01/08/2024 09:13

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 09:10

Juntada de Informações
01/08/2024 08:46

Juntada de Informações
25/07/2024 12:40

Juntada de Informações
25/07/2024 12:39

Juntada de Alvará
24/07/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 01:11

Decorrido prazo de MARIANO EGIDIO DA SILVA em 02/07/2024 23:59.
12/06/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 11:03

Transitado em Julgado em 29/04/2024
27/04/2024 00:46

Decorrido prazo de MARIANO EGIDIO DA SILVA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 00:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:29

Publicado Sentença em 05/04/2024.
05/04/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

PROCESSO N. 0800300-12.2024.8.15.0351 [Tarifas].

AUTOR: MARIANO EGIDIO DA SILVA.

REU: BANCO BRADESCO.

SENTENÇA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO.

TRANSAÇÃO ENTRE AS PARTES.

HOMOLOGAÇÃO.

EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. É imperiosa a extinção do feito com resolução do mérito quando as partes fazem uma transação, solucionando o objeto da lide de forma amigável.

Vistos, etc.

Cuida-se de ação proposta sob o rito do procedimento comum por MARIANO EGIDIO DA SILVA em face de BANCO BRADESCO, ambos qualificados no processo.

As partes celebraram acordo, pugnando pela homologação (ID.

Num. 87756367 e 87923729). É o que se tem de relevante para relatar.

DECIDO.

Conforme o art. 840 do Código Civil de 2002, é lícito aos interessados terminarem o litígio mediante concessões, ou seja, pode-se simplesmente transacionar e terminar um litígio.

Estando presentes os pressupostos de validade do ato consensual, é dizer, sendo as partes capazes e estando devidamente auxiliadas por advogado, além de ser disponível o direito em litígio, não há alternativa senão homologar o acordo acostado em evento retro.

Assim, como optaram os interessados por transacionarem nesta ação, HOMOLOGO o acordo constante no ID.

Num. 87756367 e 87923729, com renúncia expressa aos honorários contratuais, e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, "b", do NCPC.

Considerando a transação acerca dos honorários advocatícios, deixo de condenar o promovido no pagamento das custas, nos termos do art. 90, §3º, do CPC.

Homologo eventual renúncia ao direito de recorrer.

Publicado eletronicamente.

Registre-se.

Intimem-se.

Libere-se a quantia correspondente à parte promovente e seu advogado por alvará.

Após, cumpridas as determinações anteriores, arquive-se o processo.

SAPÉ, datado e assinado pelo sistema.

Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO
03/04/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 12:52

Homologada a Transação
03/04/2024 11:55

Conclusos para decisão
03/04/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 17:13

Juntada de Petição de réplica
27/02/2024 01:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/02/2024 23:59.
23/02/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 10:41

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 08:23

Decorrido prazo de MARIANO EGIDIO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
25/01/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 11:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/01/2024 11:25

Determinada a citação de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REU)
22/01/2024 11:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/01/2024 11:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIANO EGIDIO DA SILVA - CPF: *89.***.*40-82 (AUTOR).
19/01/2024 14:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/01/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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