISSA NOGUEIRA RIBEIRO MARQUES em 02/10/2023 23:59.

30/08/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023 11:10

Negado seguimento ao recurso

28/04/2023 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/04/2023 23:59.

11/04/2023 11:47

Conclusos para despacho

11/04/2023 11:28

Juntada de Petição de cota

03/04/2023 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.

01/04/2023 00:08

Decorrido prazo de CLAUDIA MELISSA NOGUEIRA RIBEIRO MARQUES em 31/03/2023 23:59.

03/03/2023 00:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/03/2023 23:59.

01/03/2023 11:50

Juntada de Petição de alegações finais

01/03/2023 11:30

Juntada de Petição de recurso extraordinário

28/02/2023 20:49

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023 14:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/02/2023 21:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2023 16:15

Juntada de Certidão de julgamento

13/02/2023 16:11

Juntada de Certidão de julgamento

13/02/2023 16:06

Juntada de Certidão de julgamento

04/02/2023 00:15

Decorrido prazo de CLAUDIA MELISSA NOGUEIRA RIBEIRO MARQUES em 03/02/2023 23:59.

03/02/2023 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/02/2023 23:59.

16/01/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023 13:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/12/2022 09:35

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2022 00:59

Conclusos para despacho

16/12/2022 12:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/12/2022 07:56

Conclusos para despacho

05/12/2022 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2022 10:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/12/2022 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/11/2022 23:59.

30/11/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022 18:49

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido

28/11/2022 21:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2022 21:38

Juntada de Certidão de julgamento

10/11/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022 12:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022 11:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/11/2022 09:27

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022 15:40

Conclusos para despacho

07/11/2022 15:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/11/2022 14:39

Conclusos para despacho

04/11/2022 14:39

Juntada de Certidão

04/11/2022 10:44

Recebidos os autos

04/11/2022 10:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/11/2022 10:44

Distribuído por sorteio