05/07/2025 06:37

Baixa Definitiva
05/07/2025 06:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
05/07/2025 06:36

Transitado em Julgado em 28/06/2025
29/06/2025 00:03

Decorrido prazo de CICERO ANTONIO DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:03

Decorrido prazo de JOSEMAR RIBEIRO DE LIMA em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:03

Decorrido prazo de SILVIO RICARDO ONOFRE DE BRITO em 27/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:16

Publicado Expediente em 06/06/2025.
06/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 21:41

Juntada de Petição de cota
04/06/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2025 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 13:04

Juntada de Certidão de julgamento
07/05/2025 14:39

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/04/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2025 00:01

Decorrido prazo de CICERO ANTONIO DOS SANTOS em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:01

Decorrido prazo de SILVIO RICARDO ONOFRE DE BRITO em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:37

Conclusos para despacho
22/04/2025 00:31

Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2025 11:54

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/04/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 11:05

Conclusos para despacho
02/04/2025 21:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2025 01:23

Juntada de Petição de cota
19/03/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:51

Conhecido o recurso de SILVIO RICARDO ONOFRE DE BRITO (APELANTE) e provido
13/03/2025 10:51

Conhecido o recurso de CICERO ANTONIO DOS SANTOS (APELANTE) e JOSEMAR RIBEIRO DE LIMA (APELANTE) e não-provido
11/03/2025 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2025 16:33

Juntada de Certidão de julgamento
20/02/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/02/2025 07:54

Conclusos para despacho
19/02/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 15:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/02/2025 12:54

Conclusos para despacho
13/02/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:22

Conclusos para despacho
11/02/2025 09:22

Expedição de Informações.
07/02/2025 09:52

Expedição de Documento de Comprovação.
06/02/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 12:25

Conclusos para despacho
05/02/2025 23:51

Juntada de Petição de parecer
16/12/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:30

Conclusos para despacho
09/12/2024 09:43

Recebidos os autos
09/12/2024 09:43

Juntada de despacho
12/11/2024 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
12/11/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 07:58

Conclusos para despacho
11/11/2024 23:27

Juntada de Petição de cota
08/11/2024 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 07/11/2024 23:59.
09/10/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 10:23

Conclusos para despacho
07/10/2024 22:18

Recebidos os autos
07/10/2024 22:18

Juntada de despacho
28/08/2024 10:23

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
28/08/2024 10:22

Juntada de Documento de Comprovação
27/08/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:41

Conclusos para despacho
27/08/2024 10:41

Juntada de Certidão
18/06/2024 00:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 17/06/2024 23:59.
18/05/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 11:53

Conclusos para despacho
17/05/2024 08:09

Recebidos os autos
17/05/2024 08:09

Juntada de despacho
05/08/2023 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
03/08/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 13:08

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/08/2023 13:00

Juntada de Petição de apelação
03/08/2023 08:40

Conclusos para despacho
03/08/2023 08:40

Juntada de Certidão
29/07/2023 00:20

Decorrido prazo de JOSEMAR RIBEIRO DE LIMA em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 00:20

Decorrido prazo de CICERO ANTONIO DOS SANTOS em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 00:20

Decorrido prazo de SILVIO RICARDO ONOFRE DE BRITO em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 00:20

Decorrido prazo de JOSEMAR RIBEIRO DE LIMA em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 00:20

Decorrido prazo de CICERO ANTONIO DOS SANTOS em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 00:20

Decorrido prazo de SILVIO RICARDO ONOFRE DE BRITO em 28/07/2023 23:59.
10/07/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 13:20

Conclusos para despacho
21/06/2023 13:20

Juntada de Certidão
21/06/2023 12:00

Recebidos os autos
21/06/2023 12:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/06/2023 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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