30/08/2025 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE em 29/08/2025 23:59.
19/08/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 00:07

Publicado Despacho em 14/08/2025.
14/08/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800123-80.2024.8.15.0211 DECISÃO Vistos, etc.

Torno sem efeito a decisão retro, pois houve equívoco na assinatura aposta na minuta e aquela eletronicamente registrada, assim como não foi efetuado o bloqueio via SISBAJUD.

Expedida RPV em favor de AUZENI EDUARDO DE SOUSA SILVA e em favor de do advogado(a), a título de honorários sucumbenciais (id. 108545158).

Intimada, a parte executada não pagou.

Decido.

Diante da inadimplência do executado, DEFIRO o pedido de SISBAJUD no valor de R$ 3.740,56. 20.***.***/9855-48 INTIMEM-SE as partes para, em 5 dias, manifestarem-se.

Após, EXPEÇA-SE alvará e ARQUIVE-SE definitivamente.

Itaporanga-PB, data e assinatura digitais.

ITAPORANGA, 25 de julho de 2025.

HYANARA TORRES TAVARES DE QUEIROZ Juiz(a) de Direito
12/08/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/07/2025 12:14

Conclusos para decisão
05/07/2025 16:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/06/2025 08:18

Conclusos para despacho
13/06/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE em 03/06/2025 23:59.
24/03/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 19:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 09:39

Juntada de RPV
26/02/2025 04:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE em 25/02/2025 23:59.
03/12/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:50

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
02/12/2024 14:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/11/2024 10:11

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
21/11/2024 07:23

Conclusos para despacho
21/11/2024 07:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/11/2024 12:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/11/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 08:50

Transitado em Julgado em 04/11/2024
05/11/2024 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE em 04/11/2024 23:59.
11/09/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 22:36

Julgado procedente o pedido
03/06/2024 15:44

Conclusos para julgamento
18/05/2024 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE em 17/05/2024 23:59.
25/04/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/04/2024.
25/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ESPECIFICAR PROVAS Processo nº: 0800123-80.2024.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto(s):[Piso Salarial] AUTOR: AUZENI EDUARDO DE SOUSA SILVA REU: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito deste 3ª Vara Mista de Itaporanga, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, ficam as partes, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADAS para, no prazo de 15 (quinze) dias: ou apresentarem delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, CPC); ou pedirem audiência de saneamento em cooperação com as partes (art. 357, §3º, CPC); ou para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência, sob pena de serem indeferidas; Advogado(s) do reclamado: JOSE NICODEMOS DINIZ NETO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes e seus advogados ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

ITAPORANGA-PB, 23 de abril de 2024 De ordem, MARIA APARECIDA LEITE Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO AUTOR ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO RÉU ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
23/04/2024 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 00:39

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 10:46

Juntada de Petição de réplica
17/04/2024 10:43

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Processo nº: 0800123-80.2024.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto(s):[Piso Salarial] AUTOR: AUZENI EDUARDO DE SOUSA SILVA REU: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste 3ª Vara Mista de Itaporanga, intimo a parte AUTOR AUZENI EDUARDO DE SOUSA SILVA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), no prazo de 15 dias, apresentar manifestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção); Advogado(s) do reclamante: MAYANA GEIZA VICENTE DA SILVA, JACKSON RODRIGUES DA SILVA ITAPORANGA-PB, 16 de abril de 2024 De ordem, MARIA APARECIDA LEITE Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO AUTOR ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO RÉU ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/C
16/04/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2024 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE em 12/04/2024 23:59.
28/02/2024 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 15:33

Juntada de Petição de diligência
23/01/2024 08:27

Expedição de Mandado.
18/01/2024 00:09

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 12:22

Conclusos para despacho
11/01/2024 12:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/01/2024 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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