TJPB - 0800273-21.2022.8.15.0441

1ª instância - Vara Unica do Conde

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE MARCOS TEIXEIRA DE LIMA

CPF *01.***.*27-10

DELEGACIA DE COMARCA DE CONDE

AILTON BARBOSA DE OLIVEIRA

AILTON BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF *16.***.*14-07

Advogados

FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO

OAB: 17086/PB

CPF *54.***.*37-67

ALYSSON CASSIO BARBOSA DA SILVA

OAB: 25964/PB

CPF *82.***.*87-59

GARDENIA ANTUNES MELO ROCHA SILVA

OAB: 50687/BA

CPF *50.***.*51-31

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2024 10:33

    Arquivado Definitivamente

  • 05/12/2024 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2024 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2024 09:56

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 07:42

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2024 07:39

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2024 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2024 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2024 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2024 08:17

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2024 06:44

    Recebidos os autos

  • 09/10/2024 06:44

    Juntada de expediente

  • 02/07/2024 09:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 01/07/2024 21:28

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 14/06/2024 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 09:52

    Recebidos os autos

  • 12/06/2024 09:52

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 26/04/2024 07:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 26/04/2024 07:02

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2024 10:49

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2024 01:38

    Decorrido prazo de AILTON BARBOSA DE OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.

  • 07/04/2024 19:24

    Juntada de Petição de apelação

  • 03/04/2024 00:54

    Publicado Despacho em 03/04/2024.

  • 03/04/2024 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

  • 02/04/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)0800273-21.2022.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc.

    Assiste razão à Defesa Constituída por AILTON BARBOSA OLIVEIRA no pedido retro.

    Assim, sendo, a fim de regularizar o feito, INTIMO a Defesa Constituída de AILTON BARBOSA OLIVEIRA para tomar ciência da sentença prolatada no ID 83437934, iniciando-se o prazo recursal com a intimação deste expediente.

    No mais, registro que houve a apresentação de apelação por JOSÉ MARCOS TEIXEIRA DE LIMA no ID 83931666 , estando pendente a intimação para a apresentação das suas razões recursais, a qual não realizo neste ato a fim de evitar novos tumultos processuais.

    CONDE, data e assinatura digitais.

    Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito

  • 01/04/2024 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 17:27

    Outras Decisões

  • 01/04/2024 08:54

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2024 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2024 08:25

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2024 08:17

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 31/01/2024 19:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 13:36

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 08:38

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2024 01:13

    Decorrido prazo de JOSE MARCOS TEIXEIRA DE LIMA em 29/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 00:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/01/2024 09:20

    Juntada de Petição de cota

  • 26/12/2023 08:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/12/2023 08:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/12/2023 18:06

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/12/2023 13:47

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/12/2023 13:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/12/2023 13:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/12/2023 16:46

    Desentranhado o documento

  • 18/12/2023 16:45

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 15:42

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 14:20

    Julgado procedente o pedido

  • 11/12/2023 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2023 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2023 11:09

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 17:07

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 17/11/2023 07:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 00:47

    Decorrido prazo de JOSE MARCOS TEIXEIRA DE LIMA em 03/10/2023 23:59.

  • 18/09/2023 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 10:29

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2023 16:55

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 12/09/2023 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2023 02:56

    Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Conde em 11/09/2023 23:59.

  • 24/08/2023 10:26

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 22/08/2023 20:45

    Juntada de Petição de cota

  • 22/08/2023 20:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/08/2023 11:42

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 16:54

    Outras Decisões

  • 18/08/2023 08:43

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2023 08:42

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 08:24

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 00:55

    Decorrido prazo de AILTON BARBOSA DE OLIVEIRA em 14/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 00:47

    Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Conde em 14/08/2023 23:59.

  • 14/08/2023 23:36

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2023 19:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/07/2023 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 14:49

    Mantida a prisão preventida

  • 28/07/2023 14:05

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 12:07

    Juntada de Petição de cota

  • 27/06/2023 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 21:28

    Juntada de Petição de cota

  • 08/06/2023 06:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 06:46

    Outras Decisões

  • 30/05/2023 07:46

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 11:15

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 25/05/2023 12:23

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 20:09

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2023 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 11:03

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 01/03/2023 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 13:21

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 10:24

    Juntada de Petição de cota

  • 09/02/2023 07:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2023 22:08

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 02/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 22:33

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 02/02/2023 23:59.

