19/12/2022 21:12

Baixa Definitiva
19/12/2022 21:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
19/12/2022 21:11

Transitado em Julgado em 06/12/2022
07/12/2022 00:15

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/12/2022 23:59.
18/10/2022 16:07

Juntada de Petição de cota
18/10/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 16:04

Voto do relator proferido
17/10/2022 16:04

Anulada a(o) sentença/acórdão
17/10/2022 16:04

Prejudicado o recurso
10/10/2022 22:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2022 19:53

Juntada de Certidão de julgamento
06/10/2022 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 05/10/2022 23:59.
16/09/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 08:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2022 18:48

Juntada de Certidão de julgamento
24/08/2022 12:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/08/2022 09:48

Conclusos para despacho
07/08/2022 10:15

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 10:43

Conclusos para despacho
27/04/2022 19:31

Juntada de Petição de parecer
07/04/2022 00:04

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 00:04

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/04/2022 23:59:59.
31/03/2022 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2022 20:30

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 10:44

Conclusos para despacho
30/03/2022 09:58

Juntada de Petição de contrarrazões
09/03/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
28/02/2022 21:23

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 11:38

Conclusos para despacho
24/02/2022 10:17

Recebidos os autos
24/02/2022 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2021 22:55

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
30/11/2021 19:02

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 15:56

Conclusos para despacho
26/11/2021 15:56

Juntada de Certidão
26/11/2021 15:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/11/2021 18:13

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 08:38

Conclusos para despacho
18/11/2021 18:37

Recebidos os autos
18/11/2021 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2021 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
28/05/2021 09:57

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2021 22:57

Conclusos para despacho
23/05/2021 22:57

Juntada de Certidão
23/05/2021 22:57

Juntada de Certidão
06/05/2021 15:28

Recebidos os autos
06/05/2021 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2021

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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