13/06/2024 08:06

Baixa Definitiva
13/06/2024 08:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
13/06/2024 08:06

Transitado em Julgado em 12/06/2024
12/06/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 20:46

Determinada diligência
03/06/2024 20:46

Voto do relator proferido
03/06/2024 20:46

Conhecido o recurso de FABIO ALEX DE FRANCA DANTAS - CPF: *25.***.*89-55 (RECORRENTE) e provido
03/06/2024 15:38

Juntada de Certidão de julgamento
03/06/2024 14:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/04/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO JOAO PESSOA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 00:03

Decorrido prazo de FABIO ALEX DE FRANCA DANTAS em 26/04/2024 23:59.
25/04/2024 21:31

Juntada de Petição de memoriais
20/04/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/04/2024 00:01

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0856525-83.2023.8.15.2001 RECORRENTE: FABIO ALEX DE FRANCA DANTAS RECORRIDO: MUNICIPIO JOAO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos etc. 1.

Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, 03 de abril de 2024.

Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator
03/04/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FABIO ALEX DE FRANCA DANTAS - CPF: *25.***.*89-55 (RECORRENTE).
03/04/2024 13:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/04/2024 13:20

Determinada diligência
03/04/2024 13:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/04/2024 08:12

Conclusos para despacho
03/04/2024 08:12

Juntada de Certidão
02/04/2024 15:06

Recebidos os autos
02/04/2024 15:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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