09/09/2025 15:42

Publicado Expediente em 08/09/2025.
09/09/2025 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0816570-11.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Procedo com a juntada do resultado da pesquisa realizada através do sistema SISBAJUD.

Intime-se o exequente para apresentar sua manifestação, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 27 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito
04/09/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 19:46

Determinada diligência
27/08/2025 09:22

Conclusos para despacho
27/08/2025 09:22

Juntada de Informações
26/06/2025 01:31

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BRASCON LTDA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:31

Decorrido prazo de ANDERSON MARTINS CARVALHO em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:31

Decorrido prazo de EDGAR CEZAR WANDERLEY OLIVEIRA em 25/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:16

Publicado Expediente em 12/06/2025.
12/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025 01:16

Publicado Expediente em 12/06/2025.
12/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025 01:16

Publicado Expediente em 12/06/2025.
12/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/06/2025 20:07

Conclusos para despacho
28/05/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 16:01

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
19/05/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2025 15:47

Conclusos para despacho
06/05/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 23:33

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BRASCON LTDA em 02/03/2025 08:53.
27/02/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 20:00

Determinada diligência
23/02/2025 17:09

Conclusos para despacho
17/02/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
19/01/2025 20:24

Determinada diligência
08/01/2025 20:40

Conclusos para despacho
02/10/2024 01:27

Decorrido prazo de ANDERSON MARTINS CARVALHO em 01/10/2024 23:59.
10/09/2024 09:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/09/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 09:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/07/2024 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.
23/05/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816570-11.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

João Pessoa-PB, em 21 de maio de 2024 FRANCIMARIO FURTADO DE FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
21/05/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 20:01

Determinada diligência
19/05/2024 16:17

Conclusos para despacho
04/04/2024 17:26

Juntada de Petição de outros documentos
03/04/2024 01:09

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0816570-11.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para em 15 dias, fazer prova do pagamento do valor das custas prévias e diligência do meirinho, pena de cancelamento da distribuição.

JOÃO PESSOA, 1 de abril de 2024.

Juiz(a) de Direito
01/04/2024 20:06

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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