28/05/2025 09:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/05/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:19

Juntada de RPV
25/03/2025 14:19

Juntada de RPV
10/08/2024 15:02

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
10/08/2024 15:02

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/08/2024 08:11

Conclusos para despacho
10/05/2024 01:21

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE SARAIVA JUNIOR em 09/05/2024 23:59.
17/04/2024 00:09

Publicado Despacho em 17/04/2024.
17/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Gratificação Natalina/13º salário] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0820271-82.2021.8.15.2001 REQUERENTE: FRANCISCO ALEXANDRE SARAIVA JUNIOR REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Visto etc.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos os detalhamento dos valores de acordo com o comando sentencial para fins de expedição dos respectivos RPV's.

João Pessoa, 13 de abril de 2024.

Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
15/04/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 14:49

Conclusos para despacho
05/03/2024 02:07

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE SARAIVA JUNIOR em 04/03/2024 23:59.
19/02/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 26/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:46

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE SARAIVA JUNIOR em 03/10/2023 23:59.
14/09/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 12:04

Julgada improcedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA (REQUERIDO)
02/07/2023 04:22

Conclusos para despacho
24/05/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 17:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/09/2022 22:47

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 10:11

Outras Decisões
30/08/2022 20:34

Conclusos para despacho
30/08/2022 20:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/08/2022 20:32

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 13:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/07/2022 13:32

Recebidos os autos
14/07/2022 13:32

Juntada de Certidão de prevenção
13/05/2022 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2021 22:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/11/2021 10:06

Juntada de Petição de petição
01/11/2021 23:01

Expedição de Outros documentos.
01/11/2021 22:59

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 01:08

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE SARAIVA JUNIOR em 21/10/2021 23:59:59.
19/10/2021 14:11

Juntada de Petição de apelação
05/10/2021 21:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2021 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 13:02

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 13:02

Julgado procedente o pedido
27/09/2021 22:08

Conclusos para julgamento
17/09/2021 18:20

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 13:05

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 23:11

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 13:07

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 23:08

Conclusos para despacho
03/08/2021 21:48

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 15:06

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
29/07/2021 15:01

Juntada de Petição de contestação
21/07/2021 19:49

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 08:27

Deferido o pedido de
09/07/2021 22:40

Conclusos para despacho
14/06/2021 13:08

Juntada de Petição de petição
12/06/2021 01:37

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 12:25

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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