TJPB - 0801140-09.2021.8.15.0551
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Leandro dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0801140-09.2021.8.15.0551 SENTENÇA Vistos, etc.
HOMOLOGO, com fulcro no art. 487, III, CPC, o acordo constante no termo de ID 87770774, celebrado extrajudicialmente, a fim de que a presente decisão surta os seus jurídicos efeitos.
Dispensado o prazo recursal pelas partes, porque a transação faz presumir desinteresse em recorrer, de maneira que o trânsito em julgado desta sentença opera-se nesta data, sendo desnecessária sua certificação.
Sem custas, face ao pedido de gratuidade.
Publicação e registro eletrônicos.
Intime-se eletronicamente.
Ausente interesse recursal, dou por transitada em julgado esta sentença na data de publicação.
Assim, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
Remígio, data e assinatura eletrônicas.
JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito -
26/03/2024 05:54
Baixa Definitiva
-
26/03/2024 05:54
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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26/03/2024 05:53
Transitado em Julgado em 25/03/2024
-
26/03/2024 00:04
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES LIMA DE ARAUJO em 25/03/2024 23:59.
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22/03/2024 00:01
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/03/2024 23:59.
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22/02/2024 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 08:51
Prejudicado o recurso
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09/02/2024 19:37
Conclusos para despacho
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23/11/2023 00:00
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES LIMA DE ARAUJO em 22/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 08:56
Conclusos para despacho
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22/11/2023 08:34
Juntada de Petição de outros documentos
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14/11/2023 09:07
Juntada de Petição de petição
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08/11/2023 09:37
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2023 09:33
Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2023 00:39
Juntada de Petição de outros documentos
-
03/11/2023 11:18
Juntada de Petição de petição
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22/09/2023 08:36
Conclusos para despacho
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22/09/2023 08:35
Juntada de Petição de parecer
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20/09/2023 09:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/09/2023 09:56
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2023 09:51
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2023 15:34
Conclusos para despacho
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04/09/2023 15:16
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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04/09/2023 15:16
Juntada de Certidão
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03/09/2023 20:39
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2023 12:38
Conclusos para despacho
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01/09/2023 12:38
Juntada de Certidão
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01/09/2023 12:07
Recebidos os autos
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01/09/2023 12:07
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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01/09/2023 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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