03/07/2025 08:05

Juntada de Petição de cota
02/07/2025 00:19

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto e sem muitas delongas, acatando o requerimento da parte autora, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, declarando EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com base no art. 485, inciso VIII, do NCPC, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

O trânsito em julgado ocorreu na data desta assinatura eletrônica, tendo em vista a preclusão lógica, já que a homologação se deu nos exatos termos apresentados pela parte, não se cogitando, assim, interesse recursal, conforme preceitua o art. 1.000, parágrafo único, do CPC.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Dê-se ciência ao Ministério Público, e em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
30/06/2025 08:39

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 08:38

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 09:37

Extinto o processo por desistência
29/06/2025 09:37

Determinado o arquivamento
22/06/2025 17:40

Conclusos para julgamento
19/06/2025 13:34

Juntada de Petição de alegações finais
03/06/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 19:24

Conclusos para despacho
02/06/2025 12:19

Juntada de Petição de comunicações
26/05/2025 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 14:28

Juntada de Petição de diligência
21/05/2025 14:36

Mandado devolvido para redistribuição
21/05/2025 14:36

Juntada de Petição de diligência
21/05/2025 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2025 09:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/05/2025 14:50

Expedição de Mandado.
20/05/2025 14:48

Desentranhado o documento
20/05/2025 14:48

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
20/05/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 20:22

Conclusos para despacho
17/05/2025 22:19

Juntada de Ofício
16/04/2025 13:14

Decorrido prazo de NELSON CLAUDIO DOS SANTOS em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 13:14

Decorrido prazo de ISABELA PRISCILA SANTOS DA NOBREGA em 11/04/2025 23:59.
08/04/2025 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 16:17

Juntada de Petição de diligência
02/04/2025 08:45

Expedição de Mandado.
01/04/2025 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 11:40

Juntada de Petição de diligência
01/04/2025 10:07

Expedição de Mandado.
01/04/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:03

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2025 18:32

Juntada de Petição de comunicações
24/01/2025 13:27

Conclusos para despacho
24/01/2025 13:26

Juntada de Certidão
24/01/2025 00:44

Decorrido prazo de NELSON CLAUDIO DOS SANTOS em 23/01/2025 23:59.
17/12/2024 00:33

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE O NÃO COMPARECIMENTO DAS PARTES AO EXAME PERICIAL, EM CINCO DIAS
13/12/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2024 21:50

Juntada de Ofício
23/10/2024 00:51

Decorrido prazo de NELSON CLAUDIO DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:51

Decorrido prazo de NELSON CLAUDIO DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 13:03

Juntada de Petição de diligência
14/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

CERTIFICO, que, em contato telefônico, com o Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, fica designado o dia 31/10/2024, às 13h, para realização do competente exame de Sanidade Mental na parte interditanda, a ser realizado pelo(a) Dr(a).

LARISSA LAÍRA RODRIGUES LIMA, conforme determinado nos autos.

Certifico ainda que, em observância ao Provimento CGJ nº 04/2014, dando seguimento ao rito processual, passo a efetuar a intimação da parte autora para comparecer ao Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, onde deverá acompanhar o interditando(a), munido dos exames recentes do(a) mesmo(a) e do Mandado de Intimação.
10/10/2024 11:30

Mandado devolvido para redistribuição
10/10/2024 11:29

Juntada de Petição de diligência
10/10/2024 08:40

Expedição de Mandado.
10/10/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 08:30

Juntada de Certidão
08/10/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 08:49

Conclusos para despacho
16/07/2024 20:16

Juntada de Petição de outros documentos
16/07/2024 11:40

Juntada de Ofício
11/07/2024 11:45

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAR O AUTOR VIA ADVOGADA PARA INFORMAR SE HOUVE A REALIZAÇÃO DO EXAME PERICIAL AGENDADO PARA O DIA 14/6/2024.
09/07/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 19:37

Juntada de Petição de comunicações
27/05/2024 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2024 13:07

Juntada de Petição de diligência
27/05/2024 12:13

Expedição de Mandado.
27/05/2024 11:39

Juntada de Certidão
23/05/2024 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2024 16:35

Juntada de Petição de diligência
20/05/2024 12:30

Expedição de Mandado.
15/05/2024 00:16

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 08:12

Juntada de Termo de Curatela Provisório
14/05/2024 00:00

Intimação

De outra senda, nos termos do art. 139, VI, do NCPC, para dar maior celeridade ao feito, bem assim efetividade ao processo, como instrumento da pacificação social, inverto a ordem das provas, determinando, primeiro, a perícia médica, para depois, se ainda houver necessidade, promover a entrevista da parte requerida.

Para a realização da perícia médica, determino à escrivania que proceda as diligências necessárias junto ao Instituto Juliano Moreira.

Designada dia e hora para realização da perícia, procedam-se as intimações necessárias.

Outrossim, cite-se a parte interditanda, por mandado, para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar impugnação, devendo o Oficial de Justiça encarregado do mandado certificar sobre o aparente estado de saúde e condições físicas do(a) interditando(a), advertindo-se, ainda, que poderá constituir advogado, e, caso não o faça, deverá ser nomeado curador especial.

Caso o(a) interditando(a) não constitua advogado, o seu cônjuge, companheiro ou qualquer parente sucessível poderá intervir como assistente.

O Ministério Público intervirá como fiscal da ordem jurídica.

Consigne-se na diligência o contato telefônico das partes.

Caso decorra o prazo sem apresentação de impugnação, em cumprimento ao disposto no art. 752, § 2º, do CPC, fica nomeado curador especial a parte interditanda, o Defensor Público em exercício nesta Vara.

Considerando o Ofício Circular de nº 07/2019 da Corregedoria-Geral de Justiça (malote digital - código de rastreabilidade de nº 81.***.***/3513-64, recebido em 25/02/2019), expeça-se o competente mandado à Defensoria Pública do Estado para que proceda as diligências necessárias quanto a designação de curador especial para, obrigatoriamente, apresentar manifestação nos autos.

Apresentada manifestação e após a juntada do laudo, vistas ao Ministério Público.

P.I.

Cumpra-se com urgência.
13/05/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2024 11:59

Determinada diligência
12/05/2024 11:59

Concedida a Medida Liminar
15/04/2024 11:50

Conclusos para decisão
11/04/2024 14:24

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2024 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 00:14

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.Cumpra-se da forma requerida pelo Ministério Público na sua última intervenção processual retro, assinalando o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação da parte autora.

Realizado o ato processual requerido, dê-se nova vista ao Parquet.

Após a manifestação ministerial, retornem-me os autos conclusos para deliberação.

Cumpra-se.
08/04/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 12:19

Determinada Requisição de Informações
28/03/2024 08:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/03/2024 10:38

Conclusos para decisão
15/03/2024 18:40

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2024 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 08:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/03/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2024 08:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NELSON CLAUDIO DOS SANTOS - CPF: *69.***.*02-15 (CURADOR) e INES RICARDO DOS SANTOS - CPF: *98.***.*36-15 (REU).
22/02/2024 18:56

Recebidos os autos
22/02/2024 16:58

Determinada a redistribuição dos autos
22/02/2024 13:54

Conclusos para decisão
22/02/2024 13:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/02/2024 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível
22/02/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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