26/08/2025 08:51

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 08:50

Transitado em Julgado em 12/08/2025
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo de HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo de PATEO COMERCIO DE VEICULOS S.A em 12/08/2025 23:59.
30/07/2025 10:14

Juntada de Informações
30/07/2025 10:13

Juntada de Alvará
24/07/2025 16:53

Juntada de Petição de informação
24/07/2025 02:10

Decorrido prazo de PATEO COMERCIO DE VEICULOS S.A em 23/07/2025 23:59.
21/07/2025 12:30

Juntada de Informações
17/07/2025 00:12

Publicado Sentença em 17/07/2025.
17/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 07:23

Determinado o arquivamento
15/07/2025 07:23

Expedido alvará de levantamento
15/07/2025 07:23

Homologada a Transação
15/07/2025 07:15

Conclusos para julgamento
15/07/2025 00:54

Juntada de Petição de resposta
09/07/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 01:54

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852756-04.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1.

Defiro o pedido de prova pericial também requerido pelo autor (ID 109318912).

Em consequência, nomeio o engenheiro mecânico, CICERO DAS NEVES LIMA FILHO (E-MAIL: [email protected]; TELEFONE: (83) 98611-9023; Engenheiro Mecânico; ENDEREÇO: Rua Doutor Ernani Borba, 154, APT 307, Jardim Cidade Universitária, João Pessoa – PB, CEP: 58051-833) para o encargo de perito judicial, observando-se, no que couber, as disposições dos arts. 464 e seguintes do CPC. 2.

Arbitro os honorários periciais em 2 (dois) salários-mínimos, a serem custeados pelos litigantes em rateio (valor total a ser dividido em 3 partes), no prazo de 15 dias. 3.

Intime-se o perito (por e-mail, telefone e/ou via postal) para tomar ciência da nomeação e, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os honorários já arbitrados. 4.

Desde já, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) Tomarem conhecimento da presente decisão, para os fins do art. 465, § 1º, inc.

I, do CPC; b) Indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos pertinentes ao objeto da perícia, querendo. 5.

Cumpridas as etapas anteriores, intimem-se as partes do dia/horário de realização do exame pericial, enviando-se ao perito judicial os quesitos formulados.

Prazo para entrega do laudo: 30 dias. 6.

Com a entrega do laudo pericial, intimem-se as partes para que, querendo, manifestem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC), oportunidade em que poderão depositar os pareceres de eventuais assistentes técnicos.

Cumpra-se.

Intimações necessárias.

João Pessoa, data da assinatura digital.

MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito – 12ª Vara Cível
30/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:27

Nomeado perito
17/06/2025 12:27

Deferido em parte o pedido de RIVEMBERG BEZERRA DA SILVA - CPF: *83.***.*43-64 (AUTOR)
28/04/2025 15:35

Conclusos para despacho
28/04/2025 15:33

Juntada de Informações
02/04/2025 02:40

Decorrido prazo de PATEO COMERCIO DE VEICULOS S.A em 01/04/2025 23:59.
27/03/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 01:27

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 11:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/03/2025 11:34

Indeferido o pedido de RIVEMBERG BEZERRA DA SILVA - CPF: *83.***.*43-64 (AUTOR)
06/12/2024 08:48

Conclusos para despacho
05/12/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 21:59

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.
15/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852756-04.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 13 de novembro de 2024 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
13/11/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 07:35

Juntada de Petição de réplica
02/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 30/08/2024.
02/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Fica aberto o prazo de 15 dias para fins de IMPUGNAÇÃO à Contestação.
28/08/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 12:04

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 28/08/2024 10:30 12ª Vara Cível da Capital.
28/08/2024 11:02

Juntada de Termo de audiência
22/08/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 03:47

Decorrido prazo de RIVEMBERG BEZERRA DA SILVA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 03:47

Decorrido prazo de PATEO COMERCIO DE VEICULOS S.A em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 03:47

Decorrido prazo de HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA em 11/06/2024 23:59.
17/05/2024 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2024.
17/05/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Whatsapp (83)99144-6595 e-mail: [email protected] 0852756-04.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Substituição do Produto, Produto Impróprio] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO / INFORMAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA VIRTUAL De acordo com o art.93 inciso XIV , da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC 1 2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, 3 c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2015 da 9ª Vara Cível.

