11/03/2025 11:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/03/2025 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
06/03/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 15:09

Conclusos para julgamento
07/02/2025 21:28

Juntada de Petição de resposta
17/12/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 19:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/10/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/09/2024 12:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/09/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 11:54

Conclusos para despacho
10/09/2024 09:36

Recebidos os autos
10/09/2024 09:36

Juntada de Certidão de prevenção
02/04/2024 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/04/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 00:59

Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE DA SILVA NETO em 01/04/2024 23:59.
13/03/2024 15:31

Juntada de Petição de contra-razões
12/03/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 10:21

Juntada de Petição de recurso inominado
16/11/2023 12:23

Juntada de Petição de recurso inominado
01/11/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 21:54

Julgado procedente em parte do pedido
22/10/2023 17:10

Conclusos para despacho
22/10/2023 17:10

Juntada de Projeto de sentença
22/10/2023 12:36

Conclusos ao Juiz Leigo
09/10/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 08:06

Outras Decisões
27/09/2023 17:36

Conclusos para despacho
27/09/2023 17:36

Juntada de Projeto de sentença
16/07/2023 21:26

Conclusos ao Juiz Leigo
16/07/2023 21:26

Juntada de Decisão
16/07/2023 21:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 17/07/2023 11:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
06/07/2023 13:49

Juntada de Petição de réplica
29/06/2023 20:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 28/06/2023 23:59.
07/06/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 20:15

Juntada de Decisão
24/05/2023 20:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/07/2023 11:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
15/05/2023 14:58

Juntada de Petição de procuração
15/05/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 10:23

Determinada a emenda à inicial
11/05/2023 10:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/05/2023 06:45

Conclusos para despacho
10/05/2023 15:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/05/2023 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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