TJPB - 0001459-21.2014.8.15.0271

1ª instância - Vara Unica de Picui

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BEZERRA E PONTES LTDA

JOSE ALVES PONTES

CPF *02.***.*88-15

Advogados

MARCIUS FABIAN DE OLIVEIRA

CPF *26.***.*68-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 06:09

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 24/03/2025 12:34

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/03/2025 01:22

    Decorrido prazo de JOSE ALVES PONTES em 07/03/2025 23:59.

  • 01/02/2025 19:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2025 19:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/12/2024 10:48

    Acolhida a exceção de pré-executividade

  • 18/08/2024 04:30

    Juntada de provimento correcional

  • 23/01/2024 10:53

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2024 10:03

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 07/12/2023 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 00:43

    Juntada de provimento correcional

  • 29/03/2023 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2022 18:17

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2022 00:28

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/07/2022 23:59.

  • 29/06/2022 15:36

    Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 27/06/2022 23:59.

  • 12/06/2022 00:00

    Publicado Edital em 01/06/2022.

  • 12/06/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

  • 07/06/2022 08:45

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2022 00:00

    Edital

    Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Picuí Rua São Sebastião, S/N, CENTRO, PICUÍ - PB - CEP: 58187-000 Tel.: (83) 33712403 Nº DO PROCESSO: 0001459-21.2014.8.15.0271 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Títulos da Dívida Pública] EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: BEZERRA E PONTES LTDA, JOSE ALVES PONTES EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS COMARCA DE PICUÍ/PB – VARA ÚNICA – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS.

    O JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUI, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, faz saber aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, se processam os autos da Ação de EXECUÇÃO FISCAL, processo nº 0001459-21.2014.8.15.0271, movida por EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em desfavor dos EXECUTADOS: BEZERRA E PONTES LTDA e JOSÉ ALVES PONTES, pelo que, através deste, CITA o EXECUTADO: BEZERRA E PONTES LTDA, CNPJ:09.458.887/0, que se mudou sem comunicar à autoridade fiscal, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias, o valor do débito, ou garanta a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária ou indicação de bens à penhora, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80.

    Neste último caso, deve a executada ou seu advogado, atentar às regras do art. 11 da Lei mº 6.830/80.

    Eu, LOURDEMAR VERAS FARES DAVID, Técnica Judiciária, o digitei e assino por ordem do MM.

    Juiz de Direito, Dr.

    ANYFRANCIS ARAÚJO DA SILVA .

  • 30/05/2022 19:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 19:22

    Expedição de Edital.

  • 17/03/2022 09:17

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 04:01

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/02/2022 23:59:59.

  • 18/12/2021 18:17

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/12/2021 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2021 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 08:04

    Outras Decisões

  • 21/10/2021 11:50

    Juntada de provimento correcional

  • 12/12/2020 15:18

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2020 01:34

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/09/2020 23:59:59.

  • 10/09/2020 01:33

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/09/2020 23:59:59.

  • 20/08/2020 17:21

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2020 21:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2020 21:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2020 21:40

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2020 00:00

    Provimento em auditagem

  • 07/10/2019 16:47

    Processo migrado para o PJe

  • 20/09/2019 00:00

    Mov. [246] - ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE 20: 09/2019 MIGRADO PJE

  • 20/09/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 09/2019 MIGRACAO P/PJE

  • 20/09/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 09/2019 NF 114/1

  • 20/09/2019 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 20: 09/2019 13:31 TJEPC17

  • 02/09/2019 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

  • 01/03/2019 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

  • 03/09/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

  • 01/03/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

  • 05/10/2017 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

  • 07/09/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 24: 02/2017 PROC.RECEBIDO HOJE EM CARTÓRIO

  • 10/02/2017 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 02/2017

  • 07/06/2016 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 07: 06/2016 CORRESPONDENCIA DEVOLVIDA

  • 07/06/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 06/2016

  • 10/05/2016 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 10: 05/2016 PROVIMENTO CUMPRIDO

  • 10/05/2016 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 10: 05/2016 CARTA DE CITAçãO EXECUTADO

  • 03/03/2016 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 02: 03/2016 CERTIFICADO NOS AUTOS

  • 30/09/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

  • 30/03/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

  • 02/12/2014 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 12/2014

  • 20/11/2014 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 14: 11/2014 PROC.RECEBIDO CARTORIO/AUTUADO

  • 20/11/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 11/2014

  • 04/11/2014 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 04: 11/2014 TJEPCAA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2014

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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