20/08/2024 08:10

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 12:09

Juntada de Alvará
09/08/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 21:21

Juntada de Alvará
23/07/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2024.
18/07/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0871951-38.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Overbooking] EXEQUENTE: GIRLAINE PEDROSO DE MELO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDREI DE MENESES TARGINO - PB16883 EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando o que dispõe o Ofício Circular n.º 14/2020 datado de 30/03/2020 que disciplina a expedição de alvarás judiciais através do Banco do Brasil em Regime de Contingência, no cumprimento das medidas contra a Covid-19, procedo a intimação para, no prazo de (05) cinco dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará.

Em tempo, informo que na ausência das informações solicitadas o alvará será expedido em modelo tradicional.

JOÃO PESSOA, 16 de julho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
16/07/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2024.
04/07/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0871951-38.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GIRLAINE PEDROSO DE MELO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo legal, requerer a execução da sentença com a apresentação de planilha de cálculo, advertindo-o, do não cabimento de honorários advocatícios em sede de Juizados Especiais Cíveis.

JOÃO PESSOA, 2 de julho de 2024.

SOLANGE DE OLIVEIRA MAIA Técnico Judiciário
02/07/2024 21:06

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 21:01

Juntada de Certidão
02/07/2024 20:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/06/2024 19:15

Transitado em Julgado em 27/06/2024
28/06/2024 01:38

Decorrido prazo de GIRLAINE PEDROSO DE MELO em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 01:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:37

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 00:00

Intimação

Intimem-se: De mais a mais, verifica-se que o único erro material a ser observado em ata de audiência é acerca da ausência da Ré, haja vista ter havido de fato o seu comparecido em audiência.

Com efeito, tanto a autora quanto a Ré compareceram à audiência uma de conciliação e instrução e julgamento.

Neste sentido, resta claro na ata de audiência que a conciliação foi tentada, algo que só é possível com a presença de ambas as partes.

Isso posto, NÃO ACOLHO OS EMBARGOS opostos.
10/06/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 19:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/05/2024 09:21

Conclusos para despacho
17/05/2024 09:21

Juntada de Projeto de sentença
26/04/2024 17:42

Conclusos ao Juiz Leigo
26/04/2024 17:41

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
26/04/2024 17:03

Conclusos para julgamento
24/04/2024 21:46

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2024 01:05

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo nº 0871951-38.2023.8.15.2001 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Certifico que o EMBARGO apresentado é TEMPESTIVO diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 19 de abril de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
19/04/2024 11:11

Juntada de Certidão
18/04/2024 01:18

Decorrido prazo de GIRLAINE PEDROSO DE MELO em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 01:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2024 00:42

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

sentença
01/04/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2024 19:46

Julgado procedente o pedido
15/03/2024 10:59

Conclusos para despacho
15/03/2024 10:59

Juntada de Projeto de sentença
12/03/2024 12:39

Conclusos ao Juiz Leigo
12/03/2024 12:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/03/2024 12:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
12/03/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 00:45

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 18:06

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 18:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/03/2024 12:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
31/12/2023 20:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/12/2023 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0878823-11.2019.8.15.2001

Banco do Brasil

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

Tribunal Superior - TJPB

Ajuizamento: 24/04/2023 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0878823-11.2019.8.15.2001

Municipio de Joao Pessoa

Banco do Brasil

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/12/2019 14:14

Exibir Processo

Processo nº 0826943-43.2020.8.15.2001

Municipio de Joao Pessoa

Maria do Socorro Barbosa Montenegro

Advogado: Rafael Martins Montenegro

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/04/2024 09:12

Exibir Processo

Processo nº 0826943-43.2020.8.15.2001

Maria do Socorro Barbosa Montenegro

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Francisco Montenegro Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/05/2020 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0802653-30.2021.8.15.0351

Cleiton Pinheiro de Araujo

Municipio de Sape

Advogado: Rivaldo Cavalcante de Luna

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/05/2021 15:31

Exibir Processo