De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e nos termos do Ato da Presidência nº 50/2018, e conforme determinação do(a) MM Juiz(a) de Direito, considerando que esta unidade judiciária adotou meios virtuais para a realização das audiências durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo COVID 19, e, por fim, considerando que a Portaria do CNJ nº 61/2020, em seu Art.1º, parágrafo único, prevê a possibilidade de utilização de qualquer ferramenta de videoconferência: Fica agendada a AUDIÊNCIA VIRTUAL a realizar-se através da plataforma ZOOM, sendo o acesso à sala de reunião feito através do link e id abaixo indicados.

Tópico: 0852756-04.2022.8.15.2001 - CONCILIAÇÃO - Reunião Zoom de Juiz Manuel Maria Antunes de Melo_12ª Vara Cível Horário: 28 ago. 2024 10:30 São Paulo Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/*15.***.*15-68?pwd=UDI5OE1nOHNiRGx2OStWTHlwajJidz09 ID da reunião: 815 9781 5468 Senha: 007375 1.

Deverá o causídico autoral tomar as providências necessárias para o ingresso do autor na sala virtual, conforme informações acima, assim como o defensor do réu; 2.

Em caso de oitiva de testemunha, aquele que arrola, deverá tomar as providências para sua intimação, nos termos do Art. 455 do CPC, informando-a das disposições constantes no item “4”, abaixo, com o ingresso em ambiente virtual, no link comunicado, ou comparecimento ao fórum; 3.

Toda audiência será gravada e anexada ao processo e/ou disponibilizado link de acesso. 4.

Ficam intimadas as partes da audiência a ser realizada na modalidade virtual na data e hora já aprazada, através do link e/ou ID e senha de acesso.

INFORMAÇÕES DA SALA DE REUNIÃO VIRTUAL INFORMAÇÕES DA SALA DE REUNIÃO VIRTUAL João Pessoa-PB, em 15 de maio de 2024 THIAGO GOMES DUARTE Analista Judiciário
15/05/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:52

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 28/08/2024 10:30 12ª Vara Cível da Capital.
01/05/2024 00:37

Decorrido prazo de RIVEMBERG BEZERRA DA SILVA em 30/04/2024 23:59.
27/04/2024 00:42

Decorrido prazo de HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA em 26/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2024.
09/04/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852756-04.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

ID. 88268359.

João Pessoa-PB, em 5 de abril de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
05/04/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/04/2024 17:32

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 07:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 07:21

Desentranhado o documento
05/03/2024 07:21

Cancelada a movimentação processual
01/02/2024 13:52

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 01/02/2024 09:00 12ª Vara Cível da Capital.
01/02/2024 09:38

Juntada de Termo de audiência
30/01/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 09:04

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 01/02/2024 09:00 12ª Vara Cível da Capital.
14/11/2023 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 22:09

Determinada diligência
16/10/2023 22:09

Recebida a emenda à inicial
16/10/2023 22:09

Deferido o pedido de
26/06/2023 12:47

Conclusos para despacho
02/06/2023 22:43

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 22:40

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 20:45

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 22:20

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 14:20

Gratuidade da justiça concedida em parte a RIVEMBERG BEZERRA DA SILVA - CPF: *83.***.*43-64 (AUTOR)
01/02/2023 21:05

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 01:26

Decorrido prazo de JOYCE AMANDA DIAS GOMES em 17/11/2022 23:59.
23/10/2022 18:04

Conclusos para decisão
23/10/2022 10:22

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 08:24

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2022 16:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/10/2022 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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