31/01/2025 07:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/01/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:59

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.
23/01/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 14:36

Juntada de Petição de contrarrazões
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806391-23.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 20 de janeiro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
20/01/2025 20:13

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 01:04

Decorrido prazo de SONIA MARIA SERRANO DE SOUZA em 17/12/2024 23:59.
12/12/2024 14:57

Juntada de Petição de apelação
26/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Intimação da Sentença
22/11/2024 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 19:26

Julgado procedente em parte do pedido
12/08/2024 07:26

Conclusos para despacho
12/08/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 21:51

Determinada diligência
30/07/2024 12:11

Conclusos para despacho
16/07/2024 11:25

Declarada suspeição por JOSE CELIO DE LACERDA SA
04/07/2024 08:15

Conclusos para julgamento
04/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 01:05

Decorrido prazo de SONIA MARIA SERRANO DE SOUZA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 01:05

Decorrido prazo de ROMULO JOSE LINS DE FIGUEIREDO em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 01:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 02/07/2024 23:59.
10/06/2024 00:07

Publicado Decisão em 10/06/2024.
08/06/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806391-23.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Dos autos, observa-se pedido de habilitação apresentado pelo Dr.

RÔMULO JOSÉ LINS DE FIGUEIREDO (ID 88116962), atuando em causa própria e pugnando pela sua inclusão no feito, por se tratar de herdeiro legítimo do falecido Severino Rodrigues de Figueiredo.

Ocorre que o Sr.

Severino Rodrigues não é parte da presente ação, a qual tem como autora a Sra.

Sonia Maria Serrano de Souza e, como demandado, o Banco do Brasil.

Consoante identidade profissional (ID 88116964), o peticionante é filho de Severino Rodrigues de Figueiredo e Geruza Lins de Figueiredo, não apresentando, portanto, qualquer relação com a autora da demanda.

Assim, INDEFIRO o pedido de habilitação acostado ao ID 88116962.

Intimem-se as partes da presente decisão, bem como o peticionante acima mencionado.

Decorrido o prazo desta decisão, proceda a exclusão do Dr.

RÔMULO JOSÉ LINS DE FIGUEIREDO do polo ativo da demanda e, em seguida, voltem os autos conclusos para julgamento.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito
06/06/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 11:13

Indeferido o pedido de ROMULO JOSE LINS DE FIGUEIREDO - CPF: *07.***.*31-43 (AUTOR)
21/05/2024 11:35

Conclusos para despacho
09/05/2024 10:57

Declarado impedimento por JOSE CELIO DE LACERDA SA
08/05/2024 11:08

Conclusos para decisão
08/05/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:39

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS em 02/05/2024 23:59.
01/05/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2024.
17/04/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
17/04/2024 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2024.
17/04/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806391-23.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação do Advogado subscritor do ID 88116962, (PRAZO DE DEZ DIAS) responder ao R.

Despacho do MM.

Juiz que transcrevo abaixo: "Vistos, etc.

INTIME-SE o advogado subscritor da petição de ID 88116962 para, em 05 (cinco) dias úteis, esclarecer a sua pretensão, tendo em vista que a parte indicada não faz parte da presente ação.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito" João Pessoa-PB, em 15 de abril de 2024 ANTONIO REGINALDO PATRIOTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
15/04/2024 09:58

Juntada de diligência
15/04/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 19:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
20/03/2024 11:13

Conclusos para despacho
14/02/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 13:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
19/06/2023 09:56

Conclusos para despacho
20/04/2023 01:09

Decorrido prazo de SONIA MARIA SERRANO DE SOUZA em 19/04/2023 23:59.
19/04/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 15:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/04/2023 23:59.
22/03/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 19:35

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 10:44

Conclusos para despacho
17/02/2023 22:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/01/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 09:40

Juntada de provimento correcional
10/11/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 12:36

Conclusos para despacho
18/10/2022 08:55

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 00:49

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 14/10/2022 23:59.
17/10/2022 00:49

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 14/10/2022 23:59.
06/10/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 13:59

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 13:56

Juntada de Informações prestadas
16/09/2022 11:37

Juntada de Alvará
28/06/2022 12:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/06/2022 08:58

Juntada de Certidão
24/02/2022 03:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/02/2022 23:59:59.
21/02/2022 16:02

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 13:26

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 03:22

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 03/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 03:06

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 03/02/2022 23:59:59.
19/01/2022 15:16

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 22:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/01/2022 08:52

Juntada de Certidão
15/12/2021 14:47

Nomeado perito
15/12/2021 02:34

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 14/12/2021 23:59:59.
15/12/2021 02:31

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 14/12/2021 23:59:59.
09/12/2021 12:10

Conclusos para decisão
02/12/2021 17:24

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 16:06

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 08:29

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 08:29

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 08:29

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 10:53

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 10:41

Conclusos para decisão
13/08/2021 13:49

Juntada de Petição de réplica
14/07/2021 07:28

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 07:28

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 14:16

Juntada de Petição de contestação
01/07/2021 10:53

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 13:23

Juntada de devolução de mandado
21/06/2021 20:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2021 20:34

Juntada de diligência
15/06/2021 10:14

Expedição de Mandado.
01/03/2021 19:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/03/2021 19:05

Outras Decisões
01/03/2021 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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