TJPB - 0805225-49.2023.8.15.0751

1ª instância - 1ª Vara de Familia de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

MERTUZAEL DE ALMEIDA LIMA DA CONCEICAO

CPF *03.***.*96-56

Advogados

JANIO LUIS DE FREITAS

OAB: 10547/PB

CPF *50.***.*17-34

Polo Passivo

Partes

GICELIA DE OLIVEIRA MACENA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 10:34

    Arquivado Definitivamente

  • 15/04/2025 10:34

    Transitado em Julgado em 15/04/2025

  • 28/03/2025 02:28

    Decorrido prazo de MERTUZAEL DE ALMEIDA LIMA DA CONCEICAO em 27/03/2025 23:59.

  • 27/03/2025 11:54

    Juntada de Petição de cota

  • 06/03/2025 11:51

    Juntada de Petição de cota

  • 06/03/2025 00:52

    Publicado Intimação em 06/03/2025.

  • 05/03/2025 22:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

  • 03/03/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA DE FAMÍLIA Av.

    João Machado, s/n - Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58013-520 0805225-49.2023.8.15.0751 SENTENÇA Vistos, etc.

    Trata a espécie de AÇÃO DE GUARDA UNILATERAL.

    Com a exordial foram juntados os documentos.

    Em despacho no ID nº 103971265, foi concedido o prazo de 05 (cinco) dias para que a parte promovente informasse o interesse no prosseguimento do feito, indicando o endereço correto e atual.

    A parte requerente, devidamente intimada pessoalmente, deixou o prazo transcorrer sem manifestação, conforme certificado pela escrivania no ID nº 105138310.

    Autos conclusos. É O RELATÓRIO.

    DECIDO.

    Compulsando-se os autos, verifica-se que a parte autora devidamente intimada, não cumpriu a determinação judicial no ID nº 103971265.

    Ou seja, a requerente não promoveu os atos e diligências que lhe cabia.

    Dessa maneira, a extinção do processo, sem julgamento do mérito, é medida que se impõe.

    POSTO ISSO, sem maiores delongas, por tudo que dos autos constam e pelos Princípios de Direito aplicáveis ao caso, DECLARO extinto o processo, na forma do art. 485, inciso III, do CPC.

    Sentença publicada eletronicamente.

    Após, o trânsito, em julgado, arquivem-se os autos.

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se.

    João Pessoa/PB, data da validação no Sistema PJe.

    Juiz ANTONIO EIMAR DE LIMA

  • 28/02/2025 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 11:41

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 21/02/2025 11:24

    Conclusos para julgamento

  • 18/02/2025 21:27

    Juntada de Petição de parecer

  • 18/02/2025 08:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/02/2025 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 11:33

    Determinada diligência

  • 14/02/2025 12:08

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2025 12:07

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 01:05

    Decorrido prazo de MERTUZAEL DE ALMEIDA LIMA DA CONCEICAO em 17/12/2024 23:59.

  • 10/12/2024 12:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/12/2024 12:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/12/2024 17:52

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2024 11:59

    Determinada diligência

  • 18/11/2024 08:45

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2024 00:41

    Decorrido prazo de MERTUZAEL DE ALMEIDA LIMA DA CONCEICAO em 12/11/2024 23:59.

  • 29/10/2024 00:59

    Publicado Intimação em 29/10/2024.

  • 29/10/2024 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

  • 28/10/2024 00:00

    Intimação

    Defiro o pedido de id. 99998779 e concedo o prazo de 10 (dez) dias.

    Intime-se.

    Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.

    João Pessoa/PB, data da validação no Sistema PJE.

    Juiz ANTONIO EIMAR DE LIMA (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006)

  • 26/10/2024 00:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 12:04

    Determinada diligência

  • 22/10/2024 22:55

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2024 22:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/09/2024 22:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/09/2024 00:14

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2024 00:57

    Publicado Intimação em 27/08/2024.

  • 27/08/2024 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805225-49.2023.8.15.0751 DESPACHO Vistos etc.

    Há nos autos informação de que as menores estão residindo na cidade de Bayeux-PB o que enseja a declinação da competência.

    Dessa forma, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar comprovante do ATUAL domicílio das menores.

    Reservo-me a apreciar o pedido de tutela após a manifestação das partes.

    João Pessoa/PB, data da validação no Sistema PJE.

    Juiz ANTONIO EIMAR DE LIMA

  • 23/08/2024 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2024 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 23:44

    Determinada diligência

  • 19/06/2024 17:35

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2024 10:30

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2024 12:42

    Juntada de Petição de cota

  • 13/05/2024 08:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/05/2024 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2024 23:18

    Determinada diligência

  • 30/04/2024 07:44

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2024 01:32

    Decorrido prazo de MERTUZAEL DE ALMEIDA LIMA DA CONCEICAO em 25/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 00:10

    Publicado Intimação em 04/04/2024.

  • 04/04/2024 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

  • 03/04/2024 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805225-49.2023.8.15.0751 DESPACHO Vistos etc.

    Tendo em vista a contestação apresentada pela parte promovida, intime-se a parte autora, por seu advogado, para apresentar réplica, bem como para falar sobre eventuais documentos acostados, no prazo de 15 dias.

    Caso a parte autora esteja assistida pela Defensoria Pública, intime-a, pessoalmente, para apresentar réplica, bem como para falar sobre e eventuais documentos acostados, no prazo de 30 dias.

    João Pessoa-PB, datado e assinado eletronicamente.

    Antônio Eimar de Lima Juiz de Direito

  • 02/04/2024 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2024 22:43

    Determinada diligência

  • 15/02/2024 18:14

    Decorrido prazo de GICÉLIA DE OLIVEIRA MACENA em 07/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 09:08

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/01/2024 09:06

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/12/2023 19:29

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2023 08:29

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 11:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 15/12/2023 10:14

    Declarada incompetência

  • 15/12/2023 10:13

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2023 07:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2023 07:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/12/2023 12:36

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2023 12:56

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 01/12/2023 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2023 12:56

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MERTUZAEL DE ALMEIDA LIMA DA CONCEICAO - CPF: *03.***.*96-56 (AUTOR).

  • 30/11/2023 10:17

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 30/11/2023 10:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COTA • Arquivo

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