TJPB - 0800445-49.2016.8.15.0351

1ª instância - 1ª Vara Mista de Sape

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO CLEMENTE NETO

CPF *85.***.*57-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JARBAS ANTONIO DA SILVA

CPF *87.***.*57-72

MANOEL FRANCISCO DA SILVA

CPF *44.***.*31-39

IVANDRO RIBEIRO DE FARIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64).

    PROCESSO N. 0800445-49.2016.8.15.0351 [Dano ao Erário, Violação aos Princípios Administrativos].

    AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA.

    REU: JOAO CLEMENTE NETO.

    DESPACHO Vistos, etc.

    ARQUIVE-SE o processo.

    SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema.

    Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

  • 17/02/2022 12:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/02/2022 12:34

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2022 09:38

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2022 16:31

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000156726.pdf

  • 11/11/2021 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 15:33

    Juntada de Petição de apelação

  • 19/08/2021 16:31

    Juntada de Petição de cota

  • 17/08/2021 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2021 12:29

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 12/07/2021 21:34

    Conclusos para julgamento

  • 05/07/2021 11:14

    Juntada de Petição de razões finais

  • 03/07/2021 01:13

    Decorrido prazo de ROMERO SA SARMENTO DANTAS DE ABRANTES em 02/07/2021 23:59:59.

  • 27/05/2021 07:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 17:31

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 13/05/2021 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 09:28

    Audiência 13/05/2021 09:00 realizada para 1ª Vara Mista de Sapé #Não preenchido#.

  • 13/05/2021 09:28

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 13/05/2021 09:00:00 AMBIENTE VIRTUAL.

  • 05/05/2021 07:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2021 07:17

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 29/04/2021 20:31

    Juntada de Petição de cota

  • 29/04/2021 09:35

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2021 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 12:32

    Audiência 13/05/2021 09:00 redesignada para 1ª Vara Mista de Sapé #Não preenchido#.

  • 28/04/2021 12:29

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2021 12:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/04/2021 15:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2021 15:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/03/2021 08:18

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2021 08:00

    Audiência 15/04/2021 11:50 designada para 1ª Vara Mista de Sapé #Não preenchido#.

  • 22/03/2021 10:26

    Juntada de Petição de cota

  • 19/03/2021 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 10:53

    Audiência 11/03/2021 10:30 não-realizada para 1ª Vara Mista de Sapé #Não preenchido#.

  • 11/03/2021 10:53

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 11/03/2021 10:30:00 Ambiente Virtial.

  • 27/02/2021 16:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/02/2021 16:59

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 24/02/2021 11:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2021 11:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/02/2021 11:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2021 11:25

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 14/02/2021 11:39

    Decorrido prazo de JOAO CLEMENTE NETO em 12/02/2021 23:59:59.

  • 02/02/2021 12:05

    Audiência Instrução redesignada para 11/03/2021 10:30 1ª Vara Mista de Sapé.

  • 02/02/2021 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2021 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2021 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2021 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 17:52

    Juntada de Petição de cota

  • 12/01/2021 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 16:52

    Outras Decisões

  • 12/01/2021 12:00

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2020 00:26

    Decorrido prazo de JARBAS ANTONIO DA SILVA em 20/05/2020 23:59:59.

  • 20/05/2020 01:31

    Decorrido prazo de JOAO CLEMENTE NETO em 19/05/2020 23:59:59.

  • 16/05/2020 00:40

    Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DA SILVA em 15/05/2020 23:59:59.

  • 13/05/2020 00:19

    Decorrido prazo de IVANDRO RIBEIRO DE FARIAS em 12/05/2020 23:59:59.

  • 01/04/2020 08:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/03/2020 23:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2020 13:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2020 14:54

    Juntada de Petição de cota

  • 09/03/2020 10:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2020 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2020 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2020 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2020 09:15

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2020 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2020 11:56

    Audiência instrução designada para 02/04/2020 11:00 1ª Vara Mista de Sapé.

  • 28/02/2020 09:17

    Outras Decisões

  • 27/02/2020 14:40

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2020 01:37

    Decorrido prazo de JOAO CLEMENTE NETO em 21/01/2020 23:59:59.

  • 21/01/2020 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2019 10:17

    Juntada de Petição de cota

  • 21/11/2019 16:47

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2019 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2019 00:51

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 19/11/2019 09:41

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2019 10:14

    Juntada de Petição de memoriais

  • 06/11/2019 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/11/2019 00:28

    Decorrido prazo de JOAO CLEMENTE NETO em 01/11/2019 23:59:59.

  • 30/10/2019 15:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/10/2019 21:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2019 13:04

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2019 12:59

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2019 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2019 07:48

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 20/03/2019 12:17

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2018 09:59

    Juntada de Carta precatória

  • 01/10/2018 10:21

    Outras Decisões

  • 10/09/2018 11:19

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2018 11:19

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 08/08/2018 08:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2018 15:07

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2018 00:48

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 24/05/2018 23:59:59.

  • 10/05/2018 09:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2018 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2018 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2017 17:13

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 17/11/2017 12:37

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2017 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2017 10:26

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2017 09:42

    Juntada de Ofício

  • 29/05/2017 09:37

    Juntada de Ofício

  • 07/04/2017 13:47

    Juntada de Ofício

  • 07/04/2017 13:40

    Juntada de Ofício

  • 07/04/2017 13:36

    Juntada de Ofício

  • 07/04/2017 13:30

    Juntada de Ofício

  • 07/04/2017 13:23

    Juntada de Ofício

  • 07/04/2017 13:18

    Juntada de Ofício

  • 07/04/2017 13:14

    Juntada de Ofício

  • 07/04/2017 13:10

    Juntada de Ofício

  • 07/04/2017 13:02

    Juntada de Ofício

  • 07/04/2017 12:56

    Juntada de Ofício

  • 07/04/2017 12:49

    Juntada de Ofício

  • 07/04/2017 12:43

    Juntada de Ofício

  • 07/04/2017 12:37

    Juntada de Ofício

  • 07/04/2017 12:23

    Juntada de Ofício

  • 07/04/2017 11:59

    Juntada de documento de comprovação

  • 22/03/2017 09:19

    Juntada de Ofício

  • 22/03/2017 09:02

    Juntada de Ofício

  • 21/03/2017 12:53

    Juntada de Ofício

  • 15/03/2017 10:09

    Juntada de Ofício

  • 03/02/2017 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2016 11:45

    Concedida a Medida Liminar

  • 16/11/2016 13:43

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2016 13:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2016

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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