TJPB - 0801955-15.2022.8.15.0181

18/09/2023 11:26

Baixa Definitiva

18/09/2023 11:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/09/2023 15:06

Transitado em Julgado em 13/09/2023

14/09/2023 00:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/09/2023 23:59.

22/08/2023 01:09

Decorrido prazo de ZELIA LIRA DA SILVA FERREIRA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023 01:09

Decorrido prazo de ZELIA LIRA DA SILVA FERREIRA em 21/08/2023 23:59.

20/07/2023 10:38

Juntada de Petição de cota

18/07/2023 06:59

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023 15:21

Negado seguimento ao recurso

22/06/2023 06:40

Conclusos para despacho

21/06/2023 11:43

Juntada de Petição de cota

15/06/2023 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023 15:15

Juntada de Petição de contrarrazões

12/05/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/05/2023 23:59.

19/04/2023 20:45

Juntada de Petição de petição

23/03/2023 16:42

Juntada de Petição de recurso extraordinário

15/03/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023 08:09

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido

13/03/2023 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2023 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2023 16:48

Juntada de Certidão de julgamento

13/03/2023 16:41

Juntada de Certidão de julgamento

03/03/2023 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/03/2023 23:59.

09/02/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023 13:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2023 13:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/01/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023 16:32

Conclusos para despacho

31/01/2023 12:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/01/2023 07:47

Conclusos para despacho

27/01/2023 19:19

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2022 00:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/12/2022 23:59.

14/12/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022 14:01

Conclusos para despacho

17/11/2022 13:13

Juntada de Petição de petição

17/10/2022 11:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/10/2022 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 14/10/2022 23:59.

14/10/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022 09:17

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e provido em parte

13/10/2022 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2022 15:37

Juntada de Certidão de julgamento

13/10/2022 15:36

Juntada de Certidão de julgamento

26/09/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/09/2022 13:12

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022 22:38

Conclusos para despacho

22/09/2022 09:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/09/2022 05:52

Conclusos para despacho

22/09/2022 05:52

Juntada de Certidão

20/09/2022 13:56

Recebidos os autos

20/09/2022 13:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/09/2022 13:56

Distribuído por sorteio