02/04/2025 15:30

Juntada de Petição de cota
27/03/2025 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2025 09:14

Juntada de Petição de diligência
21/03/2025 02:00

Publicado Mandado em 20/03/2025.
21/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 12:55

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
18/03/2025 12:55

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
18/03/2025 12:55

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
18/03/2025 12:55

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
18/03/2025 11:47

Expedição de Mandado.
18/03/2025 11:23

Juntada de informação
18/03/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:18

Juntada de Ofício
18/03/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 07:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/04/2025 08:30 5ª Vara Mista de Santa Rita.
28/01/2025 01:41

Decorrido prazo de UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 14:29

Juntada de Petição de cota
18/12/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 12:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/07/2024 09:47

Conclusos para despacho
25/07/2024 09:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 10/04/2024 09:30 5ª Vara Mista de Santa Rita.
25/07/2024 09:44

Juntada de Certidão
09/07/2024 16:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/04/2024 01:32

Decorrido prazo de UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 10:27

Juntada de Petição de cota
04/04/2024 07:07

Juntada de Certidão
03/04/2024 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2024 10:04

Juntada de Petição de diligência
01/04/2024 14:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/03/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 11:39

Juntada de Ofício
25/03/2024 11:29

Juntada de informação
25/03/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 11:20

Juntada de Ofício
25/03/2024 11:13

Juntada de informação
25/03/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 11:06

Juntada de Ofício
25/03/2024 10:53

Expedição de Mandado.
25/03/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 08:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 10/04/2024 09:30 5ª Vara Mista de Santa Rita.
04/05/2023 07:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/08/2023 09:30 5ª Vara Mista de Santa Rita.
30/04/2023 21:21

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 10:22

Conclusos para decisão
22/08/2022 15:41

Retificado o movimento Conclusos para despacho
16/08/2022 16:47

Conclusos para despacho
16/08/2022 15:12

Juntada de Petição de parecer
21/07/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 23:25

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 09:39

Conclusos para despacho
30/06/2022 18:51

Retificado o movimento Conclusos para despacho
28/06/2022 16:22

Conclusos para despacho
14/06/2022 10:40

Juntada de Petição de defesa prévia
12/06/2022 00:04

Publicado Edital em 06/06/2022.
12/06/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
03/06/2022 00:00

Edital

Comarca de 5ª Vara Mista de Santa Rita – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 15 dias.

Processo nº 0801872-68.2021.8.15.0331.

Ação: PrEsAn -Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (5897).

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTORIDADE: Ministério Público da Paraíba em desfavor de JEOVA OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA, que através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara supra notificar o acusado para responderem à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 55, da Lei nº 11.3433/2006, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Mista de Santa Rita-Pb, 2 de junho de 2022.

Eu, Ana Karina Cirilo Vieira Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

Gutemberg Cardoso Pereira, Juiz(a) de Direito.
02/06/2022 15:07

Expedição de Edital.
02/06/2022 14:56

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
02/06/2022 14:54

Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO
30/05/2022 18:07

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 08:14

Conclusos para despacho
25/05/2022 21:28

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2022 20:49

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 23:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2022 23:26

Juntada de diligência
27/04/2022 09:09

Expedição de Mandado.
26/04/2022 22:22

Juntada de Petição de manifestação-2022-0000669881.pdf
15/04/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2021 10:03

Juntada de diligência
11/06/2021 13:17

Decorrido prazo de MARIA ALINE PEREIRA DE MELO em 10/06/2021 23:59:59.
31/05/2021 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2021 17:53

Juntada de diligência
19/05/2021 15:26

Expedição de Mandado.
19/05/2021 15:26

Expedição de Mandado.
12/04/2021 11:32

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 08:38

Conclusos para despacho
11/04/2021 21:48

Juntada de Petição de denúncia
07/04/2021 19:39

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 14:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2021

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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