TJPB - 0003777-32.2017.8.15.0251

1ª instância - 2ª Vara Mista de Patos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEVERINO DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VANDERLIA BATISTA FERNANDES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2021 00:00

    Edital

      COMARCA DE PATOS. 2ª VARA MISTA.

    EDITAL DE INTIMAÇÃO.

    PRAZO 60 DIAS.

    PROCESSO Nº 0003777-32.2017.8.15.0251.

    O MM.

    Juiz de Direito da Vara Supra, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento, que perante este Juízo se processa a ação penal supra referenciada, movida pela Justiça Pública em face de Severino dos Santos, (mais conhecido por “Raminho”), brasileiro, vivendo em união estável, agricultor, natural de São Mamede/PB, nascido em 14/02/1979, filho de João Serafim dos Santos e de Josefa Costa dos Santos, por incurso nas penas do art. art. art. 147, caput, do Código Penal c/c art. 7°, Il, da Lei n° 11.340/2006.

    E, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, INTIMA-SE o réu por este Edital, para ciência da sentença exarada nas páginas 57-63 do ID 34739799 nos autos da ação penal supramencionada, que o condenou a uma pena de 1(um) mês e 4(quatro) dias de detenção.

    E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o(a) MM.

    Juiz(íza) expedir este edital.

    Eu, José Bezerra de Sousa, Analista Judiciário, o digitei.

    Patos/PB, 31 de maio de 2021.

    Dr.

    Diego Garcia Oliveira.

    Juiz de Direito.         

  • 08/11/2021 08:17

    Arquivado Definitivamente

  • 08/11/2021 08:17

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 08:17

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 13:03

    Juntada de comunicações

  • 04/11/2021 12:41

    Transitado em Julgado em 10/08/2020

  • 09/06/2021 01:03

    Decorrido prazo de SEVERINO DOS SANTOS em 08/06/2021 23:59:59.

  • 04/06/2021 00:19

    Publicado Edital em 03/06/2021.

  • 02/06/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

  • 02/06/2021 00:00

    Edital

      COMARCA DE PATOS. 2ª VARA MISTA.

    EDITAL DE INTIMAÇÃO.

    PRAZO 60 DIAS.

    PROCESSO Nº 0003777-32.2017.8.15.0251.

    O MM.

    Juiz de Direito da Vara Supra, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento, que perante este Juízo se processa a ação penal supra referenciada, movida pela Justiça Pública em face de Severino dos Santos, (mais conhecido por “Raminho”), brasileiro, vivendo em união estável, agricultor, natural de São Mamede/PB, nascido em 14/02/1979, filho de João Serafim dos Santos e de Josefa Costa dos Santos, por incurso nas penas do art. art. art. 147, caput, do Código Penal c/c art. 7°, Il, da Lei n° 11.340/2006.

    E, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, INTIMA-SE o réu por este Edital, para ciência da sentença exarada nas páginas 57-63 do ID 34739799 nos autos da ação penal supramencionada, que o condenou a uma pena de 1(um) mês e 4(quatro) dias de detenção.

    E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o(a) MM.

    Juiz(íza) expedir este edital.

    Eu, José Bezerra de Sousa, Analista Judiciário, o digitei.

    Patos/PB, 31 de maio de 2021.

    Dr.

    Diego Garcia Oliveira.

    Juiz de Direito.         

  • 01/06/2021 01:13

    Expedição de Edital.

  • 23/03/2021 18:00

    Decorrido prazo de SARVIA DANIELLY SALVINO DE ARAUJO em 22/03/2021 23:59:59.

