02/04/2025 17:00

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 10:31

Determinado o arquivamento
01/04/2025 10:20

Conclusos para despacho
31/03/2025 14:30

Recebidos os autos
31/03/2025 14:30

Juntada de Certidão de prevenção
30/10/2024 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/10/2024 09:27

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2024 00:12

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0816005-47.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: ANTONIO RICARDO CAVALCANTI FILHO RÉU: REU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos.

Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 16 de outubro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
16/10/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 18:42

Juntada de Petição de recurso inominado
02/10/2024 11:33

Juntada de Petição de outros documentos
30/09/2024 00:10

Publicado Sentença em 30/09/2024.
28/09/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0816005-47.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ANTONIO RICARDO CAVALCANTI FILHO Advogado do(a) AUTOR: TIAGO BASTOS DE ANDRADE - PB16242 REU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO Advogados do(a) REU: GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA - PB30381, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
26/09/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/09/2024 00:16

Conclusos para despacho
25/09/2024 00:16

Juntada de Projeto de sentença
03/09/2024 10:50

Conclusos ao Juiz Leigo
29/08/2024 09:19

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2024 01:12

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0816005-47.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: ANTONIO RICARDO CAVALCANTI FILHO RÉU: REU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO EMBARGO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que o EMBARGO apresentado é TEMPESTIVO diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 26 de agosto de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
26/08/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2024 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 17:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2024 11:00

Juntada de Petição de outros documentos
09/08/2024 00:13

Publicado Sentença em 09/08/2024.
09/08/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0816005-47.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: AUTOR: ANTONIO RICARDO CAVALCANTI FILHO PROMOVIDO: REU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito
07/08/2024 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 12:19

Julgado procedente o pedido
05/08/2024 19:51

Conclusos para despacho
05/08/2024 19:51

Juntada de Projeto de sentença
13/05/2024 08:14

Conclusos ao Juiz Leigo
13/05/2024 08:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/05/2024 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
13/05/2024 08:13

Juntada de Petição de substabelecimento
13/05/2024 07:10

Juntada de Petição de substabelecimento
10/05/2024 15:10

Juntada de Petição de contestação
19/04/2024 14:02

Juntada de aviso de recebimento
19/04/2024 13:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/04/2024 11:27

Juntada de Petição de outros documentos
03/04/2024 00:42

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0816005-47.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Cuida-se de pedido de tutela antecipada pleiteada pelo demandante, no sentido de determinar que a parte promovida proceda o pagamento mensal da quantia equivalente a 30% do valor bruto da bolsa que recebe a título de residente médico, sendo a quantia equivalente a R$ 1.096,33, fixando prazo de 5 dias para implantação do benefício, sob pena de multa diária num valor de R$1.000,00, a ser revertido em favor da parte autora, conforme fatos narrados na inicial.

Nesse contexto, necessário observar o preenchimento dos requisitos do art. 300 do CPC, qual seja a existência da probabilidade do direito, aliada ao perigo de dano em caso de retardo na prestação jurisdicional.

No caso em apreço, não vislumbro o perigo de dano, pois cuida-se a presente ação, em essência, de danos materiais (pagamento de soma em dinheiro).

Ademais, o feito necessita de maior dilação probatória a fim de que seja aferido o descumprimento das condições legais pela instituição ao residente médico, pelo que não se verifica, no momento, a probabilidade do direito da parte autora.

Ressalte-se que, ao final, caso restem devidamente acolhidos os argumentos da parte autora, será a mesma ressarcida pelo que teria direito a receber.

Face ao exposto, não demonstrado requisito ensejador à concessão da medida, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPATÓRIA.

Intime-se.

Feito, já tendo sido designada audiência UNA, proceda-se a citação e intimações necessárias.

J.

Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
01/04/2024 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/05/2024 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
01/04/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 12:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/03/2024 10:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2024 10:37

Conclusos para decisão
27/03/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801140-09.2021.8.15.0551

Maria das Dores Lima de Araujo

Banco Bradesco

Advogado: Bruno Matheus Bizerra

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/09/2023 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0801140-09.2021.8.15.0551

Maria das Dores Lima de Araujo

Banco Bradesco

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/11/2021 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0845606-06.2021.8.15.2001

Fernando de Albuquerque Araujo Filho

Claudia Ferreira

Advogado: Almir Alves Dionisio

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/11/2021 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0804989-27.2023.8.15.2003

Jose Franco da Rocha Neto

Banco do Brasil SA

Advogado: Maria Gabriela Maia de Oliveira Morais

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/07/2025 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0816005-47.2024.8.15.2001

Institutos Paraibanos de Educacao

Antonio Ricardo Cavalcanti Filho

Advogado: Tiago Bastos de Andrade

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/10/2024 12:42

Exibir Processo