TJPB - 0013341-30.2011.8.15.2002
1ª instância - 2ª Vara do Tribunal do Juri de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 01:38
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL em 19/06/2024 23:59.
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05/06/2024 11:35
Arquivado Definitivamente
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05/06/2024 11:33
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2024 11:29
Juntada de Certidão
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05/06/2024 11:18
Transitado em Julgado em 23/05/2024
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05/06/2024 08:38
Juntada de Certidão
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28/05/2024 16:57
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 13/05/2024 00:09 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
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28/05/2024 16:57
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 13/05/2024 09:00:00 DE JURI.
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14/05/2024 21:25
Julgado improcedente o pedido
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14/05/2024 07:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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14/05/2024 07:36
Juntada de Petição de diligência
-
14/05/2024 07:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/05/2024 07:28
Juntada de Petição de diligência
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13/05/2024 22:48
Conclusos para julgamento
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13/05/2024 22:47
Juntada de Outros documentos
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13/05/2024 16:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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13/05/2024 16:10
Juntada de Petição de devolução de mandado
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13/05/2024 10:54
Expedição de Mandado.
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13/05/2024 10:50
Expedição de Mandado.
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13/05/2024 10:50
Expedição de Mandado.
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13/05/2024 09:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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13/05/2024 09:52
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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07/05/2024 14:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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07/05/2024 14:50
Juntada de Petição de devolução de mandado
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06/05/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 20:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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25/04/2024 20:05
Juntada de Petição de diligência
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16/04/2024 12:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/04/2024 12:49
Juntada de Petição de diligência
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15/04/2024 12:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/04/2024 12:55
Juntada de Petição de diligência
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15/04/2024 12:30
Juntada de Petição de cota
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12/04/2024 01:00
Publicado Edital em 12/04/2024.
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12/04/2024 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
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11/04/2024 00:00
Edital
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.
EDITAL DE INTIMAÇÃO.
PRAZO: 15 DIAS.
PROCESSO 0013341-30.2011.8.15.2002.
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.
O (A) MM Juiz (a) de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal 0013341-30.2011.8.15.2002, que a Justiça Publica move em face de REU: VALTER MENEZES MATIAS DA SILVA , filho de Belarmino Matias da Silva e de Zulmira Rodrigues de Menezes, atualmente em Local Incerto e Não Sabido, ficando, portanto, por este Edital INTIMADO a comparecer ao seu julgamento pelo Júri Popular, designado para o dia Tipo: Sessão do Tribunal do Júri Sala: DE JURI Data: 13/05/2024 Hora: 00:09 , no Plenário do 2º Tribunal do Júri da Capital, no 5º andar do Fórum Criminal, sito na Av.
João Machado, s/n, Centro, nesta Cidade, oportunidade em que será julgado pela acusação descrita na denúncia dos autos acima citados.
E, para que não se alegue ignorância, mandou o(a) MM.
Juiz(a) de Direito Dra.
Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 10 de abril de 2024.
Eu, EDILVA GOMES, Técnico(a) Judiciário(a) o digitei. -
10/04/2024 15:15
Expedição de Edital.
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10/04/2024 15:08
Juntada de Certidão
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10/04/2024 15:03
Juntada de informação
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10/04/2024 11:05
Juntada de Petição de cota
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09/04/2024 16:30
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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09/04/2024 16:30
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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09/04/2024 14:57
Expedição de Mandado.
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09/04/2024 14:37
Expedição de Mandado.
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09/04/2024 14:37
Expedição de Mandado.
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09/04/2024 14:28
Expedição de Mandado.
-
09/04/2024 14:28
Expedição de Mandado.
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09/04/2024 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 14:27
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2024 12:54
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 13/05/2024 00:09 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
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23/02/2024 12:42
Proferido despacho de mero expediente
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22/02/2024 12:03
Conclusos para despacho
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27/01/2024 00:31
Decorrido prazo de VALTER MENEZES MATIAS DA SILVA em 26/01/2024 23:59.
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17/01/2024 13:24
Juntada de Petição de cota
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17/01/2024 12:15
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 29/04/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
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17/01/2024 12:11
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 21/02/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
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09/01/2024 17:12
Juntada de Petição de cota
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07/01/2024 19:29
Expedição de Outros documentos.
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07/01/2024 19:29
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2024 18:58
Conclusos para despacho
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25/09/2023 09:42
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 21/02/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
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22/09/2023 16:11
Proferido despacho de mero expediente
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21/09/2023 00:36
Conclusos para despacho
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12/09/2023 11:02
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 27/11/2023 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
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02/08/2023 01:11
Decorrido prazo de VALTER MENEZES MATIAS DA SILVA em 31/07/2023 23:59.
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29/07/2023 06:06
Decisão Interlocutória de Mérito
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27/07/2023 08:12
Conclusos para despacho
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26/07/2023 11:29
Juntada de Petição de petição
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10/07/2023 13:53
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2023 13:49
Juntada de Certidão
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02/07/2023 16:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/07/2023 16:44
Juntada de Petição de diligência
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26/06/2023 13:11
Expedição de Mandado.
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21/06/2023 11:07
Nomeado defensor dativo
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18/06/2023 16:09
Conclusos para despacho
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10/05/2023 11:36
Juntada de Certidão
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10/05/2023 11:30
Juntada de Certidão
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05/05/2023 17:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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05/05/2023 17:59
Juntada de Petição de diligência
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05/05/2023 11:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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05/05/2023 11:40
Juntada de Petição de diligência
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05/05/2023 11:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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05/05/2023 11:38
Juntada de Petição de diligência
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05/05/2023 11:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/05/2023 11:10
Juntada de Petição de diligência
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04/05/2023 12:09
Juntada de Certidão
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04/05/2023 11:53
Juntada de Ofício
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04/05/2023 11:44
Expedição de Mandado.
