TJPB - 0803976-34.2023.8.15.0211
1ª instância - 1ª Vara Mista de Itaporanga
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2024 13:03
Arquivado Definitivamente
-
22/07/2024 13:02
Juntada de documento de comprovação
-
30/04/2024 07:50
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 07:47
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 12:53
Juntada de Guia de Execução Penal
-
29/04/2024 10:01
Juntada de Ofício
-
29/04/2024 08:45
Transitado em Julgado em 23/04/2024
-
25/04/2024 08:37
Juntada de documento de comprovação
-
18/04/2024 10:14
Juntada de documento de comprovação
-
18/04/2024 09:19
Juntada de Petição de resposta
-
17/04/2024 15:47
Juntada de Petição de cota
-
17/04/2024 10:07
Juntada de documento de comprovação
-
17/04/2024 10:04
Juntada de documento de comprovação
-
17/04/2024 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 14:15
Julgado procedente em parte do pedido
-
12/04/2024 10:24
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 09:22
Conclusos para decisão
-
11/04/2024 16:14
Juntada de Petição de resposta
-
11/04/2024 00:17
Publicado Despacho em 11/04/2024.
-
11/04/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
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10/04/2024 14:07
Juntada de Petição de resposta
-
10/04/2024 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Itaporanga AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOS N° 0803976-34.2023.8.15.0211 AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE ITAPORANGA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: RODRIGO OLEGARIO ALVES DESPACHO Vistos etc.
Considerando que o réu apresentou suas alegações finais antes do Ministério Público, a fim de evitar alegação de nulidade por inversão da ordem do art. 403 do CPP, determino a intimação da advogada de RODRIGO OLEGARIO ALVES para que informe se ratifica as alegações já apresentadas ou para apresentar novas, no prazo de 05 dias.
Itaporanga/PB, data e assinatura digitais.
Juiz(a) de Direito -
09/04/2024 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 10:19
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 08:16
Conclusos para despacho
-
08/04/2024 18:51
Juntada de Petição de alegações finais
-
03/04/2024 08:32
Retificado o movimento Conclusos para decisão
-
02/04/2024 14:13
Conclusos para decisão
-
02/04/2024 11:45
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2024 10:49
Juntada de Petição de alegações finais
-
19/03/2024 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 11:54
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/03/2024 10:00 1ª Vara Mista de Itaporanga.
-
19/03/2024 11:35
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 12:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/02/2024 12:18
Juntada de Petição de diligência
-
28/02/2024 12:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/02/2024 12:13
Juntada de Petição de diligência
-
21/02/2024 09:12
Expedição de Mandado.
-
21/02/2024 08:47
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 17:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/02/2024 17:50
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
20/02/2024 09:13
Expedição de Mandado.
-
20/02/2024 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 08:17
Expedição de Mandado.
-
20/02/2024 07:58
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/03/2024 10:00 1ª Vara Mista de Itaporanga.
-
22/01/2024 19:05
Juntada de Petição de cota
-
19/01/2024 07:33
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 07:31
Juntada de Certidão
-
19/01/2024 07:29
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/01/2024 11:00 1ª Vara Mista de Itaporanga.
-
16/01/2024 13:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/01/2024 13:41
Juntada de Petição de diligência
-
16/01/2024 13:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/01/2024 13:36
Juntada de Petição de diligência
-
16/01/2024 13:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/01/2024 13:35
Juntada de Petição de diligência
-
12/01/2024 08:58
Juntada de Petição de cota
-
11/01/2024 20:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/01/2024 20:32
Juntada de Petição de diligência
-
11/01/2024 19:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/01/2024 19:00
Juntada de Petição de diligência
-
11/01/2024 12:47
Expedição de Mandado.
-
11/01/2024 12:47
Expedição de Mandado.
-
11/01/2024 12:47
Expedição de Mandado.
-
11/01/2024 12:47
Expedição de Mandado.
-
11/01/2024 12:47
Expedição de Mandado.
-
11/01/2024 12:01
Juntada de documento de comprovação
-
11/01/2024 11:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/01/2024 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 10:50
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/01/2024 11:00 1ª Vara Mista de Itaporanga.
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10/01/2024 13:10
Proferido despacho de mero expediente
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10/01/2024 09:16
Conclusos para despacho
-
08/01/2024 10:09
Juntada de Petição de cota
-
29/12/2023 10:38
Juntada de Petição de defesa prévia
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14/12/2023 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 09:49
Recebida a denúncia contra Rodrigo Olegario Alves (REU)
-
14/12/2023 09:49
Mantida a prisão preventida
-
14/12/2023 09:31
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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11/12/2023 22:58
Juntada de Petição de denúncia
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06/12/2023 11:47
Juntada de Certidão
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05/12/2023 08:46
Apensado ao processo 0803758-06.2023.8.15.0211
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05/12/2023 07:01
Conclusos para decisão
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05/12/2023 00:04
Juntada de Petição de manifestação
-
28/11/2023 01:02
Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Itaporanga em 27/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 12:56
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 16:21
Juntada de Petição de diligência
-
16/11/2023 07:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 07:04
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
-
15/11/2023 14:56
Proferido despacho de mero expediente
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14/11/2023 08:53
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 08:00
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
09/11/2023 16:33
Conclusos para decisão
-
09/11/2023 12:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
09/11/2023 12:58
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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