10/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0838680-38.2023.8.15.2001 AUTOR: JOSE BERNARDINO BARBALHO REU: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para se manifestarem acerca da informação prestada pela SEMOB (ID 108421835), no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa, 09 de setembro de 2025.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
14/08/2025 22:04

Juntada de provimento correcional
01/03/2025 09:57

Conclusos para despacho
25/02/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 10:49

Juntada de Ofício
21/01/2025 10:11

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 21/01/2025 10:00 15ª Vara Cível da Capital.
02/01/2025 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/01/2025 11:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/12/2024 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2024.
18/12/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838680-38.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes e de seus advogados para comparecerem: a audiência PRESENCIAL de instrução e julgamento designada para o dia 21.01.2025, pelas 10:00 horas,a ser realizada na sala de audiências da 15ª Vara Cível, localizada no 5º andar do Fórum Cível Mário Moacyr Porto, situado na Avenida João Machado, sn, Jaguaribe, Cep.: 58013-520, João Pessoa-PB, oportunidade em que será procedida com a coleta do depoimento pessoal do Autor, bem como para inquirição das testemunhas arroladas pelo Promovido no ID 87213543.

João Pessoa-PB, em 16 de dezembro de 2024 EDILENE RITA DE SOUSA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
16/12/2024 12:40

Expedição de Mandado.
16/12/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:01

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 21/01/2025 10:00 15ª Vara Cível da Capital.
12/12/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:46

Publicado Despacho em 03/12/2024.
03/12/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0838680-38.2023.8.15.2001 AUTOR: JOSE BERNARDINO BARBALHO REU: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA DESPACHO Defiro o pedido de ID 92484029, determinando a expedição de ofício à SEMOB de João Pessoa solicitando as imagens requerida pelo Promovente, no prazo de 10 dias.

Designo audiência PRESENCIAL de instrução e julgamento para o dia 21.01.2025, pelas 10:00 horas, para coleta do depoimento pessoal do Autor, bem como para inquirição das testemunhas arroladas pelo Promovido no ID 87213543.

Intime-se o Autor, pessoalmente, por mandado, para comparecer à audiência, advertindo-o da pena de confissão, caso não compareça ou, comparecendo, se recuse a depor (art. 385, § 1º, CPC).

Quanto às testemunhas, deverá(ão) o(s) advogado(s) da(s) parte(s) informar ou intimar a(s) testemunha(s) por ele(s) indicada(s) do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo (art. 455, CPC).

Também deve o Promovido comprovar nos autos, até 3 dias antes da data da audiência, a devida intimação de suas testemunhas, advertidas de que não comparecendo a(s) testemunha(s) e não comprovada sua intimação, presumir-se-á a desistência de sua inquirição (art. 455, § 2º, CPC).

Intimem-se as partes, por seus advogados.

João Pessoa, 25 de novembro de 2024.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
25/11/2024 20:09

Determinada diligência
30/08/2024 14:15

Conclusos para despacho
20/06/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 18:16

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2024.
28/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838680-38.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: a intimação das partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento.

João Pessoa-PB, em 24 de maio de 2024 EDILENE RITA DE SOUSA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
24/05/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2024.
06/04/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838680-38.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: a intimação da parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

João Pessoa-PB, em 20 de março de 2024 EDILENE RITA DE SOUSA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
20/03/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 19:11

Juntada de Petição de contestação
08/03/2024 01:12

Decorrido prazo de DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA em 07/03/2024 23:59.
16/02/2024 11:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/02/2024 09:14

Recebidos os autos do CEJUSC
15/02/2024 09:13

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/02/2024 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
02/02/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 00:18

Juntada de Petição de diligência
11/12/2023 12:35

Expedição de Mandado.
11/12/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:33

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/02/2024 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
17/11/2023 09:37

Recebidos os autos.
17/11/2023 09:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
25/10/2023 22:01

Determinada diligência
25/10/2023 22:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE BERNARDINO BARBALHO - CPF: *50.***.*74-88 (AUTOR).
25/10/2023 22:01

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 13:26

Conclusos para despacho
08/08/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 09:06

Publicado Intimação em 04/08/2023.
08/08/2023 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 14:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
31/07/2023 14:33

Determinada diligência
17/07/2023 14:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/07/2023 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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