TJPB - 0803819-91.2021.8.15.2002
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 21:16
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2025 10:22
Juntada de Petição de parecer
-
08/07/2025 03:20
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 07/07/2025 23:59.
-
18/06/2025 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2025 11:11
Determinada diligência
-
15/06/2025 23:19
Conclusos para despacho
-
05/06/2025 21:48
Juntada de Petição de outros documentos
-
20/01/2025 15:18
Juntada de Petição de informações prestadas
-
21/11/2024 14:36
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
20/11/2024 17:26
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
26/10/2024 00:45
Decorrido prazo de Núcleo de Analistas Judiciário do Estado da Paraíba - NAJ em 25/10/2024 23:59.
-
09/09/2024 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 12:41
Determinada diligência
-
02/09/2024 12:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
-
12/08/2024 08:56
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 12:31
Conclusos para decisão
-
07/08/2024 10:18
Juntada de Petição de manifestação
-
29/07/2024 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 21:19
Determinada diligência
-
17/07/2024 21:19
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
02/07/2024 10:56
Conclusos para julgamento
-
02/07/2024 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 10:56
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 07:12
Juntada de Petição de alegações finais
-
27/06/2024 22:47
Juntada de Petição de razões finais
-
20/06/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 11:53
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2024 11:37
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/06/2024 09:00 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
-
19/06/2024 11:36
Outras Decisões
-
19/06/2024 11:22
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2024 06:22
Juntada de Petição de cota
-
18/06/2024 00:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/06/2024 00:20
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
17/06/2024 12:14
Expedição de Mandado.
-
17/06/2024 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 12:04
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/06/2024 09:00 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
-
13/06/2024 12:06
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/06/2024 08:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
-
13/06/2024 12:06
Outras Decisões
-
03/06/2024 09:44
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2024 21:05
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 27/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 08:47
Juntada de documento de comprovação
-
23/05/2024 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 08:46
Juntada de Alvará de Soltura
-
22/05/2024 18:52
Determinada diligência
-
22/05/2024 18:52
Concedida a Liberdade provisória de JOAO VICTOR PAIVA DE SANTANA (REU).
-
22/05/2024 08:40
Conclusos para despacho
-
21/05/2024 23:37
Juntada de Petição de outros documentos
-
21/05/2024 23:35
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2024 14:11
Juntada de Petição de manifestação
-
13/05/2024 13:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/05/2024 13:56
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
10/05/2024 07:09
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 06:59
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2024 17:36
Juntada de Petição de cota
-
08/05/2024 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 09:46
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 15:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/05/2024 15:16
Juntada de Petição de diligência
-
07/05/2024 08:44
Conclusos para despacho
-
07/05/2024 08:43
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 08:31
Expedição de Mandado.
-
07/05/2024 08:27
Juntada de documento de comprovação
-
07/05/2024 08:19
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 08:13
Juntada de Ofício
-
07/05/2024 08:05
Expedição de Mandado.
-
07/05/2024 07:56
Juntada de documento de comprovação
-
07/05/2024 07:52
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 07:52
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 07:52
Juntada de Ofício
-
07/05/2024 07:47
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 07:47
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 07:34
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 11/06/2024 08:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
-
06/05/2024 15:58
Juntada de Petição de procuração
-
06/05/2024 15:53
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2024 14:47
Mantida a prisão preventida
-
06/05/2024 14:47
Determinada diligência
-
06/05/2024 14:47
Outras Decisões
-
03/05/2024 10:04
Juntada de Petição de defesa prévia
-
01/05/2024 00:39
Decorrido prazo de JOAO VICTOR PIVA DE SANTANA em 30/04/2024 23:59.
-
28/04/2024 20:08
Conclusos para decisão
-
28/04/2024 20:08
Processo Desarquivado
-
28/04/2024 20:07
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2024 07:02
Arquivado Provisoramente
-
25/04/2024 07:01
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/09/2024 08:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
-
25/04/2024 06:59
Juntada de Mandado
-
23/04/2024 22:12
Determinada diligência
-
23/04/2024 22:12
Outras Decisões
-
16/04/2024 10:48
Conclusos para decisão
-
15/04/2024 09:59
Juntada de Petição de manifestação
-
12/04/2024 00:36
Publicado Edital em 12/04/2024.
-
12/04/2024 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
-
11/04/2024 00:00
Edital
Poder Judiciário da Paraíba Cartório Unificado das Varas de Entorpecentes Comarca de João Pessoa Nº do Processo: 0803819-91.2021.8.15.2002 Classe Processual: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assuntos: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-80 RÉU(S): REU: JOAO VICTOR PIVA DE SANTANA.
