26/06/2024 13:03

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 01:36

Decorrido prazo de CHARLENSON JOSE CASADO CAVALCANTE em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 01:36

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 13/06/2024 23:59.
28/05/2024 18:05

Publicado Sentença em 28/05/2024.
28/05/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0821029-56.2024.8.15.2001 PROMOVENTE AUTOR: CHARLENSON JOSE CASADO CAVALCANTE PROMOVIDO(A) REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A HOMOLOGAÇÃO - AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimações necessárias.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
24/05/2024 13:47

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
24/05/2024 13:00

Conclusos para decisão
24/05/2024 11:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/05/2024 11:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
23/05/2024 08:45

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 16:40

Juntada de Petição de substabelecimento
22/04/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 00:04

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0821029-56.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CHARLENSON JOSE CASADO CAVALCANTE REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: CHARLENSON JOSE CASADO CAVALCANTE Endereço: R ENGENHEIRO LUIZ RIBEIRO BELTRÃO, 201, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58056-572 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 24/05/2024 Hora: 11:00 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.

CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.

Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
08/04/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 07:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/05/2024 11:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
06/04/2024 01:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/04/2024 01:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2024

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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