  • 21/03/2021 14:50

    Juntada de Petição de cota

  • 03/03/2021 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 09:41

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2021 00:00

    Provimento em auditagem

  • 09/10/2020 13:53

    Juntada de autos digitalizados

  • 07/10/2020 15:24

    Juntada de autos digitalizados

  • 27/09/2020 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2020 06:36

    Processo migrado para o PJe

  • 19/08/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 08/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 19/08/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 08/2020 NF 25/20

  • 19/08/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 19: 08/2020 15:07 TJESM09

  • 18/03/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 03/2020

  • 03/03/2020 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 03/03/2020 MINISTERIO PUBLIC

  • 02/03/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 02: 03/2020 D000724200251 14:20:56 001

  • 02/03/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 02: 03/2020 D000820200251 14:20:56 002

  • 15/01/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 11/2019 RECEBE CIENCIA DO MP

  • 15/01/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 15: 01/2020

  • 15/01/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 15: 01/2020 SEVERINO DOS SANTOS

  • 15/01/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 15: 01/2020 VANDERLIA BATISTA FERNANDES

  • 12/11/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 12/11/2019 DR. LEIDIMAR

  • 04/11/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 11/2019

  • 31/10/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 31: 10/2019 RECEBIDO

  • 31/10/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 10/2019

  • 29/10/2019 00:00

    Mov. [981] - RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR 29: 10/2019 SAO MAMEDE 00000136420178150501

  • 29/10/2019 00:00

    Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA DESINSTALACAO UNIDADE JUDICIARIA 29: 10/2

  • 17/10/2019 00:00

    Mov. [982] - REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUICAO PARA JUIZO COMPETENTE 17/10/2019 PATOS

  • 08/10/2019 00:00

    Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 03/10/2019

  • 08/10/2019 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 03/10/2019 SENTENÇA PUBLICADA/REGISTRADA

  • 24/09/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23/09/2019 ADVOGADA SÁRVIA

  • 24/09/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO ALEGACOES FINAIS 23/09/2019

  • 24/09/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 24/09/2019 D000718180501 09:25:42 002

  • 24/09/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 24/09/2019 D000719180501 09:25:42 003

  • 24/09/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 24/09/2019 D000428190501 09:25:42 004

  • 24/09/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 24/09/2019

  • 05/09/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A ADVOGADO 05/09/2019 017475PB

  • 20/08/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 20/08/2019 SEVERINO DOS SANTOS

  • 19/07/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17/07/2019

  • 19/06/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19/06/2019

  • 17/06/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 17/06/2019 NÃO INTIMAÇÃO ADVOGADO

  • 24/05/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24/05/2019

  • 15/05/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24/04/2019

  • 15/05/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15/05/2019 VISTA MP

  • 15/05/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A MINISTERIO PUBLICO 15/05/2019 FATRíCIO

  • 17/04/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17/04/2019

  • 10/04/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27/03/2019 MP

  • 13/03/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A MINISTERIO PUBLICO 13/03/2019 MP

  • 11/03/2019 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 27/02/2019 09:30 FÓRUM LOCAL

  • 03/12/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 03/12/2018 SEVERINO DOS SANTOS

  • 03/12/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 03/12/2018 VANDERLIA BATISTA FERNANDES

  • 13/11/2018 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 27/02/2019 09:30 FÓRUM LOCAL

  • 31/07/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31/07/2018

  • 27/07/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27/07/2018

  • 11/07/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21/06/2018 DEFENSORIA PÚBLICA

  • 11/07/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 21/06/2018

  • 23/05/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 23/05/2018 AUTOS A DEFENSORI

  • 05/03/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05/03/2018

  • 23/02/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23/02/2018

  • 06/02/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 06/02/2018

  • 23/10/2017 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23/10/2017

  • 28/08/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28/08/2017

  • 22/08/2017 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22/08/2017

  • 21/07/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21/07/2017

  • 13/07/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 13/07/2017

  • 12/07/2017 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 12/07/2017 D000667170501 07:39:26 001

  • 26/06/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 26/06/2017 SEVERINO DOS SANTOS

  • 26/06/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 26/06/2017

  • 24/04/2017 00:02

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 24/04/2017 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 24/04/2017 SEVERINO DOS SANTOS

  • 04/04/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04/04/2017

  • 29/03/2017 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29/03/2017

  • 22/03/2017 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A MINISTERIO PUBLICO 22/03/2017 CARGA MP

  • 20/03/2017 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20/03/2017

  • 17/03/2017 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 17/03/2017 TJESM09

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2017

Ultima Atualização
09/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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