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS Pelo presente, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa que por este Juízo da 1ª Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB se processa uma PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300), processo nº 0803819-91.2021.8.15.2002, que move a Justiça Pública em desfavor de: REU: JOAO VICTOR PIVA DE SANTANA, brasileiro, nascido em 05/04/2001, filho de Maria do Socorro Domingos de Paiva e Gilberto Freitas de Santana, inscrito RG sob o nº 4.924.001, pelo que a MM.
Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR A(S) RÉ(S): JOAO VICTOR PIVA DE SANTANA, denunciado(s) pela prática do fato delitivo do art. 33, caput c/c art. 40, VI, da Lei 11.343/2006, para ficar ciente de todo teor da DENÚNCIA, nos termos do art. 56 da lei 11.343/2006, tendo em vista o (a) referido(a) se encontrar, atualmente, em lugar incerto e não sabido.
Ficando o(s) mesmo(s) cientificado(s) de que, no caso de inercia, ser-lhe-ão nomeado defensor público.
E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa-PB, aos 10 de abril de 2024.
Eu, JOSE TOMAZ DA SILVA JUNIOR, Técnico Judiciário, o digitei.
ISA MONIA VANESSA DE FREITAS PAIVA, Juíza de Direito da 1ª Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB. -
10/04/2024 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 11:08
Expedição de Edital.
-
04/04/2024 12:30
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
27/03/2024 10:53
Recebida a denúncia contra JOAO VICTOR PIVA DE SANTANA (INDICIADO)
-
06/03/2024 10:17
Conclusos para decisão
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo de JOAO VICTOR PIVA DE SANTANA em 28/02/2024 23:59.
-
05/02/2024 00:22
Juntada de Petição de defesa prévia
-
24/01/2024 08:39
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2024 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 19:28
Determinada diligência
-
23/01/2024 19:28
Nomeado defensor dativo
-
10/01/2024 11:09
Conclusos para despacho
-
19/12/2023 01:27
Decorrido prazo de JOAO VICTOR PIVA DE SANTANA em 18/12/2023 23:59.
-
17/11/2023 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 23:05
Decorrido prazo de JOAO VICTOR PIVA DE SANTANA em 18/09/2023 23:59.
-
15/08/2023 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 09:00
Decorrido prazo de JOAO VICTOR PIVA DE SANTANA em 05/07/2023 23:59.
-
02/06/2023 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 03:47
Decorrido prazo de JOSE VINICIUS ALEXANDRE DOS SANTOS em 20/04/2023 23:59.
-
31/03/2023 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 21:44
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2023 12:39
Conclusos para despacho
-
03/01/2023 17:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/01/2023 17:43
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
12/12/2022 10:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/12/2022 10:47
Juntada de Petição de certidão
-
12/11/2022 10:22
Expedição de Mandado.
-
12/11/2022 10:16
Expedição de Mandado.
-
06/11/2022 02:39
Juntada de provimento correcional
-
23/08/2022 16:08
Juntada de Petição de manifestação
-
10/08/2022 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2022 20:31
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2022 12:07
Conclusos para despacho
-
04/05/2022 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2022 12:07
Juntada de Certidão
-
31/03/2022 15:29
Juntada de Petição de cota
-
06/02/2022 04:06
Decorrido prazo de JOSE VINICIUS ALEXANDRE DOS SANTOS em 04/02/2022 23:59:59.
-
01/02/2022 15:07
Juntada de Petição de cota
-
01/02/2022 15:06
Juntada de Petição de cota
-
01/02/2022 04:17
Decorrido prazo de 2ª Delegacia Distrital da Capital em 31/01/2022 23:59:59.
-
18/01/2022 11:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/01/2022 11:39
Juntada de diligência
-
19/12/2021 14:37
Expedição de Mandado.
-
19/12/2021 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2021 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2021 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2021 22:35
Conclusos para despacho
-
23/07/2021 22:34
Juntada de Certidão
-
28/04/2021 10:37
Juntada de Petição de denúncia
-
25/04/2021 20:34
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2021 20:31
Apensado ao processo 0802520-79.2021.8.15.2002
-
21/04/2021 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2021 18:35
Conclusos para decisão
-
23/03/2021 12:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
23/03/2021 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2021 11:45
Juntada de Certidão
-
22/03/2021 18:59
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2021 11:39
Conclusos para despacho
-
22/03/2021 09:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
19/03/2021 21:00
Declarada incompetência
-
19/03/2021 20:51
Conclusos para decisão
-
19/03/2021 17:01
Juntada de Petição de parecer
-
18/03/2021 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2021 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2021 14:42
Conclusos para despacho
-
17/03/2021 14:41
Juntada de Certidão
-
17/03/2021 11:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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