20/05/2024 09:40

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 09:40

Transitado em Julgado em 16/05/2024
17/05/2024 01:46

Decorrido prazo de ABILIO SERGIO DE VASCONCELOS CORREIA LIMA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 01:46

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 16/05/2024 23:59.
02/05/2024 00:14

Publicado Sentença em 02/05/2024.
01/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0808467-15.2024.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] AUTOR: ABILIO SERGIO DE VASCONCELOS CORREIA LIMA REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
28/04/2024 21:33

Julgado improcedente o pedido
26/04/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo de ABILIO SERGIO DE VASCONCELOS CORREIA LIMA em 12/04/2024 23:59.
11/04/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 00:14

Publicado Termo de Audiência em 09/04/2024.
09/04/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 20:28

Conclusos para despacho
08/04/2024 20:28

Juntada de Projeto de sentença
08/04/2024 15:41

Conclusos ao Juiz Leigo
08/04/2024 09:15

Juntada de Petição de réplica
08/04/2024 00:00

Intimação

EM ANEXO
03/04/2024 12:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 03/04/2024 10:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
02/04/2024 19:54

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 11:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/04/2024 10:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
20/02/2024 21:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2024 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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