01/09/2025 20:16

Conclusos para decisão
01/09/2025 20:16

Juntada de informação
25/07/2025 20:23

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 04:08

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 14/07/2025 23:59.
18/06/2025 00:20

Publicado Despacho em 17/06/2025.
18/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0803951-20.2022.8.15.2001 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Despejo por Denúncia Vazia] EXEQUENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO EXECUTADO: ANTONIO FERREIRA CARDOSO DESPACHO Vistos, etc.

A devolução da precatória ocorreu na data de 13 de junho de 2025.

Aguarde-se em cartório o decurso do prazo do executado para se manifestar ou apresentar embargos à execução.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
13/06/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:00

Outras Decisões
13/06/2025 08:55

Conclusos para despacho
13/06/2025 08:54

Juntada de informação
29/04/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:13

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003982-12.2025.8.17.2810
29/04/2025 16:52

Conclusos para decisão
28/02/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 04:43

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0803951-20.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte autora para realizar o respectivo protocolo da carta precatória de ID 106338589, diretamente, no Juízo Deprecado, satisfazendo, quando exigidas, as custas cabíveis, mediante comprovação nos autos, em 15 dias.

João Pessoa-PB, em 6 de fevereiro de 2025 NATALICIO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO Analista Judiciário
07/02/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 02:23

Publicado Despacho em 21/01/2025.
20/01/2025 07:51

Juntada de Carta precatória
17/01/2025 14:54

Determinada diligência
17/01/2025 14:54

Deferido o pedido de
17/01/2025 12:26

Conclusos para decisão
16/01/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2025
06/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0803951-20.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o exequente para se manifestar sobre a diligência ao id. 101630366 no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
03/01/2025 22:13

Expedição de Outros documentos.
03/01/2025 22:13

Determinada diligência
03/01/2025 22:13

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2025 13:46

Conclusos para decisão
31/10/2024 00:52

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA CARDOSO em 30/10/2024 23:59.
08/10/2024 11:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/09/2024 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 16:05

Determinada diligência
04/09/2024 16:05

Deferido o pedido de
04/09/2024 00:01

Conclusos para decisão
03/09/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 00:23

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0803951-20.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte Exequente para se manifestar sobre a certidão do ID 99198792 no prazo de 5 dias.

CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário
27/08/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 10:38

Juntada de informação
21/08/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2024.
09/08/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803951-20.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[X ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

João Pessoa-PB, em 7 de agosto de 2024 NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
07/08/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 08:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/05/2024 07:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 00:36

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0803951-20.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte Exequente para se manifestar sobre a consulta constante do ID 88847307, no prazo de 10 dias.

João Pessoa-PB, em 16 de abril de 2024 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário
16/04/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 07:57

Juntada de comunicações
11/04/2024 09:32

Determinada diligência
11/04/2024 09:32

Deferido o pedido de
25/03/2024 20:57

Conclusos para decisão
25/03/2024 20:56

Juntada de informação
23/02/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 21:06

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 12:42

Conclusos para decisão
01/12/2023 12:28

Juntada de informação
14/09/2023 03:35

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 03:35

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA CARDOSO em 13/09/2023 23:59.
21/08/2023 00:31

Publicado Intimação em 21/08/2023.
20/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 20:41

Determinada diligência
11/08/2023 10:20

Conclusos para decisão
22/05/2023 00:14

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 15:28

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 16/05/2023 23:59.
18/05/2023 10:04

Juntada de Carta precatória
09/05/2023 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2023.
09/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 23:06

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 23:06

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 22:22

Juntada de informação
10/01/2023 17:00

Juntada de Carta precatória
09/01/2023 08:39

Classe retificada de DESPEJO (92) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
30/12/2022 11:11

Deferido o pedido de
30/12/2022 11:11

Outras Decisões
29/11/2022 10:30

Conclusos para despacho
04/08/2022 18:21

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2022 09:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/08/2022 09:42

Expedição de Mandado.
20/04/2022 22:20

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
26/03/2022 11:31

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 10:01

Conclusos para despacho
24/03/2022 10:00

Juntada de informação
21/03/2022 11:39

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 04:49

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 07/03/2022 23:59:59.
08/02/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 12:09

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (47.***.***/1147-55).
08/02/2022 12:09

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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