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04/05/2023 11:41
Expedição de Mandado.
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04/05/2023 11:33
Expedição de Mandado.
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04/05/2023 11:28
Expedição de Mandado.
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03/05/2023 08:10
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2023 12:34
Conclusos para despacho
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24/04/2023 11:12
Juntada de Petição de cota
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03/04/2023 22:17
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2023 22:16
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2023 22:16
Juntada de Certidão
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23/02/2023 13:39
Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA em 15/02/2023 23:59.
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24/01/2023 11:58
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2022 13:43
Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2022 12:31
Conclusos para despacho
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11/05/2022 21:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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11/05/2022 21:25
Juntada de diligência
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03/05/2022 22:45
Expedição de Mandado.
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08/04/2021 17:28
Ato ordinatório praticado
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18/12/2020 16:06
Processo migrado para o PJe
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01/12/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 12/2020 MIGRACAO P/PJE
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01/12/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 12/2020 NF 124/2
-
01/12/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 01: 12/2020 18:57 TJEJPL7
-
02/03/2020 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020
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11/09/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 09/2019
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06/08/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 06: 08/2019 D024885192002 17:15:36 014
-
06/08/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 08/2019
-
22/07/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 22: 07/2019 VALTER MENEZES MATIAS DA SILVA
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07/05/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 07: 05/2019
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04/04/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 04/2019
-
04/02/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 02/2019 P001824192002 09:07:21 VALTER
-
04/02/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 02/2019
-
28/01/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 01/2019
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28/01/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 01/2019 P001824192002 13:12:52 VALTER
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22/01/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 22/01/2019 014655PB
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21/01/2019 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 21: 01/2018 NOTA DE FORO
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17/01/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 01/2019 NF 06/19
-
17/07/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 07/2018
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27/06/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 27/06/2018
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21/06/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 06/2018
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05/06/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 06/2018
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05/06/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 06/2018
-
02/09/2013 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 02: 09/2013 TRIBUNAL DO JURI
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20/08/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 08/2013 CUMPRA-SE
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16/08/2013 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 08/2013
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16/08/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 08/2013
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12/08/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 08/2013
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12/08/2013 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 12/08/2013
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07/08/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 07: 08/2013
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07/08/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 08/2013
-
30/07/2013 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 30: 07/2013 15:00
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30/07/2013 00:00
Mov. [10953] - PROFERIDA SENTENCA DE PRONUNCIA 30: 07/2013 REU PRONUNCIADO
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30/07/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 09: 08/2013 AG. PRAZO
-
16/07/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 16: 07/2013 VALTER MENEZES MATIAS DA SILVA
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16/07/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 16: 07/2013 MANDADOS E OFICIO EXPEDIDO
-
27/06/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 06/2013
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27/06/2013 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NAO REALIZADA 20: 06/2013 14:00
-
27/06/2013 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 30: 07/2013 15:00
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25/06/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 25: 06/2013
-
25/06/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 06/2013
-
05/06/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 05: 06/2013 AGUARDA AUDIENIC
-
21/02/2013 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NAO REALIZADA 20: 02/2013 14:00 2
-
21/02/2013 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 20: 06/2013 14:00 2
-
18/02/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 15: 02/2013 NOTA, OFICIO E MANDADO
-
14/11/2012 00:00
Mov. [1151] - AUDIENCIA DESIGNADA 20022012 1500
-
14/11/2012 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 14112012
-
06/11/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06112012
-
06/11/2012 00:00
Mov. [700] - PEDIDO INDEFERIDO 06112012
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06/11/2012 00:00
Mov. [1380] - DESIGNE-SE 06112012
-
05/11/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 05112012
-
17/10/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17102012
-
17/10/2012 00:00
Mov. [143] - AUTOS VISTA MP 17102012
-
16/10/2012 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 16102012
-
16/10/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16102012
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11/10/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11102012
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11/10/2012 00:00
Mov. [435] - INFORMACOES PRESTADAS 11102012
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11/10/2012 00:00
Mov. [1264] - CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA 11102012
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09/10/2012 00:00
Mov. [1086] - JUNTADA DE OFICIO E OUTROS DOC 09102012
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09/10/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09102012
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30/08/2012 00:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
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30/08/2012 00:00
Recebida a denúncia
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30/08/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30082012
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30/08/2012 00:00
Mov. [289] - DENUNCIA RECEBIDA 30082012
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30/08/2012 00:00
Mov. [159] - DESPACHO AGUARDA CUMPRIMENTO 30082012
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30/08/2012 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 300820121VALTER MANEZE
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30/08/2012 00:00
Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 30092012
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29/08/2012 00:00
Recebida a denúncia contra VALTER MENEZES MATIAS DA SILVA
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27/08/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 27082012
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21/08/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 21082012
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21/08/2012 00:00
Mov. [143] - AUTOS VISTA MP 21082012
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16/08/2012 00:00
Mov. [1145] - JUNTADA DE 16082012
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16/08/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16082012
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Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 11042012
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Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 01052012
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29/03/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 29032012
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Mov. [159] - DESPACHO AGUARDA CUMPRIMENTO 29032012
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Mov. [1461] - INQUERITO DEVOLVIDO DA CAIMP 28032012
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Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28032012
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Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 05052011
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Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 05052011
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Mov. [1455] - INQUERITO REMETIDO A CAIMP 05052011
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26/04/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26042011
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26/04/2011 00:00
Mov. [143] - AUTOS VISTA MP 26042011
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19/04/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 19042011
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16/04/2011 00:00
Distribuicao por sorteio
-
16/04/2011 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 16042011 JPTD
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2011
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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