21/08/2025 02:00

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Movimentação para tirar da lista de paralisados, processo aguardando a devolução da precatória.
19/08/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 00:28

Publicado Intimação em 17/06/2025.
18/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Intimação para aguardar o cumprimento da carta precatória.
13/06/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 10:19

Juntada de Petição de carta precatória
09/06/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 04:58

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:06

Juntada de Carta precatória
13/03/2025 11:18

Deferido o pedido de
04/12/2024 13:33

Conclusos para decisão
04/12/2024 00:42

Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO em 03/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:00

Intimação

Segue em anexo resultado da ordem de bloqueio com repetição programada.

INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito em 10 (dez) dias.
12/11/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:42

Determinada diligência
31/07/2024 10:42

Conclusos para decisão
20/06/2024 09:08

Retificado o movimento Conclusos para decisão
18/06/2024 20:30

Conclusos para decisão
10/06/2024 08:45

Juntada de Petição de resposta
03/06/2024 01:56

Publicado Intimação em 03/06/2024.
31/05/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Intimação da decisão
29/05/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 10:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/04/2024 09:38

Conclusos para decisão
15/04/2024 18:21

Juntada de Petição de outros documentos
15/04/2024 00:15

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 00:00

Intimação

DECISÃO

Vistos.

Ante a mudança de endereço da parte promovida sem que houvesse comunicação nos autos, deve ela ser considerada devidamente intimada do cumprimento de sentença, nos exatos termos do art. 513, § 3º, CPC.

Assim, deve ser realizado, de logo, o bloqueio via SISBAJUD.

No entanto, observo que os cálculos apresentados pelo autor, de forma inexplicável, alteraram o termo inicial da condenação, que deveria ser em 13.12.2022, tendo o autor calculado desde 13.02.2012, ou seja, acumulando 10 meses de correção indevidamente.

Determino, assim, que o autor apresente nova planilha no prazo de 10 dias.

Após, venham-me os autos conclusos para bloqueio online.
11/04/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 17:19

Determinada diligência
09/04/2024 11:54

Conclusos para decisão
08/04/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 00:32

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809579-92.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

João Pessoa-PB, em 3 de abril de 2024 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
03/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 14:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/02/2024 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2024 11:25

Deferido o pedido de
23/02/2024 10:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/02/2024 12:32

Conclusos para decisão
21/02/2024 12:32

Processo Desarquivado
26/06/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
25/06/2023 20:27

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 00:10

Decorrido prazo de ANILSON NAVARRO XAVIER em 06/03/2023 23:59.
17/02/2023 09:55

Arquivado Definitivamente
17/02/2023 09:55

Juntada de informação
17/02/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 18:41

Determinado o arquivamento
15/02/2023 11:49

Conclusos para despacho
14/02/2023 12:18

Recebidos os autos
14/02/2023 12:18

Juntada de Certidão de prevenção
15/11/2022 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/11/2022 18:17

Juntada de informação
16/09/2022 01:13

Decorrido prazo de TURISMAR em 15/09/2022 23:59.
24/08/2022 12:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/07/2022 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 10:07

Conclusos para despacho
22/07/2022 10:04

Juntada de informação
12/04/2022 04:27

Decorrido prazo de ANILSON NAVARRO XAVIER em 11/04/2022 23:59:59.
15/03/2022 09:32

Juntada de Petição de apelação
10/03/2022 23:25

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 10:47

Julgado improcedente o pedido
07/03/2022 12:15

Conclusos para despacho
04/03/2022 04:57

Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO em 03/03/2022 23:59:59.
10/02/2022 17:11

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 10:29

Conclusos para despacho
02/02/2022 10:29

Juntada de Certidão
09/11/2021 14:03

Juntada de aviso de recebimento
13/09/2021 07:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2021 14:47

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 11:08

Conclusos para despacho
03/09/2021 11:08

Juntada de Certidão
23/02/2021 18:54

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 11:04

Conclusos para despacho
12/01/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.
27/04/2020 06:06

Expedição de Outros documentos.
26/11/2019 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2019 07:30

Juntada de Petição de petição
21/11/2019 16:45

Expedição de Outros documentos.
21/11/2019 16:38

Juntada de Petição de outros documentos
20/08/2019 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2019 17:45

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2019 14:37

Conclusos para despacho
26/02/2019 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2019

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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