10/09/2024 09:36

Baixa Definitiva
10/09/2024 09:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
10/09/2024 09:36

Transitado em Julgado em 09/09/2024
10/09/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 20:10

Voto do relator proferido
02/09/2024 20:10

Determinada diligência
02/09/2024 20:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2024 16:05

Juntada de Certidão de julgamento
02/09/2024 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/07/2024 11:41

Juntada de Certidão
16/07/2024 00:07

Decorrido prazo de KATARYNA REBECA FERREIRA DE SEIXAS em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:07

Decorrido prazo de EVELINE LUCENA NERI em 15/07/2024 23:59.
26/06/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2024 20:17

Determinada diligência
03/06/2024 20:17

Voto do relator proferido
03/06/2024 20:17

Conhecido o recurso de MANOEL HENRIQUE DA SILVA NETO - CPF: *58.***.*33-05 (RECORRENTE) e não-provido
03/06/2024 15:38

Juntada de Certidão de julgamento
03/06/2024 14:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/04/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 00:03

Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE DA SILVA NETO em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/04/2024 00:01

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0827323-61.2023.8.15.2001 REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOARECORRENTE: MANOEL HENRIQUE DA SILVA NETO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos etc. 1.

Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais a parte autora. 2.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo os recursos em seu efeito devolutivo. 3.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, 03 de abril de 2024.

Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator
03/04/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL HENRIQUE DA SILVA NETO - CPF: *58.***.*33-05 (RECORRENTE).
03/04/2024 13:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/04/2024 13:18

Determinada diligência
03/04/2024 13:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/04/2024 08:19

Conclusos para despacho
03/04/2024 08:19

Juntada de Certidão
02/04/2024 15:54

Recebidos os autos
02/04/2024 15:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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