23/05/2025 16:10

Conclusos para despacho
23/05/2025 16:09

Processo Desarquivado
15/04/2025 19:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
26/08/2024 10:13

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 22:57

Juntada de provimento correcional
20/04/2024 00:54

Decorrido prazo de FABIO DA SILVA MORAIS em 19/04/2024 23:59.
27/03/2024 01:13

Publicado Despacho em 27/03/2024.
27/03/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0838928-77.2018.8.15.2001 REQUERENTE: FABIO DA SILVA MORAIS REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc.

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a execução do julgado.

Em tempo, uma vez transcorrido in albis o prazo legal, arquivem-se os autos, sem prejuízo de ulterior desarquivamento.

João Pessoa, data eletrônica.

Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
25/03/2024 21:11

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 21:11

Outras Decisões
20/03/2024 09:22

Conclusos para decisão
15/11/2023 01:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:36

Decorrido prazo de FABIO DA SILVA MORAIS em 01/11/2023 23:59.
09/10/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 10:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/08/2023 00:19

Juntada de provimento correcional
12/04/2023 12:34

Determinada diligência
11/04/2023 12:27

Conclusos para despacho
11/04/2023 12:18

Recebidos os autos
11/04/2023 12:18

Juntada de Certidão de prevenção
11/11/2020 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/11/2020 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2020 10:31

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2020 15:40

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 15:38

Ato ordinatório praticado
26/10/2020 09:51

Juntada de Petição de apelação
20/10/2020 09:13

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 09:12

Ato ordinatório praticado
07/10/2020 00:20

Juntada de Petição de apelação
05/10/2020 18:22

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 18:22

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 16:19

Julgado procedente em parte do pedido
09/06/2020 14:50

Conclusos para despacho
02/06/2020 04:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 03:58

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 01/06/2020 23:59:59.
26/05/2020 08:40

Juntada de Petição de petição
29/04/2020 21:02

Juntada de Petição de cota
28/04/2020 12:35

Expedição de Outros documentos.
21/03/2019 17:19

Juntada de Petição de petição
13/09/2018 17:02

Juntada de Petição de contestação
02/08/2018 15:04

Expedição de Outros documentos.
01/08/2018 10:54

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2018 10:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/07/2018 12:18

Conclusos para despacho
18/07/2018 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2018

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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