TJPB - 0802166-89.2023.8.15.0351
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/07/2024 09:58
Baixa Definitiva
-
20/07/2024 09:58
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
-
20/07/2024 09:51
Transitado em Julgado em 19/07/2024
-
20/07/2024 00:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 19/07/2024 23:59.
-
18/06/2024 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 20:27
Determinada diligência
-
17/06/2024 20:27
Voto do relator proferido
-
17/06/2024 20:27
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (RECORRENTE) e provido em parte
-
17/06/2024 11:42
Juntada de Certidão de julgamento
-
17/06/2024 11:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
21/05/2024 00:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 20/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 00:03
Decorrido prazo de MARIA JOELCIA DE FREITAS ALVES em 20/05/2024 23:59.
-
20/05/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 11:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
11/05/2024 00:03
Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPE em 10/05/2024 23:59.
-
18/04/2024 00:00
Publicado Decisão em 18/04/2024.
-
18/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
17/04/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0802166-89.2023.8.15.0351 RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAPE, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPE RECORRIDO: MARIA JOELCIA DE FREITAS ALVESREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAPÉ Vistos etc. 1.
Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 2.
Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.
Diligências necessárias.
Campina Grande, data e assinatura digitais.
Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator -
16/04/2024 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 15:04
Determinada diligência
-
16/04/2024 15:04
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
16/04/2024 15:04
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
16/04/2024 11:20
Conclusos para despacho
-
16/04/2024 11:20
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 10:55
Recebidos os autos
-
16/04/2024 10:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
16/04/2024 10:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0857201-65.2022.8.15.2001
Mutua de Assistencia dos Profissio da En...
Wilson Guerreiro Pinheiro
Advogado: Cassius Ferreira Moraes
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 09/11/2022 19:56
Processo nº 0807872-16.2024.8.15.2001
Edificio Residencial Cristo Redentor
Jhone Tomaz Andrade do Nascimento
Advogado: Alisson Moura Matias da Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 18/02/2024 16:38
Processo nº 0815894-63.2024.8.15.2001
Campina Factoring Fomento Mercantil LTDA
Condominio do Edificio Residencial Palaz...
Advogado: Douglas Brandao do Nascimento
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 26/03/2024 19:44
Processo nº 0800123-80.2024.8.15.0211
Auzeni Eduardo de Sousa Silva
Instituto de Previdencia do Municipio De...
Advogado: Jose Nicodemos Diniz Neto
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 11/01/2024 12:17
Processo nº 0808854-06.2019.8.15.2001
Instituto do Figado e do Sangue LTDA - M...
Planc Dct Empreendimentos Imobiliarios S...
Advogado: Jose Mario Porto Neto
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 20/02/2019 18:01