TJPB - 0836804-82.2022.8.15.2001
1ª instância - 14ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 01:48
Publicado Expediente em 26/08/2025.
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26/08/2025 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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26/08/2025 01:48
Publicado Expediente em 26/08/2025.
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26/08/2025 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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25/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0836804-82.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
DEFIRO a habilitação do herdeiro do autor, razão pela qual DETERMINO o seu cadastramento no polo ativo desta ação.
INTIME-SE a parte promovente para, em 15 dias, pagar as diligências de citação, bem como para indicar o endereço do inventariante, representante do Espólio do promovido.
João Pessoa, data da assinatura digital.
ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO -
22/08/2025 11:35
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2025 11:35
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 10:38
Outras Decisões
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19/03/2025 12:46
Conclusos para decisão
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04/02/2025 11:17
Juntada de Petição de petição
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03/02/2025 22:30
Proferido despacho de mero expediente
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03/02/2025 13:55
Conclusos para despacho
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03/02/2025 13:14
Juntada de Petição de resposta
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21/01/2025 04:03
Publicado Decisão em 21/01/2025.
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10/01/2025 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
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09/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0836804-82.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
CONCEDO o prazo de 15 dias para o cumprimento da determinação de Id. 99458236.
João Pessoa, data da assinatura digital.
ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO -
23/12/2024 17:53
Deferido o pedido de
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24/09/2024 10:39
Conclusos para despacho
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24/09/2024 09:44
Juntada de Petição de comunicações
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04/09/2024 03:12
Publicado Despacho em 04/09/2024.
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04/09/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
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03/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0836804-82.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
INTIME-SE a parte promovente para informar, no prazo de 15 dias, se há inventário aberto, por força do falecimento do autor, com indicação e qualificação do inventariante, ou se houve a conclusão da partilha, com a apresentação do respectivo formal e da qualificação completa de todos os sucessores.
DETERMINO que, na primeira hipótese, no mesmo prazo, seja feita a habilitação do ESPÓLIO do autor, na pessoa do seu inventariante, que deverá ser intimado.
Na segunda hipótese, isto é, se já houver sido concluído o inventário e realizada a partilha dos bens do falecido, que seja feita a habilitação dos seus herdeiros.
João Pessoa, data da assinatura digital.
ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO -
30/08/2024 17:02
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2024 08:34
Conclusos para despacho
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29/05/2024 08:31
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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15/05/2024 00:30
Publicado Despacho em 15/05/2024.
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15/05/2024 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
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14/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0836804-82.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Considerando o pedido formulado em petição última, INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, comprovar cabalmente sua impossibilidade financeira de arcar com as custas processuais, por meio da juntada da última declaração de IRPF, contracheques ou extratos de aposentadoria, sob pena de indeferimento da gratuidade pleiteada.
João Pessoa, data da assinatura digital.
JUIZ DE DIREITO -
10/05/2024 12:50
Deferido o pedido de
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08/05/2024 19:58
Conclusos para decisão
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08/05/2024 12:56
Juntada de Petição de petição
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16/04/2024 01:22
Publicado Despacho em 16/04/2024.
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16/04/2024 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
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15/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0836804-82.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Considerando o pedido formulado em petição última, INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, comprovar cabalmente sua impossibilidade financeira de arcar com as custas processuais, por meio da juntada da última declaração de IRPF, contracheques ou extratos de aposentadoria, sob pena de indeferimento da gratuidade pleiteada.
João Pessoa, data da assinatura digital.
JUIZ DE DIREITO -
12/04/2024 12:07
Proferido despacho de mero expediente
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13/07/2023 10:46
Conclusos para despacho
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12/07/2023 15:28
Juntada de Petição de petição
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12/07/2023 11:45
Juntada de Petição de petição
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19/05/2023 15:51
Recebida a emenda à inicial
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27/02/2023 00:34
Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA em 23/02/2023 23:59.
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09/02/2023 12:42
Conclusos para despacho
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08/02/2023 17:23
Juntada de Petição de petição
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02/02/2023 23:02
Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA em 25/01/2023 23:59.
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31/01/2023 11:42
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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18/01/2023 15:26
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2023 15:26
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2023 15:25
Juntada de Certidão
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04/10/2022 14:36
Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2022 11:05
Conclusos para decisão
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16/09/2022 10:06
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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05/09/2022 19:57
Juntada de Petição de comunicações
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05/09/2022 17:44
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2022 10:59
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2022 16:40
Conclusos para decisão
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02/09/2022 16:38
Ato ordinatório praticado
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26/08/2022 17:43
Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA em 25/08/2022 23:59.
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19/08/2022 08:31
Juntada de Petição de petição
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23/07/2022 01:05
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2022 01:05
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2022 13:24
Determinada diligência
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14/07/2022 13:28
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/07/2022 13:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2022
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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