TJPB - 0839022-59.2017.8.15.2001

07/11/2024 00:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/11/2024 23:59.

30/10/2024 09:18

Arquivado Definitivamente

30/10/2024 09:10

Juntada de Certidão

30/10/2024 08:26

Juntada de Alvará

28/10/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024 21:33

Conclusos para despacho

02/10/2024 11:16

Juntada de Petição de petição

30/09/2024 19:06

Juntada de Petição de petição

12/08/2024 15:45

Juntada de Petição de petição

31/07/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024 08:59

Ato ordinatório praticado

29/07/2024 10:45

Juntada de Ofício

19/06/2024 01:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/06/2024 23:59.

20/05/2024 09:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

03/05/2024 10:30

Conclusos para decisão

23/04/2024 17:28

Juntada de Petição de petição

23/04/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024 09:52

Conclusos para despacho

16/04/2024 02:01

Decorrido prazo de EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A-PB-TUR em 15/04/2024 23:59.

08/04/2024 10:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/04/2024 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.

28/03/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

26/03/2024 06:33

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/03/2024 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024 06:30

Ato ordinatório praticado

26/03/2024 06:22

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/03/2024 06:21

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/03/2024 16:01

Recebidos os autos

13/03/2024 16:01

Juntada de Certidão de prevenção

29/03/2021 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/02/2021 12:26

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020 13:55

Juntada de Petição de cota

07/12/2020 12:17

Juntada de Petição de petição

02/12/2020 12:42

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020 12:42

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020 10:58

Julgado procedente o pedido

28/09/2020 19:16

Conclusos para decisão

28/09/2020 08:46

Juntada de Petição de parecer

16/09/2020 16:43

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020 15:20

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

07/05/2020 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2020 15:38

Cancelada a movimentação processual

29/04/2020 00:07

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem

12/07/2019 11:50

Conclusos para despacho

17/07/2018 13:48

Juntada de Petição de petição

01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem

14/08/2017 14:16

Distribuído por sorteio