  • 18/12/2022 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2022 10:32

    Juntada de documento de comprovação

  • 09/11/2022 00:54

    Decorrido prazo de JOSE MARCOS TEIXEIRA DE LIMA em 08/11/2022 23:59.

  • 31/10/2022 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2022 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 16:51

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/10/2022 09:00 Vara Única de Conde.

  • 17/10/2022 14:26

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2022 08:06

    Juntada de documento de comprovação

  • 10/10/2022 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 08:01

    Juntada de Ofício

  • 05/10/2022 08:32

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/10/2022 09:00 Vara Única de Conde.

  • 28/09/2022 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 10:28

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/09/2022 08:00 Vara Única de Conde.

  • 17/09/2022 00:36

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/09/2022 23:59.

  • 17/09/2022 00:36

    Decorrido prazo de ALYSSON CASSIO BARBOSA DA SILVA em 13/09/2022 23:59.

  • 16/09/2022 01:43

    Decorrido prazo de ALYSSON CASSIO BARBOSA DA SILVA em 13/09/2022 23:59.

  • 16/09/2022 01:42

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/09/2022 23:59.

  • 16/09/2022 01:39

    Decorrido prazo de JOSE MARCOS TEIXEIRA DE LIMA em 13/09/2022 23:59.

  • 16/09/2022 01:38

    Decorrido prazo de AILTON BARBOSA DE OLIVEIRA em 13/09/2022 23:59.

  • 08/09/2022 16:07

    Juntada de Petição de cota

  • 08/09/2022 16:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/09/2022 07:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2022 07:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/09/2022 06:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2022 06:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/08/2022 12:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/08/2022 12:04

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 31/08/2022 09:48

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 09:42

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 09:30

    Juntada de documento de comprovação

  • 31/08/2022 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 09:23

    Juntada de Ofício

  • 31/08/2022 09:18

    Juntada de diligência

  • 31/08/2022 09:12

    Juntada de documento de comprovação

  • 31/08/2022 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 09:04

    Juntada de Ofício

  • 30/08/2022 08:42

    Juntada de documento de comprovação

  • 29/08/2022 13:32

    Juntada de Carta

  • 29/08/2022 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 13:10

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2022 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2022 13:00

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2022 15:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/08/2022 09:01

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/09/2022 08:00 Vara Única de Conde.

  • 09/08/2022 08:58

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 21:34

    Pedido de inclusão em pauta

  • 02/08/2022 07:27

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2022 19:26

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 11/07/2022 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2022 10:45

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2022 00:50

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/07/2022 23:59.

  • 18/06/2022 22:18

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 17/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 15:14

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 14/06/2022 15:07

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 03/06/2022 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2022 12:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2022 12:36

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 13/05/2022 12:31

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2022 12:28

    Juntada de diligência

  • 13/05/2022 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 19:00

    Juntada de Petição de cota

  • 27/04/2022 05:10

    Decorrido prazo de AILTON BARBOSA DE OLIVEIRA em 25/04/2022 23:59:59.

  • 22/04/2022 11:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/04/2022 11:52

    Juntada de mandado

  • 13/04/2022 15:28

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 13/04/2022 13:12

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 09:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/04/2022 09:47

    Juntada de diligência

  • 11/04/2022 22:04

    Outras Decisões

  • 11/04/2022 07:17

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2022 21:04

    Juntada de Petição de 0800273-21.2022.8.15.0441 - RESE - Negativa de Prisão Preventiva.odt.pdf

  • 05/04/2022 16:30

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 05/04/2022 13:10

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2022 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2022 12:55

    Juntada de Informações

  • 05/04/2022 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 12:42

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 05/04/2022 11:02

    Recebida a denúncia contra AILTON BARBOSA DE OLIVEIRA (INDICIADO) e JOSE MARCOS TEIXEIRA DE LIMA (INDICIADO)

  • 05/04/2022 11:02

    Desacolhida de Prisão Preventiva

  • 04/04/2022 16:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/04/2022 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2022 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2022 08:44

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2022 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2022 11:39

    Juntada de Petição de Denúncia-2022-0000473125.pdf

  • 25/03/2022 08:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/03/2022 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2022 15:25

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2022 15:25

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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