04/07/2025 10:25

Conclusos para despacho
09/12/2024 12:06

Recebidos os autos
09/12/2024 12:06

Juntada de despacho
19/07/2024 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/07/2024 17:45

Juntada de Petição de contra-razões
27/06/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 20:22

Juntada de Petição de apelação
03/05/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 01:19

Decorrido prazo de BRUNA RAFAELLA OLIVEIRA DE LUCENA em 18/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:06

Publicado Edital em 03/04/2024.
03/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL Nº DO PROCESSO: 0802424-30.2022.8.15.2002 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: 9ª DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: BRUNA RAFAELLA OLIVEIRA DE LUCENA, WALLACE CLEMENTINO VICENTE EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS Pelo presente, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB se processa uma Ação Penal de nº 0802424-30.2022.8.15.2002, que move a Justiça Pública em desfavor de INDICIADO: REU: BRUNA RAFAELLA OLIVEIRA DE LUCENA, WALLACE CLEMENTINO VICENTE, pelo que a MM.

Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de INTIMAR A(O) RÉ(U) REU: BRUNA RAFAELLA OLIVEIRA DE LUCENA, denunciado(a) pela prática do fato delitivo do art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, para constituir novo patrono em 05 (cinco) dias, advertindo de que, inerte, ser-lhe-á nomeado Defensor Público, tendo em vista o(a) referido(a) encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido.

Ficando o(a) mesmo(a) cientificado(a) que, no caso de inercia, ser-lhe-á nomeado defensor publico.

E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume.

Teor: "Tendo em vista que a acusada não foi localizada para intimação, conforme consta na certidão em id. 87082814, estando em lugar incerto e não sabido, intime-a por edital, no prazo de 15 (quinze) dias, para constituir novo patrono em 05 (cinco) dias, advertindo de que, inerte, ser-lhe-á nomeado Defensor Público.

Decorrido o prazo sem manifestação da ré, nomeio de logo a Defensoria Pública para apresentar as razões da apelação, observando o prazo legal." Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa-PB, aos1 de abril de 2024.

Eu, GIOVANNI LACERDA DE ALBUQUERQUE, Analista/Técnico Judiciário, o digitei.

Juíza de Direito da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB
01/04/2024 08:02

Expedição de Edital.
21/03/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 07:49

Conclusos para despacho
13/03/2024 07:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2024 07:38

Juntada de Petição de diligência
07/03/2024 11:33

Expedição de Mandado.
23/02/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 22:22

Conclusos para despacho
22/02/2024 12:01

Recebidos os autos
22/02/2024 12:01

Juntada de Certidão de prevenção
20/09/2023 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/09/2023 18:25

Juntada de Petição de contra-razões
03/09/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 10:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
29/08/2023 21:24

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
03/08/2023 05:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2023 05:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
31/07/2023 07:38

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 10:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/07/2023 07:40

Conclusos para decisão
26/07/2023 20:54

Juntada de Petição de apelação
22/07/2023 00:32

Decorrido prazo de PLATINI DE SOUSA ROCHA em 21/07/2023 23:59.
16/07/2023 20:33

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 18:37

Juntada de Petição de apelação
14/07/2023 13:33

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
05/07/2023 17:50

Juntada de Petição de cota
04/07/2023 12:11

Juntada de Certidão
04/07/2023 12:02

Expedição de Mandado.
04/07/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 10:54

Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2023 10:25

Conclusos para julgamento
01/05/2023 15:36

Retificado o movimento Conclusos para despacho
26/04/2023 19:10

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 02:33

Decorrido prazo de PLATINI DE SOUSA ROCHA em 17/04/2023 23:59.
24/04/2023 08:19

Conclusos para despacho
24/04/2023 08:18

Juntada de Certidão
20/04/2023 16:27

Juntada de Petição de alegações finais
27/03/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 23:08

Juntada de Petição de alegações finais
17/03/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 13:05

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 07:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/03/2023 10:00 2ª Vara de Entorpecentes da Capital.
10/02/2023 19:04

Juntada de Petição de cota
01/02/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 07:59

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 14:16

Juntada de Petição de resposta
27/01/2023 10:45

Juntada de Petição de cota
26/01/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 07:41

Juntada de Certidão
26/01/2023 07:38

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 07:36

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 07:36

Juntada de Ofício
26/01/2023 07:32

Juntada de Outros documentos
26/01/2023 07:29

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 07:29

Juntada de Ofício
26/01/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 07:21

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 07:20

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 07:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/03/2023 10:00 2ª Vara de Entorpecentes da Capital.
25/01/2023 12:03

Juntada de Outros documentos
25/01/2023 11:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/01/2023 10:30 2ª Vara de Entorpecentes da Capital.
13/01/2023 15:57

Juntada de Petição de cota
12/01/2023 15:59

Juntada de Petição de cota
12/01/2023 14:50

Juntada de Petição de resposta
12/01/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 13:29

Juntada de Certidão
12/01/2023 13:19

Juntada de Outros documentos
12/01/2023 13:06

Juntada de Outros documentos
12/01/2023 12:48

Juntada de Outros documentos
12/01/2023 12:43

Juntada de Outros documentos
12/01/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 12:36

Juntada de Ofício
12/01/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 11:45

Juntada de Ofício
12/01/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 14:33

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 00:36

Decorrido prazo de BRUNA RAFAELLA OLIVEIRA DE LUCENA em 24/10/2022 23:59.
24/10/2022 08:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/01/2023 10:30 2ª Vara de Entorpecentes da Capital.
24/10/2022 08:58

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
11/10/2022 16:33

Recebida a denúncia contra BRUNA RAFAELLA OLIVEIRA DE LUCENA - CPF: *16.***.*18-26 (INDICIADO) e WALLACE CLEMENTINO VICENTE - CPF: *01.***.*36-51 (INDICIADO)
11/10/2022 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2022 10:02

Juntada de Petição de diligência
10/10/2022 11:31

Conclusos para decisão
10/10/2022 11:27

Juntada de Certidão
10/10/2022 11:18

Expedição de Mandado.
01/10/2022 10:16

Juntada de Petição de defesa prévia
30/09/2022 12:53

Juntada de Certidão
23/09/2022 08:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2022 08:13

Juntada de Petição de diligência
21/09/2022 08:05

Juntada de Certidão
21/09/2022 07:58

Expedição de Mandado.
05/09/2022 21:26

Juntada de Petição de defesa prévia
03/09/2022 18:48

Decorrido prazo de PLATINI DE SOUSA ROCHA em 31/08/2022 23:59.
01/09/2022 12:19

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 02:33

Decorrido prazo de WALLACE CLEMENTINO VICENTE em 22/08/2022 23:59.
25/08/2022 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2022 10:37

Juntada de Petição de diligência
15/08/2022 11:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/08/2022 13:24

Juntada de Petição de diligência
12/08/2022 11:57

Juntada de Petição de diligência
11/08/2022 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2022 09:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/08/2022 12:01

Expedição de Mandado.
09/08/2022 11:52

Expedição de Mandado.
09/08/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 00:26

Conclusos para despacho
29/06/2022 12:42

Juntada de Petição de denúncia
21/06/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 13:23

Juntada de Petição de diligência
22/03/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 10:27

Conclusos para despacho
22/03/2022 09:01

Juntada de Petição de cota
18/03/2022 17:32

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 19:13

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 19:11

Apensado ao processo 0802272-79.2022.8.15.2002
16/03/2022 19:10

Apensado ao processo 0802286-63.2022.8.15.2002
16/03/2022 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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