02/12/2024 12:58

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 15:09

Processo Desarquivado
25/07/2024 10:15

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 10:15

Transitado em Julgado em 22/07/2024
24/07/2024 18:10

Decorrido prazo de ENILSON RANIERE GALDINO TAVARES em 22/07/2024 23:59.
08/07/2024 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 14:03

Juntada de Petição de diligência
06/07/2024 12:43

Expedição de Mandado.
05/07/2024 16:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/06/2024 02:55

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 17/06/2024 23:59.
03/06/2024 01:35

Publicado Sentença em 03/06/2024.
31/05/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0870517-14.2023.8.15.2001 [Bancários, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ENILSON RANIERE GALDINO TAVARES REU: PAGSEGURO INTERNET LTDA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
29/05/2024 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2024 19:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2024 10:58

Juntada de comunicações
22/05/2024 10:53

Juntada de documento de comprovação
17/05/2024 09:13

Conclusos para despacho
17/05/2024 09:13

Juntada de Projeto de sentença
09/05/2024 14:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/04/2024 23:21

Conclusos ao Juiz Leigo
25/04/2024 16:48

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
24/04/2024 01:26

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:41

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 01:34

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo nº 0870517-14.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimo aparte adversa para apresentar contestação aos embargos interpostos.

Prazo de 05(cinco) dias.

João Pessoa, 12 de abril de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
12/04/2024 15:27

Juntada de Certidão
12/04/2024 11:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2024 00:10

Publicado Sentença em 08/04/2024.
06/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0870517-14.2023.8.15.2001 [Bancários, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ENILSON RANIERE GALDINO TAVARES REU: PAGSEGURO INTERNET LTDA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
04/04/2024 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2024 12:26

Julgado improcedente o pedido
09/03/2024 17:13

Conclusos para despacho
09/03/2024 17:13

Juntada de Projeto de sentença
04/03/2024 10:19

Conclusos ao Juiz Leigo
04/03/2024 10:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/03/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
04/03/2024 07:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/02/2024 16:19

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 15:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/02/2024 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 21:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 04/03/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
22/01/2024 10:35

Desentranhado o documento
22/01/2024 10:35

Cancelada a movimentação processual
22/01/2024 10:35

Desentranhado o documento
22/01/2024 10:35

Cancelada a movimentação processual
18/12/2023 20:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/02/2024 10:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
18/12/2023 18:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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