TJPB - 0003197-79.2020.8.15.2002

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

11ª DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE WILLAMS SANTOS

CPF *04.***.*31-63

AUGUSTO ALEXANDRE MENDES DE SOUZA

CPF *92.***.*75-82

Advogados

CAIO LUCENA DE LEMOS

OAB: 11564/PB

CPF *52.***.*87-90

RITA DE CASSIA LIMA DE ASSIS FERREIRA

OAB: 27483/PB

CPF *86.***.*96-89

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PENITENCIARIA FLOSCULO DA NOBREGA (ROGER) - JOAO PESSOA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2025 10:33

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 09/01/2025 10:32

    Juntada de Petição de comunicações

  • 20/11/2024 17:38

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 29/10/2024 15:02

    Juntada de Petição de comunicações

  • 21/10/2024 10:25

    Arquivado Definitivamente

  • 21/10/2024 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 10:25

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2024 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2024 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 10:13

    Transitado em Julgado em 06/09/2024

  • 21/10/2024 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2024 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2024 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 10:01

    Juntada de Ofício

  • 11/10/2024 12:20

    Determinado o arquivamento

  • 11/10/2024 12:20

    Outras Decisões

  • 08/10/2024 19:08

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2024 09:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/10/2024 09:33

    Juntada de Petição de comunicações

  • 03/10/2024 01:08

    Decorrido prazo de 11ª Delegacia Distrital da Capital em 02/10/2024 23:59.

  • 23/09/2024 16:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/09/2024 16:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/09/2024 16:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/09/2024 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 09:23

    Determinada diligência

  • 17/09/2024 08:41

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 08:41

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2024 20:34

    Expedição de Mandado.

  • 07/09/2024 03:22

    Decorrido prazo de AUGUSTO ALEXANDRE MENDES DE SOUZA em 06/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 10:18

    Decorrido prazo de CAIO LUCENA DE LEMOS em 02/09/2024 23:59.

  • 21/08/2024 12:09

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2024 10:24

    Juntada de Petição de resposta

  • 20/08/2024 10:10

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2024 15:25

    Juntada de Petição de cota

  • 16/08/2024 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2024 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2024 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2024 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2024 06:49

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2024 17:18

    Determinado o arquivamento

  • 15/08/2024 17:18

    Revogada a Prisão

  • 15/08/2024 17:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/07/2024 09:21

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2024 09:07

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2024 08:36

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2024 08:34

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2024 21:55

    Conclusos para julgamento

  • 18/05/2024 21:54

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2024 21:18

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 20:25

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/05/2024 08:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 15/05/2024 20:25

    Outras Decisões

  • 14/05/2024 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2024 10:16

    Juntada de Petição de cota

  • 30/04/2024 09:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/04/2024 09:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/04/2024 12:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2024 12:16

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 16/04/2024 07:32

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2024 07:22

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2024 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2024 11:53

    Determinada diligência

  • 15/04/2024 07:40

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 07:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 07:40

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2024 07:36

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2024 07:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 07:33

    Juntada de Ofício

  • 15/04/2024 07:24

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2024 07:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 07:18

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2024 07:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 07:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 01:14

    Decorrido prazo de AUGUSTO ALEXANDRE MENDES DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 01:14

    Decorrido prazo de CAIO LUCENA DE LEMOS em 29/01/2024 23:59.

  • 09/01/2024 10:27

    Juntada de Petição de cota

  • 19/12/2023 06:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 06:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 06:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 06:51

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/05/2024 08:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 11/12/2023 12:24

    Determinada diligência

  • 11/12/2023 12:24

    Mantida a prisão preventida

  • 07/11/2023 01:59

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 06/11/2023 23:59.

