13/05/2024 20:24

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 08:26

Juntada de Informações prestadas
01/11/2023 11:01

Arquivado Provisoramente
01/11/2023 11:00

Juntada de documento de comprovação
01/11/2023 07:54

Juntada de Informações prestadas
26/10/2023 08:58

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 26/10/2023 08:00 2ª Vara Mista de Araruna.
26/10/2023 08:58

Suspensão Condicional do Processo
19/10/2023 11:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/09/2023 10:49

Juntada de documento de comprovação
21/09/2023 10:11

Juntada de Carta precatória
21/09/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 08:35

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 26/10/2023 08:00 2ª Vara Mista de Araruna.
19/09/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 06:37

Conclusos para despacho
04/09/2023 11:26

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 12:30

Juntada de Certidão
03/07/2023 09:33

Juntada de Petição de cota
20/06/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 15:52

Juntada de Petição de resposta
25/04/2023 03:06

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCO DE OLIVEIRA FILHO em 20/04/2023 23:59.
30/03/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 14:47

Outras Decisões
27/03/2023 07:42

Conclusos para despacho
02/03/2023 13:57

Juntada de devolução de mandado
02/03/2023 13:55

Juntada de devolução de mandado
08/02/2023 08:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/02/2023 08:00 2ª Vara Mista de Araruna.
02/02/2023 11:03

Juntada de Petição de cota
27/01/2023 10:24

Juntada de Petição de cota
11/01/2023 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2023 13:44

Juntada de Petição de diligência
09/01/2023 12:39

Expedição de Mandado.
09/01/2023 12:21

Expedição de Mandado.
09/01/2023 12:21

Expedição de Mandado.
09/01/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 11:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/02/2023 08:00 2ª Vara Mista de Araruna.
31/10/2022 20:23

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANTONIO FRANCO DE OLIVEIRA FILHO (INDICIADO)
31/10/2022 07:15

Conclusos para despacho
26/10/2022 07:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 26/10/2022 09:00 2ª Vara Mista de Araruna.
26/10/2022 07:18

Juntada de Certidão
27/09/2022 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2022 13:19

Juntada de Petição de diligência
27/09/2022 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2022 13:18

Juntada de Petição de diligência
12/09/2022 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2022 12:00

Juntada de Petição de diligência
09/09/2022 09:38

Expedição de Mandado.
09/09/2022 09:38

Expedição de Mandado.
09/09/2022 09:38

Expedição de Mandado.
09/09/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 08:24

Juntada de Certidão
08/09/2022 08:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/10/2022 09:00 2ª Vara Mista de Araruna.
01/09/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 08:50

Conclusos para despacho
11/08/2022 19:14

Juntada de Petição de manifestação
13/07/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 11:01

Juntada de Certidão
13/07/2022 05:45

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCO DE OLIVEIRA FILHO em 12/07/2022 23:59.
14/06/2022 00:24

Publicado Edital em 14/06/2022.
14/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
13/06/2022 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Araruna EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(A) MM Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Araruna Do(a) 2ª Vara Mista de Araruna Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a quem interessar possa ou que dele tiverem conhecimento que, por este Juízo e Cartório se processam os termos da ACAO PENAL em epígrafe, que move a Justiça Publica em face de ANTÔNIO FRANCO DE OLIVEIRA FILHO, vulgo “SOL”, brasileiro, solteiro, auxiliar de produção, portador do RG nº 2138769 – SSP/PB, filho de Antônio Franco de Oliveira e Odete Bernardo, nascido em 06/03/1980, residente e domiciliado na Rua Osvaldo Espínola, s/n, Tacima-PB, estando atualmente em lugar incerto e não sabido.

E, por ter sido denunciado como incurso nas sanções dos arts. 147 e 150 do CP, na forma do art. 69 do Código Penal, mandou o MM.

Juiz expedir o presente, para CITAR o réu ANTÔNIO FRANCO DE OLIVEIRA FILHO para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, ate o máximo de 08 (oito), qualificando-as.

Dado e passado nesta cidade e comarca de Araruna/PB, aos 10 dias do mês de junho de 2022.

Eu, Carlos Eduardo Coutinho Espínola, Técnico Judiciário, o digitei.

Assinado pelo(a) MM Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara Mista da Comarca de Araruna/PB.
10/06/2022 06:30

Expedição de Edital.
09/06/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 07:20

Conclusos para despacho
07/06/2022 15:56

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 18:44

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 09:27

Conclusos para despacho
30/03/2022 08:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2022 08:15

Juntada de diligência
17/03/2022 16:19

Expedição de Mandado.
10/03/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 14:49

Conclusos para despacho
10/02/2022 17:20

Juntada de Petição de Cota-2022-0000195466.pdf
20/01/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 13:08

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 10:36

Conclusos para despacho
14/01/2022 10:23

Juntada de Carta precatória
14/10/2021 09:08

Juntada de Certidão
13/10/2021 09:25

Juntada de Outros documentos
17/08/2021 08:57

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 08:49

Conclusos para despacho
27/07/2021 08:01

Juntada de Petição de diligência
16/07/2021 07:24

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 15:38

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 12:54

Conclusos para despacho
29/06/2021 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2021 13:15

Juntada de diligência
04/06/2021 09:33

Expedição de Mandado.
02/06/2021 16:27

Recebida a denúncia contra ANTONIO FRANCO DE OLIVEIRA FILHO (INDICIADO)
02/06/2021 07:34

Conclusos para decisão
28/05/2021 11:48

Juntada de Petição de denúncia
14/05/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 09:54

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 20:20

Conclusos para decisão
12/05/2021 12:10

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
10/05/2021 12:20

Juntada de Certidão
10/05/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 10:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2021

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800415-89.2022.8.15.0161

Jose de Lima Barbosa

Diana Pontes Florencio

Advogado: Jose Diogo Alencar Martins

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/03/2022 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0001012-27.2020.8.15.0011

Ministerio Publico do Estado da Paraiba ...

Jefferson Carlos da Silva Barros

Advogado: Flavio Marcio de Sousa Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/01/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0018990-68.2014.8.15.2002

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Walber Monteiro da Silva

Advogado: Mauricio Vicente de Morais

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/07/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801563-22.2022.8.15.0231

Ministerio Publico

Usina Monte Alegre SA

Advogado: Ivon D Almeida Pires Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/06/2022 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0801833-13.2017.8.15.0331

Francisca de Assis do Nascimento Pereira

Severino Honorio Onofre Junior

Advogado: Francisco de Assis da Costa Santiago

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/04/2020 09:20

Exibir Processo