09/05/2025 08:49

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 08:49

Juntada de Certidão
11/04/2025 02:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 08/04/2025 23:59.
21/03/2025 08:56

Publicado Despacho em 21/03/2025.
21/03/2025 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:12

Conclusos para despacho
10/12/2024 01:36

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/12/2024 23:59.
27/11/2024 03:13

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
12/11/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:31

Juntada de cálculos
31/10/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 11:56

Juntada de Alvará
30/10/2024 11:56

Juntada de Alvará
30/10/2024 11:56

Juntada de Alvará
25/10/2024 11:27

Juntada de cálculos
12/09/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 06:46

Conclusos para decisão
22/05/2024 01:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 01:31

Publicado Despacho em 14/05/2024.
14/05/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.

VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0804103-62.2023.8.15.0181 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] EXEQUENTE: LUCITANIA GOMES DA SILVA EXECUTADO: BANCO BRADESCO DESPACHO Vistos, etc.

Em razão da concordância da parte exequente com os valores apresentados em impugnação ao cumprimento de sentença - ID n. 90028856 e 89183939, DETERMINO a intimação da parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, COMPROVAR o depósito do valor que entende devido.

Realizado o depósito, venham-me os autos conclusos para SENTENÇA de extinção e demais deliberações.

Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
11/05/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
11/05/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 13:29

Conclusos para decisão
07/05/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 12:04

Conclusos para decisão
22/04/2024 10:20

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
01/04/2024 02:32

Publicado Despacho em 01/04/2024.
30/03/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2024
29/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

PROCESSO N. 0804103-62.2023.8.15.0181 [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas].

AUTOR: LUCITANIA GOMES DA SILVA.

REU: BANCO BRADESCO.

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

Juiz de Direito
28/03/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 09:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/03/2024 19:03

Conclusos para decisão
25/03/2024 19:03

Processo Desarquivado
25/03/2024 16:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/03/2024 15:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/03/2024 06:09

Arquivado Definitivamente
23/03/2024 00:38

Decorrido prazo de LUCITANIA GOMES DA SILVA em 22/03/2024 23:59.
09/03/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 11:49

Recebidos os autos
08/03/2024 11:49

Juntada de Certidão de prevenção
20/10/2023 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/10/2023 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões
03/10/2023 02:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 02/10/2023 23:59.
27/09/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 14:41

Juntada de Petição de apelação
11/09/2023 00:18

Publicado Sentença em 11/09/2023.
07/09/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 11:41

Julgado procedente em parte do pedido
30/08/2023 05:13

Conclusos para julgamento
30/08/2023 01:02

Decorrido prazo de LUCITANIA GOMES DA SILVA em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 01:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:33

Publicado Despacho em 22/08/2023.
22/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 05:12

Conclusos para decisão
17/08/2023 17:39

Juntada de Petição de réplica
25/07/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 00:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 24/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:23

Decorrido prazo de LUCITANIA GOMES DA SILVA em 14/07/2023 23:59.
22/06/2023 05:42

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 21:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/06/2023 21:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCITANIA GOMES DA SILVA - CPF: *72.***.*74-05 (AUTOR).
21/06/2023 21:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/06/2023 17:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/06/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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