  • 24/10/2023 16:47

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 13:14

    Juntada de Petição de parecer

  • 19/10/2023 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 10:19

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 25/09/2023 11:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 18/10/2023 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 11:11

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2023 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2023 09:56

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 01/09/2023 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 07:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/08/2023 07:33

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 30/08/2023 15:52

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 29/08/2023 15:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 15:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/08/2023 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2023 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2023 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2023 14:12

    Juntada de Ofício

  • 27/08/2023 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2023 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2023 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 12:58

    Juntada de Petição de cota

  • 01/07/2023 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 22:32

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2022 07:54

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/09/2023 11:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 08/11/2022 12:33

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE WILLAMS SANTOS - CPF: *04.***.*31-63 (REU)

  • 08/11/2022 12:33

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 01/11/2022 22:01

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2022 04:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/10/2022 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 01:02

    Decorrido prazo de JOSE WILLAMS SANTOS em 21/06/2022 23:59.

  • 20/06/2022 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2022 00:04

    Publicado Edital em 06/06/2022.

  • 12/06/2022 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

  • 10/06/2022 06:30

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2022 01:06

    Decorrido prazo de AUGUSTO ALEXANDRE MENDES DE SOUZA em 09/06/2022 23:59.

  • 09/06/2022 08:56

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 03/06/2022 00:00

    Edital

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL Nº DO PROCESSO: 0003197-79.2020.8.15.2002 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, 11ª DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL REU: AUGUSTO ALEXANDRE MENDES DE SOUZA, JOSE WILLAMS SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS Pelo presente, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB se processa uma Ação Penal de nº 0003197-79.2020.8.15.2002, que move a Justiça Pública em desfavor de INDICIADO: #REU: JOSE WILLAMS SANTOS, pelo que a MM.

    Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR A(O) RÉ(U) REU: JOSE WILLAMS SANTOS, filho de Osana Rodrigues dos Santos, denunciado(a) pela prática do fato delitivo do art. 33, caput, c/c art. 35, caput ambos da Lei 11.343/2006, para ficar ciente de todo teor da DENÚNCIA, nos termos do art. 55 da lei 11.343/2006, tendo em vista o(a) referido(a) encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido.

    Ficando o(a) mesmo(a) cientificado(a) que, no caso de inercia, ser-lhe-á nomeado defensor publico.

    E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume.

    Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa-PB, aos2 de junho de 2022.

    Eu, FRANCISCO DE ASSIS LIMA NETO, Analista/Técnico Judiciário, o digitei.

    ISA MONIA VANESSA DE FREITAS PAIVA MACIEL, Juíza de Direito da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB

  • 02/06/2022 17:57

    Expedição de Edital.

  • 02/06/2022 17:51

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 02/06/2022 14:20

    Recebida a denúncia contra AUGUSTO ALEXANDRE MENDES DE SOUZA - CPF: *92.***.*75-82 (INDICIADO) e JOSE WILLAMS SANTOS - CPF: *04.***.*31-63 (INDICIADO)

  • 12/05/2022 13:00

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2022 11:15

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 12/05/2022 11:14

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 12/05/2022 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 07:36

    Decorrido prazo de AUGUSTO ALEXANDRE MENDES DE SOUZA em 11/05/2022 23:59:59.

  • 14/04/2022 22:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2022 21:40

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 09:31

    Juntada de Petição de cota

  • 23/03/2022 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2022 17:48

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2022 14:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/02/2022 14:26

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 21/01/2022 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2022 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2021 21:43

    Juntada de Petição de cota

  • 10/10/2021 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 23:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/09/2021 23:54

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 17/08/2021 02:55

    Decorrido prazo de 11ª Delegacia Distrital da Capital em 16/08/2021 23:59:59.

  • 27/07/2021 19:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/07/2021 19:44

    Juntada de devolução de mandado

  • 22/07/2021 21:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 21:12

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2021 21:12

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2021 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2021 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2021 10:13

    Processo migrado para o PJe

  • 13/04/2021 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 04/2021 MIGRACAO P/PJE

  • 13/04/2021 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 04/2021 NF 67/21

  • 13/04/2021 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 13: 04/2021 08:11 TJE9622

  • 12/08/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 08/2020 NOTIFIQUE-SE

  • 28/07/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 07/2020

  • 28/07/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 07/2020

  • 07/07/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 07/2020

  • 07/07/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 07: 07/2020

  • 07/07/2020 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 07/07/2020

  • 12/06/2020 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 12: 06/2020 TJESA01

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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